-
CONTRATO 380050.50.00001.1998
Identificador do Contrato
38005050000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
É a Locação de imóvel situado à área Central, Av. Canaã nº 3291, 1º Andar, Setor 03 no período de 01.01.1998 à 31.12.1998, onde funciona a Agên cia de Atendimento Trabalho no Município de Ariquemes/Rondônia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46216-4509/97
CPF Contratada
***.739.15 -**
Data de Assinatura
31/12/1997
Fundamento Legal
Dispensa Confº Art. 24 Inciso X da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00001.1999
Identificador do Contrato
38005050000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de Serviços de fornecimento de combustível ao veículo NBC 4702, F-1000 da Agência de Ji-Paraná, bem como a todos os veículos em trânsito por aquela Agência da DRTE/RONDÔNIA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216-0315/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/1999
Fundamento Legal
Dispensa de licitação confº Art. 24 Inciso II da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00001.2000
Identificador do Contrato
38005050000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Prestação de serviços de lavagem, lubri ficação e polimento no veículo F-1000/84, placa nº NBC-4702, da Agência de Ji-Paraná, pelo período de 12 (doze) meses.
Número do Processo
46216-2501/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/1999
Fundamento Legal
Dispensa licitação confº Art.24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00001.2001
Identificador do Contrato
38005050000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Locação do imóvel onde funciona a Agência de Atendimento no Município de Vilhena/RO pelo período de 01.01.2001 à 31.12.2001.
Número do Processo
46216/1714/2000
CPF Contratada
***.080.20 -**
Data de Assinatura
30/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 15.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00001.2002
Identificador do Contrato
38005050000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Aquisição de 18 (dezoito) microcomputadores, Marca NETMAX, Mod.Ness Coorp GA-7VMM athlon 900 Mhz,com o acréscimo de 02 (dois) microcomputadores equivalente a 25 (vinte e cinco por cento com base no Art.65 § 1° da Lei 8666 93, previsto no item 14.4 do Edital n° 010/2001
Número do Processo
46216004517200132
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.698.559/0001-25: NETMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Parecer/DRT/AJUR/RO/n° 073 -2001 e lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/02/2002
Data de Termino da Vigência
28/02/2004
Valor inicial
R$ 34.782,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00001.2003
Identificador do Contrato
38005050000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
O presente contrato tem por objetivo _, pela ECT à contratante, de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas moda lidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produ tos postais, disponibilizados em Unidades da ECT, em âmbito regional. Contrato nr. 001/2003. vigência: 01/01/2003 à 31/12/2003.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46216001850200271
Data de Assinatura
30/12/2002
Fundamento Legal
PARECER/AJUR/DRT-RO NR. 095/2002 E A LEI NR. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380050.57.00001.2003
Identificador do Contrato
38005057000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
O presente Convênio visa desenvolvimento de atividade conjuntas para a operacionaliza ção de programas de estágio de estudantes que, obrigatório ou não, deverá se de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permi tindo ao estudante receber um treino prático no papel de futuro profissional, na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho
Número do Processo
462160016160324
Data de Assinatura
01/10/2003
Fundamento Legal
Memo. nr. 280/GAB/DRT-RO EPARECER/AJUR/DRT-RO NR. 101/2003, CONFORME LEINR. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2003
Data de Termino da Vigência
01/10/2004
Valor inicial
R$ 10.824,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00002.1996
Identificador do Contrato
38005050000021996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1996
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e passagens terrestres, para atender aos servidores da DRTE/RO, durante o exercí cio de 1996.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
462161594/95
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.845.209/0001-23: PRINCETUR PRINCIPE TURISMO LTDA
Data de Assinatura
01/01/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 43.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00002.2000:É a Locação do imóvel situado no Municí pio de Ji-Parana, pelo período de 12 (doze) meses.
