-
CONTRATO 200326.50.00001.2020
Identificador do Contrato
20032650000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2020
Objeto
Aquisição de materiais de menor potenci al ofensivo e agentes químicos para as penitenc iárias federais e sede do Departamento Penitenc iário Nacional.
Número do Processo
08016003989201964
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.092.431/0001-96: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -
Data de Assinatura
02/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
02/01/2021
Valor inicial
R$ 5.631.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00006.2020
Identificador do Contrato
20032650000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Serviços continuados de Apoio Técnico A dministrativo, mediante o regime de execução in direta para atender as necessidades da Penitenc iária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08117001594201999
Data de Assinatura
31/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 1.456.506,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00007.2020:Aquisição de 66 (sessenta e seis) veícu los ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdade.
Identificador do Contrato
20032650000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2020
Objeto
Aquisição de 66 (sessenta e seis) veícu los ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdade.
Número do Processo
08016028018201412
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.844.555/0005-06: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. -
Data de Assinatura
31/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteraçõe s posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 26.390.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00010.2020
Identificador do Contrato
20032650000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Serviços de roçada, capina e corte de g rama, para asseio e conservação das áreas verde s das instalações da Penitenciária Federal em C ampo Grande/MS.
Número do Processo
08118003121201916
Data de Assinatura
18/02/2020
Fundamento Legal
lEI 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/02/2020
Data de Termino da Vigência
18/02/2021
Valor inicial
R$ 120.096,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00017.2020
Identificador do Contrato
20032650000172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2020
Objeto
Contratação de instituição, nos termos do art.42, inciso XIII, da Lei 8.666/93, para p restação de serviços técnico-especializados, co m vistas a organização e realização de concurso público para o provimento de 294 (duzentos e n oventa e quatro) cargos de Agente Federal de Ex ecução Penal e 15 (quinze) cargos de Especialis ta Federal em Assistência à Execução Penal do D epartamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
08016000810202051
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.284.407/0001-53: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM -AVALIACAO E SELECAO E
Data de Assinatura
29/03/2020
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/03/2020
Data de Termino da Vigência
29/03/2022
Valor inicial
R$ 8.812.020,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00025.2020
Identificador do Contrato
20032650000252020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho p ara elaboração de laudo técnico de insalubridad e e periculosidade (LTIP) na sede do DEPEN em B rasília/DF e nas penitenciárias federais em Bra sília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mosso ró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016018572201904
Data de Assinatura
09/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/06/2020
Data de Termino da Vigência
09/06/2021
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00028.2020
Identificador do Contrato
20032650000282020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2020
Objeto
Aquisição de produto de tecnologia da i nformação e comunicação, notebooks de alto dese mpenho com placa de vídeo deicada acompanhado d e mouse, mochila e trava de segurança, e Estaçã o de ancoragem, com garantia e suporte técnico, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Refe rência.
Número do Processo
08016009400201931
Data de Assinatura
10/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
10/06/2020
Data de Termino da Vigência
10/06/2021
Valor inicial
R$ 753.466,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00030.2020
Identificador do Contrato
20032650000302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2020
Objeto
Aquisição de produto de tecnologia da i nformação e comunicação, teclado ABNT-2 e Supor te de Apoio em mesa para Notebook, com garantia de suporte técnico, especificados nos itens 4 e 5 do Termo de Referência.
Número do Processo
08016009400201931
Data de Assinatura
10/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/06/2020
Data de Termino da Vigência
10/06/2021
Valor inicial
R$ 4.655,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00031.2020
Identificador do Contrato
20032650000312020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2020
Objeto
Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação Trava de segurança pad rão Kensington com cabo liberado por chave, com garantia de suporte tecnico, especificado no i tem 6.
Número do Processo
08016009400201931
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.631.830/0001-91: MEILOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -DE SEGURANCA E DE INFO
Data de Assinatura
10/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/06/2020
Data de Termino da Vigência
10/06/2021
Valor inicial
R$ 1.018,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00033.2020
Identificador do Contrato
20032650000332020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2020
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações da sed e do Departamento Penitenciário Nacional em Bra sília/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016008001202097
Data de Assinatura
09/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
09/06/2020
Data de Termino da Vigência
06/12/2020
Valor inicial
R$ 211.648,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00034.2020
Identificador do Contrato
20032650000342020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000034/2020
Objeto
Aquisição de produto de tcnologia da in formação, monitores de vídeo, com garantia de s uporte técnico, especificado no item 3 do Termo de Referência.
Número do Processo
08016009400201931
Data de Assinatura
10/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/06/2020
Data de Termino da Vigência
10/06/2021
Valor inicial
R$ 98.398,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00037.2020
Identificador do Contrato
20032650000372020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2020
Objeto
Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e a ções geridos pela CONTRATANTE, lastreados com r ecursos consignados no Orçamento Geral de União , a título de transferência voluntária, na form a definida nos Anexos I-A, II-A, III-A e IV-A, aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes.
Número do Processo
08016007518201925
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/08/2020
Data de Termino da Vigência
13/08/2023
Valor inicial
R$ 15.589.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00039.2020
Identificador do Contrato
20032650000392020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2020
Objeto
Contratação de serviços de transporte d e cargas dos servidores removidos no interesse da Administração ou daqueles nomeados/exonerado s (observadas as disposições do Decreto nº 4004 /2001(, para atender as necessidades institucio nais do Departamento Penitenciário Nacional-DEP EN.
