• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Alto Contraste
  • Mapa do site
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para a navegação 2
  • Ir para o rodapé 3

API de Compras Governamentais

  • Perguntas frequentes
  • Contato
  • O que são API's
  • Documentação Automática
  • Documentação Legível
VOCÊ ESTÁ AQUI:
Módulos
  • Compras sem licitação
  • Contratos até 2020
  • Contratos a partir de 2021
  • Fornecedores
  • Licitações
    • Pregões
  • Materiais
  • PGC
  • Serviços

Ocorrência de Fornecedor 16442


  • xml
  • json
  • csv
  • Id

    16442

    CNPJ

    Fornecedor 03.668.566/0001-84: MAHATMA COMERCIO LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE UM ANO, COM BASE NOS ARTS. 7º DA LEI 10.520/2002 E 28 DO DECRETO 5.450/2005, E CONFORME DISPOSTO NO ITEM 12.6 C/C O ITEM 12.6.1 DO REFERIDO EDITAL DOPREGÃO ELETRÔNICO 29/08.

    Número do Contrato

    EMPENHO 568/08

    Número do Processo

    5041/2009

    Unidade Cadastradora

    70012: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

    Órgão

    14000: JUSTICA ELEITORAL

    Tipo de Ocorrência

    7: Outros Tipos de Ocorrência

    Âmbito da Ocorrência

    2: Determinado

    Motivo

    Registro do prazo final da penalidade, órgão sancionador e número do contrato (empenho).

    Impedido de Licitar

    Sim

    Prazo

    1

    Data inicial

    28/01/2010

    Data final

    27/01/2011

Acesso a Informação