Identificador do Contrato
38005050000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
É a Locação do imóvel situado no Municí pio de Ji-Parana, pelo período de 12 (doze) meses.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46216-2627/99
CPF Contratada
***.313.68 -**
Data de Assinatura
30/12/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação confº..Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 18.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00002.2001
Identificador do Contrato
38005050000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento para o fornecimento de passagens aéreas e terrestres, durante o exercício de 2001 aos servidores da DRT/RONDONIA, em viagem a serviço
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216/1635/00
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00002.2002
Identificador do Contrato
38005050000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Aquisição dos seguintes equipamentos : 004-scaner de mesa marca epson; 11-impressorasjato de tintamarca HP, 02 impressoras matriciais Epson Lq-2080, 08 estabilizadores de 01 KvaSMS, 02estabilizadores de 02 Kva, 06-nobreak de 2Kva. Com acréscimo de até 25 (vinte e cinco) por cento equivalente aos seguintes equi pamentos: 01-scaner de mesa-Epson, 02-imp.jatode tinta HP, 02-estabilizadores de 01 Kva, 01 Nobreak de 01 Kva.
Número do Processo
46216004517200132
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2002
Fundamento Legal
Parecer/DRT/AJUR/RO N° 073 -2001 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/02/2002
Data de Termino da Vigência
19/02/2004
Valor inicial
R$ 58.031,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00002.2003
Identificador do Contrato
38005050000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
O presente contrato tem por objetivo a prestação, pela ect, a contratante, do serviço de coleta, transporte e entrega de corresponden cia agrupada serca, conforme detalhamento apresentado nos anexos, que fazem parte integran te deste contrato. contrato nr. 002/2003, perío do de vigência 01/02/2003 a 31/12/2003.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46216001680200224
Data de Assinatura
30/12/2002
Fundamento Legal
art. 25 inciso ii da lei 8666/93 e parecer/ajur/drt-ro nr. 093/2002.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 5.641,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00003.1999
Identificador do Contrato
38005050000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Prestação de serviços de fornecimentode combustível ao veiculo KombiPlaca NBS 0236 bem como, a todos os veiculos em trânsito por a quela Agência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46216-1851/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/08/1999
Fundamento Legal
Dispensa de licitação Art. 24Inciso II.
Data de Início da Vigência
01/08/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00003.2000
Identificador do Contrato
38005050000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
O Objeto do presente Contrato e Locação do Imóvel situado no Município de Guajará-Mirim Onde funciona a Agência do Atendimento do Traba lho/RO, pelo período de doze (12) meses.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46216-2388-1999
CPF Contratada
***.682.15 -**
Data de Assinatura
30/12/1999
Fundamento Legal
Art. 24 da Lei nº 8.666-93
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00003.2002:Aquisição de 02 (duas) impressoras a laser color (policromática), marca Lexmark, Modelo : C720N.
Identificador do Contrato
38005050000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Aquisição de 02 (duas) impressoras a laser color (policromática), marca Lexmark, Modelo : C720N.
Número do Processo
46216004517200132
Data de Assinatura
08/02/2002
Fundamento Legal
Parecer/DRT/AJUR/RO/N° 073 eLei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/02/2002
Data de Termino da Vigência
07/02/2004
Valor inicial
R$ 43.338,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00003.2003
Identificador do Contrato
38005050000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
O presente contrato refere-se a locação do imovel situado a rua Jose Camacho nr. 909 bairro Olaria, onde funciona as atividades de fiscalização(anexo) desta DRT/RO, conf. Contrato nr 003/2003 periodo de 01.01.2003 a 31.12. 2003.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46216001050200250
Data de Assinatura
01/01/2003
Fundamento Legal
art.24 inciso x da lei 8666/93 de acordo com o Parecer AJUR/DRT/RO NR 158.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00004.1996
Identificador do Contrato
38005050000041996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1996
Objeto
Locação do imóvel situado na Av. Carlos Gomes, no Município de Porto Velho, onde funciona o Anexo da DRTE/RONDÔNIA, pelo período de 12 (doze) meses.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46216-1235/95
CPF Contratada
***.198.24 -**
Data de Assinatura
01/01/1996
Fundamento Legal
Dispensa Licitação Confº Art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00004.1999
Identificador do Contrato
38005050000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Despesas com fornecimento de combustí vel aos veículos da Sede da DRTE/RO, nos meses de: setembro à Dezembro/99.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216-1932/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/09/1999
Fundamento Legal
Dispensa licitação Art. 24 Inciso 02.