Número do Processo
08084000662201927
Data de Assinatura
28/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 426.949,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00041.2020
Identificador do Contrato
20032650000412020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2020
Objeto
Contratação de produtos e serviços EXCL USIVOS por meio de pacote de serviços OURO 1 do s Correios mediante adesão ao termo de condiçõe s comerciais e anexos, visando atender as neces sidades da sede do DEPEN em Brasília e suas uni dades prisionais federais em Catanduvas/PR, Cam po Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Bras ília/DF.
Número do Processo
08016001756202061
Data de Assinatura
24/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/07/2020
Data de Termino da Vigência
24/07/2021
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00042.2020
Identificador do Contrato
20032650000422020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2020
Objeto
Contratação de produtos e serviços NÃOEXCLUSIVOS por meio de pacote de serviços PRATA 1 dos Correios mediante adesão ao termo de con dições e anexos, visando anteder as necessidade s da sede do DEPEN e suas unidades prisionais f ederais em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Moss oró/RN, Porto Velho/RO e Brasília/DF.
Número do Processo
08016001756202061
Data de Assinatura
24/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/07/2020
Data de Termino da Vigência
24/07/2021
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00043.2019:Serviços continuados de lavanderia e re paros nas roupas dos internos custodiados na PF CAT.
Identificador do Contrato
20032650000432019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2019
Objeto
Serviços continuados de lavanderia e re paros nas roupas dos internos custodiados na PF CAT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08117001616201911
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.272.575/0065-04: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. -
Data de Assinatura
27/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/09/2019
Data de Termino da Vigência
27/09/2020
Valor inicial
R$ 390.665,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00043.2020
Identificador do Contrato
20032650000432020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000043/2020
Objeto
Aquisição de 5 (cinco) veículos ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdad e, conforme especificações e quantitativos esta belecidos no Termo de referência.
Número do Processo
08016028018201412
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.844.555/0005-06: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. -
Data de Assinatura
14/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/08/2020
Data de Termino da Vigência
14/08/2021
Valor inicial
R$ 1.999.275,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00048.2020:Aquisição de 61 (sessenta e um) ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdad e.
Identificador do Contrato
20032650000482020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000048/2020
Objeto
Aquisição de 61 (sessenta e um) ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdad e.
Número do Processo
08016028018201412
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.844.555/0005-06: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. -
Data de Assinatura
06/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8666 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/10/2020
Data de Termino da Vigência
06/10/2021
Valor inicial
R$ 24.391.155,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00056.2019
Identificador do Contrato
20032650000562019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2019
Objeto
Pretação de serviços contínuos de opera ção, de manutenção predial sob demanda em todas as instalações da Penitenciária Federal em Por to Velho-RO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08120000645201914
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/12/2019
Data de Termino da Vigência
10/12/2020
Valor inicial
R$ 2.092.669,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00056.2020
Identificador do Contrato
20032650000562020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2020
Objeto
Prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompa nhamento, contemplando todos os serviços indisp ensáveis à plena execução dos projetos de event os a nível nacional, abrangendo apoio logístico , montagem, desmontagem e manutenção de toda in fraestrutura demandada para suprir as necessida des do Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
08016017275202077
Data de Assinatura
23/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/11/2020
Data de Termino da Vigência
24/11/2021
Valor inicial
R$ 390.964,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00057.2020
Identificador do Contrato
20032650000572020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2020
Objeto
Aquisição de produto de tecnologia da i nformação e comunicação, com garantia de suport e técnico, especificados nos itens 1 e 2 do ter mo de referência, anexo I do Edital do Pregão n . 7/2020.
Número do Processo
08016009400201931
Data de Assinatura
28/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/12/2020
Data de Termino da Vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 2.009.243,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00058.2020
Identificador do Contrato
20032650000582020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000058/2020
Objeto
Aquisição de produto de tecnologia da i nformação e comunicação, com garantia de suport e técnico, especificados nos itens 4 e 5 do ter mo de referência do edital do Pregão n. 7/2020.
Número do Processo
08016009400201931
Data de Assinatura
28/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/12/2020
Data de Termino da Vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 12.414,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00059.2020
Identificador do Contrato
20032650000592020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000059/2020
Objeto
Aquisição de produto de tecnologia da i nformação e comunicação, com garantia de suport e técnico, especificado no item 6 do termo de r eferência do edital do pregão 7/2020.
Número do Processo
08016009400201931
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.631.830/0001-91: MEILOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -DE SEGURANCA E DE INFO
Data de Assinatura
28/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/12/2020
Data de Termino da Vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 2.716,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
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CONTRATO 200326.50.00060.2020
Identificador do Contrato
20032650000602020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000060/2020
Objeto
Aquisição de produto de tecnologia da i nformação e comunicação, com garantia de suport e técnico, especificado no item 3 do termo de r eferência do edital do Pregão n. 7/2020.
Número do Processo
08016009400201931
Data de Assinatura
28/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/12/2020
Data de Termino da Vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 262.396,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200326.50.00063.2019
Identificador do Contrato
20032650000632019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2019
Objeto
Aquisição de veículos blindados para se gurança e autoridades vinculadas ao Departament o Penitenciário Nacional, conforme plano anual de aquisição de veículos por meio de participaç ão no pregão nº 22/2019 realizado pelo Departam ento de Polícia Rodoviária Federal.
Número do Processo
08016011755201991
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
31/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/12/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 5.600.000,00
Aditivos do Contrato
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