• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Alto Contraste
  • Mapa do site
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para a navegação 2
  • Ir para o rodapé 3

API de Compras Governamentais

  • Perguntas frequentes
  • Contato
  • O que são API's
  • Documentação Automática
  • Documentação Legível
VOCÊ ESTÁ AQUI:
Módulos
  • Compras sem licitação
  • Contratos até 2020
  • Contratos a partir de 2021
  • Fornecedores
  • Licitações
    • Pregões
  • Materiais
  • PGC
  • Serviços

Ocorrência de Fornecedor 147405


  • xml
  • json
  • csv
  • Id

    147405

    CNPJ

    Fornecedor 09.663.438/0001-24: OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    O fornecedor recusou-se a assinar a Ata de Registro de Preços, descumprindo o item 14.2, do edital, ao que incidiu na penalidade prevista no item 21.1.5 do instrumento convocatório, conforme PAG n° 67211.007668/2013-04.

    Número do Processo

    67211007668201304

    Unidade Cadastradora

    120087: BASE AEREA DE BELEM

    Órgão

    52111: COMANDO DA AERONÁUTICA

    Tipo de Ocorrência

    5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

    Âmbito da Ocorrência

    3: Determinado

    Prazo

    1

    Data inicial

    16/01/2015

    Data final

    16/07/2015

Acesso a Informação