Data de Início da Vigência
08/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 800,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00004.2000
Identificador do Contrato
38005050000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática, de todas as unidade de DRT/RONDONIA
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46216/1713/00
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.194.652/0001-23: TECNOCOOP INFORMATICA C DE T DE AT A E DE P DADOS LTDA
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 13.116,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00004.2001
Identificador do Contrato
38005050000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
É a garantia dentro dos limites estabe/ lecidos a nível técnico e operacional, o acesso a Internet,durante o exercício de 2001 a partir de 01 de fevereiro/2001.
Número do Processo
46216/1712/00
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2001
Fundamento Legal
Lei no 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.551,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00004.2002
Identificador do Contrato
38005050000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Locação do imóvel situado à Av. Carlos/ Gomes 2443, Bairro São Cristovão, pelo período de 12(doze) meses.
Número do Processo
46216004865200118
CPF Contratada
***.198.24 -**
Data de Assinatura
01/01/2002
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso X da Lei8.666/93 e Parecer AJUR/DRT/RO N. 004/2002.
Data de Início da Vigência
01/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00004.2003
Identificador do Contrato
38005050000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
O presente processo é a prestação, ao ASSINANTE, de serviço de telecomunicaçoes móveis por satélite, denominado pela ANATEL (Agên cia Nacional de Telecomunicações) como Serviço Móvel Global por Satélites Não-Geoestacionários (SMGS).
Número do Processo
46216002082200272
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2002
Fundamento Legal
Art. 25, "caput" da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00005.1995
Identificador do Contrato
38005050000051995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1995
Objeto
Locação de imóvel, situado Av. Presidente Médici nº 312, no período de 01.06.95 à 31.12.1995, onde funciona a Agência de Atendimento do Trabalho no Município de Vilhena/RONDÔNIA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216-0435/95
CPF Contratada
***.889.68 -**
Data de Assinatura
30/05/1995
Fundamento Legal
Disp. Licitação confº Art. 24 Inciso X da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 8.330,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00005.1996
Identificador do Contrato
38005050000051996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1996
Objeto
É a Locação do imovel situado na AV.Carlos Gomes, nº 2443 no Municí pio de Porto Velho, onde funciana o Anexo da DRTE/RONDÔNIA.
Número do Processo
46216-1235/96
CPF Contratada
***.198.24 -**
Data de Assinatura
30/12/1996
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação Confº Art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00005.1999
Identificador do Contrato
38005050000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços de conserto de pneus, lavagem geral e simples, lubrificação, nos veículos da Sede da DRTE/RO, nos meses de: Setembro à Dezembro/99. Veículos 002 (duas) Mitisubishi, 002 (dois) gol, e 001 (um) Chevetti.
Número do Processo
46216-1932/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/09/1999
Fundamento Legal
Dispensa licitação Art.24 In-ciso 02.
Data de Início da Vigência
08/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00005.2002
Identificador do Contrato
38005050000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Locação pela prazo de 11(onze) meses do imóvel onde funciona a Agência de Atendimento do Trabalho no Município de Ariquemes/RO, situa do na Segunda Travessa, 3378, setor 01.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46216004873200156
CPF Contratada
***.862.87 -**
Data de Assinatura
01/02/2002
Fundamento Legal
Artigo 24, incisio X da Lei8666/93 e Parecer Jurídico AJUR/DRT/RO, número006/2002.
Data de Início da Vigência
01/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00005.2009
Identificador do Contrato
38005050000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
O presente Contrato para prestação dos Serviços de Manutenção periódica durante o pra zo de garantia do veículo Ford, novo tipo PickUp, modelo Ranger XLT, Placa NDY 1644 em Vilhena/SRTE/RO.
Número do Processo
46216002417200929
Data de Assinatura
23/04/2009
Fundamento Legal
Conforme Lei nº. 8.666/93, Decreto 10.520/2002 e Dec. 5.450/2000.
Data de Início da Vigência
23/04/2009
Data de Termino da Vigência
23/04/2011
Valor inicial
R$ 2.170,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00006.1998
Identificador do Contrato
38005050000061998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1998
Objeto
\tem por objetivo a prestação de serviços de fornecimento de combus tível, ao veículo Gol 0418 da Agência de Vilhena/DRTE/RONDÔNIA, pelo período de 01.10.98 à 31.12.1998.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46216-2606-98
Data de Assinatura
01/10/1998
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso II Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00006.2001
Identificador do Contrato
38005050000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000115/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Do presente Contrato é a prestação de Serviços de fornecimento de Combustíveis, à Delegacia Regional do Trabalho/RO, para atender os veiculos desta DRT. No período de 01/08/2001 a 31/12/2001.
Número do Processo
46216190000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
Art.24 Inciso II c/c Art. 57-da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00006.2002
Identificador do Contrato
38005050000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Locação de 06 (seis) máquinas fotocopia doras novas com manutenção e reposição de peças sem franquia de cópias, para atender as necessi dades desta DRT/RO, conforme discriminação: 01máquina marca Olivetti Mod. 9020 R$ 1073. e 05 (cinco) máquinas Olivetti, Mod. 9912, R$ 3420 . para atender DRT/Anexo e Agências do Atendimento do Trabalho nos seguintes Municipios: Arique mes/RO, Ji-Paraná/Ro, Guajará Mirim/Ro e Vilhena/RO
Número do Processo
46216000053200276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2002
Fundamento Legal
Parecer AJUR/DRT-RO, n° 016 -de 13/03/2002.
Data de Início da Vigência
29/04/2002
Data de Termino da Vigência
29/04/2003
Valor inicial
R$ 53.916,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00006.2003
Identificador do Contrato
38005050000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Prestação de serviços de lavagem, lubri ficação, borracharia e troca de óleo e seus insumos, para atender os veiculos desta Delegacia Regional do Trabalho em Rondônia DRT/RO.
Número do Processo
46216000825200351
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2003
Fundamento Legal
Lei nr. 10.520/02, Lei nr._8.666/93, Dec.Lei nr. 3.555/00 e PARECER AJUR/DRTRO NR. 068/2003.
Data de Início da Vigência
07/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.438,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00006.2012
Identificador do Contrato
38005050000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica,com fornecimento de peças e acessórios de reposição (novos, originais e de primeiro uso), bem como serviço de guincho o u reboque.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46216000922201153
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.839.910/0001-98: S.O.S CAR PECAS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
13/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93,Lei nº 10.520/2002 e decreto nº 5.450/2000 e alterações.
Data de Início da Vigência
07/01/2012
Data de Termino da Vigência
07/01/2013
Valor inicial
R$ 101.916,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00007.1996
Identificador do Contrato
38005050000071996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1996
Objeto
Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos aparelhos de ar condicionados da DRTE/RO, durante o exercício de 1997.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
462161253/96
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/11/1996
Fundamento Legal
Art. 38 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/1996
Data de Termino da Vigência
18/11/1997
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00007.1998
Identificador do Contrato
38005050000071998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1998
Objeto
Prestação de serviços de Vigilância Armada Ostensiva, para atender, a Agências de Ariquemes, Ji-Parana, Vilhena e Guajara-Mirim, o Anexo e a Se de da DTRE/RO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46216-2037/98
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.122.322/0001-39: AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Data de Assinatura
30/10/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preço nº 0001/98-Confº art. 38 Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/10/1998
Data de Termino da Vigência
30/10/1999
Valor inicial
R$ 118.035,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00007.1999
Identificador do Contrato
38005050000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
É garantir dentro dos limites estabelecidos a nível técnico e operacional, o acesso a INTERNET. Para atender a Sede, Anexo, Agências, de: Ariquemes-Ji-Parana, Vilhena e G.Mirim-DRTE Rondônia.
Número do Processo
46216-2145/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/1999
Fundamento Legal
Dispensa de licitação confor-me Inciso II Art. 24. Lei 8.666/83.
Data de Início da Vigência
03/11/1999
Data de Termino da Vigência
03/11/2000
Valor inicial
R$ 2.274,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00007.2001
Identificador do Contrato
38005050000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO NR.0007/1998, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO NO PERIODO:01.02 A 31.12.2001,PRESTAÇÃO DE SERVIçOS VIG.ARMADA OSTENSIVA,NAS DEPENDENCIA DA SEDE ANEXO E AGENCIAS DA DRT/RO.
Número do Processo
46216.1715/DRT/RO
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.122.322/0001-39: AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Data de Assinatura
01/01/1999
Fundamento Legal
ART.57
Data de Início da Vigência
01/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 118.035,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00007.2003
Identificador do Contrato
38005050000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de combustivel para atender os veículos desta Delegacia Regional do Trabalho em RondôniaDRT RO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46216000825200351
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2003
Fundamento Legal
Lei nr. 10.520/02, Lei nr._8.666/93, Lei nr. 3.555/00 e PARECER AJUR/DRT- RO068/2003.
Data de Início da Vigência
07/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 3.527,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00008.2001
Identificador do Contrato
38005050000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000116/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Do presente Contrato é a prestação de Serviços de Lavagem, Lubrificação, Borracharia e Troca de Óleo, à Delegacia Regional do Trabalho/RO, para atender os Veículos desta DRT/RO , no período de 01 de Agosto/2001 à 31 de Dezembro/2001.
Número do Processo
46216/1900/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso II c/c Art. 57da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 5.725,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00008.2002
Identificador do Contrato
38005050000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Ostensiva, para atender as necessidadesda DRT/Sede e DRT/Anexo e Agências de Atendimen to do Trabalho nos Municipios de Ariquemes, JiParaná, Vilhena e Guajará Mirim.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216001032200278
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.084.348/0001-30: ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
01/06/2002
Fundamento Legal
Pareceres AJUR/DRT-RO n°s 048e 056/2002, Lei 8.666/93 e suas cominações le-gais.
Data de Início da Vigência
01/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/08/2002
Valor inicial
R$ 69.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00008.2003
Identificador do Contrato
38005050000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Fornecimento de material de consumo para atender a manutenção e conservação dos veícu los desta Delegacia Regional do Trabalho em Ron dônia DRT/RO.
Número do Processo
46216000825200351
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.839.910/0001-98: S.O.S CAR PECAS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
07/07/2003
Fundamento Legal
Lei nr. 10.520/02, Lei nr._8.666/93, Lei nr. 3.555/00 e PARECER AJUR/DRT- RO068/2003.
Data de Início da Vigência
07/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 227,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00009.1999
Identificador do Contrato
38005050000091999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1999
Objeto
Despesas com fornecimento de combustível aos veículos da DRTE, nos meses de Setembro à Dezembro/99, que são: 02 (duas) Mitisubishi, 02 (dois) Gol, e 01 (um) Chevetti, da Sede da DRTE/RONDONIA.
Número do Processo
46216-1932/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/09/1999
Fundamento Legal
Dispensa licitação Art. 24 Inciso 02.
Data de Início da Vigência
08/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 800,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00009.2001
Identificador do Contrato
38005050000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Contatação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos condicionadores de ar da DRT/SEDE e anexo, bem como nas centrais de desta DRT/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216004516200198
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00009.2003
Identificador do Contrato
38005050000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
É a prestação de serviço Telefonico fixo comutado local e longa distancia Intra-Regio nal, fixo para fixo e fixo para movel para den tro da região II, para atender esta DRT-RO.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46216000572200315
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2003
Fundamento Legal
Lei nr. 10.520/02, Lei nr. 8.666/93, Decreto nr. 3.555/00 e PARECER/AJUR/NR.073/2003.
Data de Início da Vigência
18/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 5.586,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00009.2007
Identificador do Contrato
38005050000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Prestação de serviços de capacitação de 47 (quarenta e sete) servidores desta Regional, em Porto Velho, conforme Projeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216001520200790
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.362.060/0001-05: FUNDACAO EDUCACIONAL, TECNOLOGICA-E CULTURAL DA AMAZONI
Data de Assinatura
17/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/12/2007
Data de Termino da Vigência
16/02/2008
Valor inicial
R$ 6.439,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00010.2001
Identificador do Contrato
38005050000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000150/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Prestação de serviços de Vigilância Armada Ostensiva, para atender esta DRT-sede e anexo, e as Agências de Atendimento do Trabalho nos Municipios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46216004561200142
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.084.348/0001-30: ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
09/11/2001
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso IV da Lei8666/93.
Data de Início da Vigência
09/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 46.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00010.2002
Identificador do Contrato
38005050000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação dos serviços de vigilância armada e ostensiva para atender esta DRT/Sede,Anexo e Agências de Atendimento do Trabalho nos seguintes Municipios: Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Guajará Mirim.
Número do Processo
46216001522200274
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.084.348/0001-30: ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
11/11/2002
Fundamento Legal
PARECER/AJUR/DRT-RO N° 074/02e Lei 8.666/93 , com suas posteriores alterações e demais normas aplicáveis a espécie.
Data de Início da Vigência
11/11/2002
Data de Termino da Vigência
11/11/2003
Valor inicial
R$ 283.882,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00010.2003
Identificador do Contrato
38005050000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Prestação de serviço telefonico fixo co mutado de longa distância Inter-Regional para fixo móvel para regiões I e III, para atender esta DRT-RO.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46216000572200315
Data de Assinatura
18/07/2003
Fundamento Legal
Lei nr. 10.520/02, Lei nr. 8.666/93, Decreto 3.555/00 e PARECER/AJUR/DRT- RO073/2003.
Data de Início da Vigência
18/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 550,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00011.1999
Identificador do Contrato
38005050000111999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1999
Objeto
Despesas com prestação de serviços de Lavagem Geral e simples, troca de pneus e lubri ficação nos veículos da DRTE/RO, nos meses de: Setembro à Dezembro/99.
Número do Processo
46216-1932/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/09/1999
Fundamento Legal
Dispensa licitação Art.24 In-ciso 02.
Data de Início da Vigência
08/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00011.2003
Identificador do Contrato
38005050000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
É a locação de 03 máquinas fotocopiado ras novas com manutenção e substituição de peça sem franquia de cópias, para atender esta DRTRO SEDE E ANEXO E AGAT de Ji-Paraná.
Número do Processo
46216000940200325
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/2003
Fundamento Legal
Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2003
Data de Termino da Vigência
03/11/2004
Valor inicial
R$ 1.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00017.2013
Identificador do Contrato
38005050000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Contrato de prestação de serviços Revi são obrigatória veicular visando atender as ne cessidades da Superintendência Regional do Tra balho em Rondônia.
Número do Processo
46216001041201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2013
Fundamento Legal
Fundamenta na Lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/10/2013
Data de Termino da Vigência
29/10/2014
Valor inicial
R$ 9.996,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00398.1998
Identificador do Contrato
38005050003981998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000398/1998
Objeto
Prestação serviços pela ECT, dos serviços de recebimento e/ou coleta transporte e entrega domiciliária de correspondências, encomendas sedex nacional e internacional EMS e a venda de produtos. (serviços múltiplos., para atender a DRTE/RONDÔNIA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46216-3423/98
Data de Assinatura
01/01/1998
Fundamento Legal
Dispensa de licitação confº art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 16.776,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380050.50.00496.1996
Identificador do Contrato
38005050004961996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000496/1996
Objeto
Prestação de serviços pela ECT, do serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, serviços Serca convencional. Para aten der a DRTE/RONDÔNIA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46216-0091/96
Data de Assinatura
30/12/1995
Fundamento Legal
Dispensa Conforme Art. 24 Inciso II Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/01/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato