-
CONTRATO 170217.50.00001.1998:Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da SRRF/ 2ª RF
Identificador do Contrato
17021750000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da SRRF/ 2ª RF
Número do Processo
102800033169859
Data de Assinatura
02/09/1998
Fundamento Legal
lei 8666 art 25 cp
Data de Início da Vigência
02/09/1998
Data de Termino da Vigência
02/02/2001
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 170217.54.00001.1999:Prestação de serviço público de movimentação e armazenagem de carga em estação aduaneira interior.
Identificador do Contrato
17021754000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de serviço público de movimentação e armazenagem de carga em estação aduaneira interior.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
102830038439617
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.777.936/0001-96: AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
31/05/1999
Fundamento Legal
Lei 8987/96 e 8666/93
Data de Início da Vigência
21/06/1999
Data de Termino da Vigência
21/06/2009
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17021750000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Prestação do serviço de fornecimento de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional à Superintendência Regional da Receita Fede ral.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
102800121969971
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 343.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2001:Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Identificador do Contrato
17021750000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
102800042950011
Data de Assinatura
05/02/2001
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2001
Data de Termino da Vigência
04/02/2002
Valor inicial
R$ 14.521,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00001.2001
Identificador do Contrato
17021757000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Realização de estágio de estudantes de nível superior e a concessão de bolsa estágio, através de convênio enrte a Superintendência Re gional da Receita Federal/2ªRF e o Centro de In tegração Empresa-Escola CIEE.
Número do Processo
102800034389755
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei 6.494, de 07/12/97 e Lei8.666, de 21/06/93
Data de Início da Vigência
15/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 10.692,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00001.2002
Identificador do Contrato
17021757000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Cooperação técnica objetivando o inter câmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na cobrança do Imposto Territorial Rural ITR.
Número do Processo
2
Data de Assinatura
25/03/2002
Fundamento Legal
art. 7 e 199 da Lei 5.172, de25/10/1966 (CTN) e IN SRF 20 de 17/02/1998.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17021750000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços reprográficos no Aeroporto Internacional em Belém/PA.
Número do Processo
10280004938200142
Data de Assinatura
15/03/2002
Fundamento Legal
decreto 3555/00
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/03/2003
Valor inicial
R$ 8.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2003:Serviços de transporte de carga aérea, em nível nacional, para a SRRF02.
Identificador do Contrato
17021750000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Serviços de transporte de carga aérea, em nível nacional, para a SRRF02.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280005571200265
Data de Assinatura
31/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decreto 3.555
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 14.918,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17021750000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contrato com prestação de serviços de transporte terrestre e fluvial de cargas, para atender a SRRF02 e Unidades Jurisdicionadas
Número do Processo
10280004329200355
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520 e Lei 8.666
Data de Início da Vigência
19/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 33.670,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00001.2004
Identificador do Contrato
17021757000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Convênio objetivando a adoção de proce dimentos que facilitem o controle do pagamento do ICMS incidente sobre operações de importação que entre si celebram a União,por intermédio da Secretaria da Receita Federal, e o Estado de Rondônia,por intermédio da Secretaria de Estado de Finanças.
Data de Assinatura
07/10/2004
Fundamento Legal
Artigos 7 e 199 CTN e IN 193/2002.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00001.2005
Identificador do Contrato
17021757000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Convenio objetivando a unificacao dos procedimentos de cadastramento e alteração de dados do registro comercial e do Cadastro Nacio nal de Pessoa Juridica, bem assim o intercâmbio de dados cadastrais, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, e o estado do Acre, por Intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e Gestão Publi ca, com interveniencia da Junta Comercial do Es tado do Acre.
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Art. 8 da IN 200/2002.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17021750000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Aquisição de equipamentos de telefonia movel por satelite destinado as unidades adua neiras da SRRF/2a RF, conforme especificaçoes detalhadas contidas no anexo i do edital de pre gao SRRF02 nº 13/2004.
Número do Processo
10280002746200444
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/02/2005
Data de Termino da Vigência
24/02/2007
Valor inicial
R$ 11.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17021750000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento e instalação de equipamentos de radio comunicação para as unidades jurisdicionadas da 2ª RF.
Número do Processo
10280005474200515
Data de Assinatura
10/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/01/2006
Data de Termino da Vigência
09/01/2008
Valor inicial
R$ 174.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17021750000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Fornecimento parcelado de passagens aer eas, incluindo a reserva, emissao e marcacao de bilhetes de passagens aereas, incluindo reserv a, emissao e marcacao de bilhetes de passagens aereas nacionais e internacionais, a serem forn ecidos as autoridades e servidores da Superinte ndencia Regional da Receita Federal na 2 RF.
Número do Processo
10280005071200657
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 786.790,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17021750000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de postos de secretarias para as unidades da Recei ta Federal do Brasil localizadas no Municipio d e Belem do Para e jurisdição.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003612200793
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
02/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 577.959,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17021750000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e passagens aereas nacionais e internacionais e rodoviárias para atender as necessidades de de slocamentos de servidores da Superintendência R egional da Receita Federal do Brasil na 2RF, De legacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Alfândega do Porto de Belém e Alfândega do Aero porto Internacional de Belém.
Número do Processo
10280006602200891
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
15/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1.090.759,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17021750000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviço de Mari nheiro fluvial (Convés comando, Convés auxiliar e Máquinas) para atender a Delegacia da receit a Federal do Brasil em Macapá e suas unidades j urisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003671200923
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 147.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17021750000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência para a Superintendência Regional da Rece ita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal e sua s Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
10280004541201122
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2011
Fundamento Legal
lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2011
Data de Termino da Vigência
20/11/2014
Valor inicial
R$ 281.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17021750000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Locação de imóvel comercial Localizado à Av. Senador Alvaro Botelho Maia, 1881, Adrian ópolis, no Município de Manaus, objeto da matrí cula nº 52.630 do livro nº 2 do Registro Gera l do Cartório de Registro de Imóveis e Protesto de Letras 1º Ofício da Comarca de Manaus, Amaz onas, para abrigar as instalações da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (DRF/MNS ).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280721379201372
Data de Assinatura
24/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 7.689/12.
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
02/06/2016
Valor inicial
R$ 6.984.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17021750000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de Elaboração do Projeto Bás ico Completo para construção de prédio público que irá sediar a Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Santarém.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10280721372201351
Data de Assinatura
27/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/01/2014
Data de Termino da Vigência
10/10/2014
Valor inicial
R$ 395.685,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17021750000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Execução de Projeto Básico de Reparos e Adaptações a ser efetuado na Agência da Receit a Federal do Brasil em Sena Madureira, Acre, co m fornecimento de mão de obra e de todos os mat eriais e acessórios necessários à perfeita func ionalidade das instalações conforme constante n o Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo I d o Edital do Pregão Eletrônico SRRF02 nº 04/2014 .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280721676201407
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.991.524/0001-04: NIELY DA COSTA OLIVEIRA - EPP -
Data de Assinatura
05/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/01/2015
Data de Termino da Vigência
27/09/2015
Valor inicial
R$ 340.446,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17021750000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva nos equipamento s de ar condicionado (ACJ e Split), inclusive com instalação e desinstalação, com reposição d e peças e fornecimento de todo material de cons umo necessário para a execução dos serviços, pa ra atender as necessidades da SRRF02 e DRFBEL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280722586201514
Data de Assinatura
23/02/2016
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/02/2016
Data de Termino da Vigência
22/02/2017
Valor inicial
R$ 269.659,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17021750000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retor náveis de 20 litros cada
Número do Processo
10280722888201665
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.300.567/0001-50: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
19/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2017
Data de Termino da Vigência
18/01/2018
Valor inicial
R$ 34.032,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17021750000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada de limpeza e conservação, que serão pr estados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, para atender as necessidades da Delegac ia da Receita Federal em Belém, Alfândega da Re ceita Federal em Belém e Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto de Belém.
Número do Processo
10280722783201797
Data de Assinatura
12/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e IN SEGES/MPDG Nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
15/01/2018
Data de Termino da Vigência
14/07/2018
Valor inicial
R$ 202.859,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17021750000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e Serviço Móvel SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e longa Distânc ia Nacional (LDN) a ser executado de forma cont ínua, conforme as especificações e condições de ste instrumento e seus anexos.
Número do Processo
10280722805201808
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Lei nr. 8.666/1993, Lei nr. 10.520/2002, Decreto nr. 7.892/2013 e Decreto nr. 2.271/1997.
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 172.160,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17021750000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Execução de reparos e adaptações em sal a e banheiros da SEFA-PA, para abrigar a ARF-Ab aetetuba, com fornecimento de mao de obra e ma teriais.
Número do Processo
10280722089201931
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2020
Fundamento Legal
Leis 8.112/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
30/04/2020
Valor inicial
R$ 34.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2000:Transporte de carga aérea em nivel na cional para SRRF/2ª RF.
Identificador do Contrato
17021750000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Transporte de carga aérea em nivel na cional para SRRF/2ª RF.
Número do Processo
102800125999947
Data de Assinatura
06/01/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 31.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17021750000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de carga ae rea em nível nacional para a SRRF/2ª RF.
Número do Processo
102800044170098
Data de Assinatura
05/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00002.2001
Identificador do Contrato
17021757000022001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Cooperação técnica objetivando estabele cer a retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaISSQN sobre valores pagos a prestadores de serviços.
Número do Processo
1
Data de Assinatura
12/12/2001
Fundamento Legal
ART. 7 e 199 da Lei 5.172, de25/10/1966 (CTN) e IN SRF 20/98, de 17/02/1998.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00002.2002
Identificador do Contrato
17021757000022002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Manter esquema de cooperação entre as partes, possibilitando a complementação educacional aos estudantes, atraves de estágio supervisionado.
Número do Processo
102800042302002
Data de Assinatura
12/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/09/2002
Data de Termino da Vigência
11/09/2003
Valor inicial
R$ 3.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17021750000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de carga aérea, em âmbito nacional.
Número do Processo
10280004672200138
Data de Assinatura
01/01/2002
Fundamento Legal
art 61, parágrafo única dalei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 10.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17021750000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas , terrestres e fluviais para a Superintendência da Receita Federal2ª RF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280005570200211
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.049.176/0001-51: MUIRAQUITA VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
19/02/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/02/2003
Data de Termino da Vigência
20/02/2004
Valor inicial
R$ 571.989,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2004:Serviço de Transporte Aéreo de Cargas.
Identificador do Contrato
17021750000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Serviço de Transporte Aéreo de Cargas.
Número do Processo
10280001090200442
Data de Assinatura
04/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 22.822,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00002.2004
Identificador do Contrato
17021757000022004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Primeiro termo aditivo ao convenio, ce lebrado entre a União, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Pará, que objetiva a uni ficação dos procedimentos de cadastramento eal teracoes de dados do registro comercial e do Ca dastro Nacional da Pessoa Jurídica, bem assim o intercâmbio de dados cadastrais. Prorrogação do convenio.
Data de Assinatura
13/12/2004
Fundamento Legal
Instrução Normativa 200/2002art. 8, inc II.
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00002.2005
Identificador do Contrato
17021757000022005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, ce lebrado entre a União, por intermédio da Secre taria da Receita Federal, e o Estado de Rondoni a, por intermédio da Junta Comercial do Estado de Rondonia que objetiva a unificação dos proce dimentos de cadastramento e alterações de dados do registro comercial e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, bem assim o intercâmbio de da dos cadastrais. Prorrogação do Convênio.
Data de Assinatura
28/02/2005
Fundamento Legal
In srf 200/2002
Data de Início da Vigência
11/03/2005
Data de Termino da Vigência
10/03/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17021750000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Compra de oculos de visão noturna para as alfandegas de Belem e Manaus e para a Divi sao regional de vigilancia e repressao.
Número do Processo
10280003427200456
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.593.556/0001-70: GEAR TECHNOLOGY EQUIPAMENTOSTATICOS DE SEGURANCA LTDA.
Data de Assinatura
30/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/03/2005
Data de Termino da Vigência
29/03/2007
Valor inicial
R$ 53.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17021750000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento e instalação de equipamentos de radio comunicação para as unidades jurisdicionadas da 2ª RF.
Número do Processo
10280005474200515
Data de Assinatura
10/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/01/2006
Data de Termino da Vigência
09/01/2008
Valor inicial
R$ 119.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17021750000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Fornecimento de passagens aereas, inclu indo a reserva, emissao e marcacao de bilhetes de passagens aereas nacionais e internacionais, a serem fornecidos as autoridades e servidores da Alfandega do Aeroporto Internacional de Bele m
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280005071200657
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 50.000,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17021750000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de postos terceirizados de secretarias nivel medio I para a Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Maraba e unidades j urisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280003612200793
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
02/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 164.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17021750000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e rodoviárias para atender as necessidades de deslocamento de serv idores da Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Marabá e unidades jurisdicionadas
Número do Processo
10280006602200891
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
15/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 80.584,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17021750000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Fornecimento de passagens terrestres e aéreas para atender as unidades da Superintendê ncia Regional da Receita Federal do Brasil na 2 ª Região Fiscal, Alfândega da RFB do Porto de B elém, Alfândega da RFB do Aeroporto Internacion al de Belém, Delegacia da Receita Federal do Br asil em Belém, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Marabá, Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Macapá e suas respectivas uni dades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280003321200967
Data de Assinatura
06/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.260.801,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17021750000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Locação de imóvel comercial localizado a Rua Emílio Moreira nº470, Praça XIV, Municípi o de Manaus, objeto da matrícula nº 38.258, do Livro nº2 Registro Geral do Cartório de Regis tro de Imóveis e Protestos de Letras 1º Ofíci o da Comarca de Manaus para abrigar a Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manau s (ALF/MNS).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280721378201328
Data de Assinatura
28/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. nº 7.689/2012.
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
02/06/2016
Valor inicial
R$ 3.960.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17021750000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de pessoa Jurídica especial izada para Elaboração do Projeto Básico Comple to para construção de prédio público que abriga rá unidades integrantes do Macroprocesso Tribut ário em Boa Vista (Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista e Procuradoria da Fazen da Nacional no Estado de Roraima).
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10280721927201364
Data de Assinatura
13/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2014
Data de Termino da Vigência
25/09/2014
Valor inicial
R$ 463.151,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17021750000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Aquisição de mobiliário, conforme espec ificação e quantitativos estabelecidos no Edita l do Pregão Eletrônico SRRF08 nº 13/2014(SRP) e na proposta vencedora, os quais integram o ins trumento de Contrato, independente de transcriç ão, para atender as unidades jurisdicionadas da SRRF02 (ALF/MNS, ALF/AEG, DRF/BVT, DRF/JPR, DR F/MCA, DRF/MNS, DRF/MBA, DRF/PVO, DRF/RBO e DRF /SAN).
Número do Processo
10280720226201570
CNPJ Contratada
Fornecedor 65.725.129/0001-02: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -
Data de Assinatura
10/02/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2012
Data de Início da Vigência
10/02/2015
Data de Termino da Vigência
09/02/2016
Valor inicial
R$ 463.600,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17021750000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva nos equipamento s de ar condicionado (ACJ e Split), inclusive com instalação e desinstalação, com reposição de peças e fornecimento de todo material de con sumo necessário para a execução dos serviços, para atender as necessidades da DRFMBA e jurisd icionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280722586201514
Data de Assinatura
23/02/2016
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/02/2016
Data de Termino da Vigência
22/02/2017
Valor inicial
R$ 78.799,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17021750000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de 424 (quatrocentas e vinte quatro) licenças do banco de dados da TEC Tarifa Externa Comum, nos locais estabelecidos no anexo I deste contrato..
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12440720172201679
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/05/2017
Data de Termino da Vigência
18/05/2018
Valor inicial
R$ 135.497,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17021750000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de pessoa juridica para ela boração de projeto arquitetônico e projetos com plementares para a Agência da Receita Federal do Brasil em São Miguel do Guamá.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280722039201792
Data de Assinatura
02/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2018
Data de Termino da Vigência
26/12/2018
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2019:Prestação de serviços de viabilização d e eventos.
Identificador do Contrato
17021750000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Prestação de serviços de viabilização d e eventos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280720453201929
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.782.546/0001-07: PROFOXNETWORKS SOLUCOES EIRELI -
Data de Assinatura
02/04/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2019
Data de Termino da Vigência
01/07/2019
Valor inicial
R$ 60.651,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17021750000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Aquisição de Mobiliário, itens 01, 02 e 04, conforme especificações e quantitativos es tabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,independente mente de transcrição.
Número do Processo
10280723945201976
Data de Assinatura
15/01/2020
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e nº 8.078/90.
Data de Início da Vigência
15/01/2020
Data de Termino da Vigência
15/01/2021
Valor inicial
R$ 403.366,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17021750000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de pessoa juridica para prestação do serviço de fornecimento de passagens aereas e terrestres aos servidores da srrf /2ª rf.
Número do Processo
102800042930087
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.213.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17021750000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços reprográficos na Superintendência da Receita Federal na Segunda Região Fiscal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280004938200142
Data de Assinatura
15/03/2002
Fundamento Legal
Decreto 3.555/00
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/03/2003
Valor inicial
R$ 51.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17021750000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Serviço de transporte de carga rodofluv ial, para atender as unidades da Receita Federa l na 2ª Região Fiscal.
Número do Processo
10280002022200310
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 31.592,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2004:Serviço de fornecimento de Passagens Aé reas e Terrestres, em ambito nacional e interna cional.
Identificador do Contrato
17021750000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Serviço de fornecimento de Passagens Aé reas e Terrestres, em ambito nacional e interna cional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280004884200387
Data de Assinatura
17/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/2004
Data de Termino da Vigência
18/08/2005
Valor inicial
R$ 1.068.206,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00003.2004
Identificador do Contrato
17021757000032004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, ce lebrado entre a União, por intermédio da Secre taria da Receita Federal,e o Estado do Amazonas por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas, que objetiva a unificação dos procedi mentos de cadastramento e alterações de dados do registro comercial e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, bem assim o intercâmbio de da dos cadastrais. Prorrogação do Convênio.
Data de Assinatura
10/12/2004
Fundamento Legal
In 200/2002 ART. 8, INC II.
Data de Início da Vigência
11/12/2004
Data de Termino da Vigência
10/12/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170217.57.00003.2005
Identificador do Contrato
17021757000032005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Convenio objetivando a adocao de meca nismos que permitam o atendimento ao embarque de mercadorias destinadas à exportacao pelos te rminais portuarios alfandegados localizados no Municipio de Breves, sempre que SRF não dispu ser de recursos orcamentarios e financeiros pa ra o envio de servidores ao local, que entre si celebram a Uniao, por intermedio da Secretaria da Receita Federal, e a Prefeitura Municipal de Breves, por intermedio do prefeito municipal.
Data de Assinatura
09/06/2005
Fundamento Legal
Art 199 DO CTN
Data de Início da Vigência
22/06/2005
Data de Termino da Vigência
21/06/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17021750000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Aquisição de material permanente apa relhos de ar-condicionado, destinados ao centro regional de serviço CRS da Superintencia da Regional da Receita Federal 2ª RF e a Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Pará.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280002943200463
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2005
Data de Termino da Vigência
21/03/2006
Valor inicial
R$ 32.449,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17021750000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de telefonia movel na modali dade local, com fornecimento de 09 (nove) apare lhos celulares pos-pagos, em regime de comodato , para a Superintendencia Regional da Receita F ederal na 2a. Regiao Fiscal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280004228200546
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 8.299,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17021750000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Fornecimento de passagens aereas, inclu indo a reserva, emissao e marcacao de bilhetes de passagens aereas nacionais e internacionais, a serem fornecidos as autoridades e servidores da Delegacia da Receita Federal em Monte Dourad o
Número do Processo
10280005071200657
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 57.362,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17021750000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Execução dos serviços de adequação de i nfra estrutura civil e eletrica para a instalaç ão de um no break para a Superintendencia Regio nal da Receita Federal do Brasil na 2ª RF, com fornecimento de materiais e acessorios.
Número do Processo
10280001686200795
Data de Assinatura
28/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/01/2008
Data de Termino da Vigência
16/07/2008
Valor inicial
R$ 80.326,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17021750000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, incluindo o fornecimento d e peças e acessórios genuínos e serviço de rebo que, para os veiculos pertencente à atual frota oficial da Superintendencia da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Belém, Alfandega do Porto de Belém e Alf ândega do Aeroporto Internacional de Belém.
Número do Processo
10280004359200876
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 211.883,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17021750000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços terceirizados de apo io administrativo, de natureza contínua, para p osto de serviço de Portaria/Recepcionista, em r egime de hora e piso salarial definidos pelo Ac ordo, Convenção ou Dissídio Coletivo da Categor ia para atender as necessidades da DRF de Rio B ranco e suas unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003659200919
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 109.389,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17021750000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação da empresa Futura Arquiteto s Associados Ltda, para adaptação de anteprojet os e a elaboração do Projeto Básico, incluíndo o Projeto Legal e Complementares de engenharia, com transferência dos direitos patrimoniais a e les relativos, compreendendo a elaboração análi ses, consultoria, assessoramento, coordenação, especificações, orçamentos e outros de mesmas n aturezas, necessários à administração, padroniz ação, adequação, conservação e manutenção da Ag ência da RFB, na cidade de Ariquemes.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10208721181201399
Data de Assinatura
10/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2013
Data de Termino da Vigência
06/01/2014
Valor inicial
R$ 53.732,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17021750000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
A Execução de Obra de Construção do Edi fício sede das unidades do Ministério da Fazend a em Manaus, no Regime de execução EMPREITADA P OR PREÇO GLOBAL, a ser realizado com fornecimen to total de materiais e mão de obra, conforme d etalhamento constante do Projeto Básico Adminis trativo.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10280722239201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2014
Data de Termino da Vigência
14/02/2017
Valor inicial
R$ 45.342.191,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17021750000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Aquisição de 113 (cento e treze) colete s de proteção balística, de uso ostensivo, tama nhos (P, M,G, GG e EEG), masculinos e femininos conforme objeto e especificações constantes dos itens 9 a 16 do Anexo I do Pregão SRRF10 nº 7/ 2014.
Número do Processo
10280722948201488
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.887.936/0001-65: INBRATERRESTRE INDUSTRIA E -COMERCIO DE MATERIAIS DE SEG
Data de Assinatura
26/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2015
Data de Termino da Vigência
25/02/2020
Valor inicial
R$ 81.116,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17021750000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva nos equipamento s de ar condicionado (ACJ e Split), inclusive com instalação e desinstalação, com reposição d e peças e fornecimento de todo material de cons umo necessário para a execução dos serviços, para atender as necessidades da DRFSAN e jurisd icionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280722586201514
Data de Assinatura
23/02/2016
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/02/2016
Data de Termino da Vigência
22/02/2017
Valor inicial
R$ 140.199,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17021750000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de Agente de Integração par a intermediação de Programa de Estágio supervis ionado para atender as demandas da Superintendê ncia Regional da Receita Federal do Brasil na 2 a. Região Fiscal, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém e suas unidades jurisdiciona das.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280720530201789
Data de Assinatura
23/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/06/2017
Data de Termino da Vigência
22/06/2018
Valor inicial
R$ 7.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17021750000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para ela boração de projeto arquitetônico e projetos com plementares para a Agência da Receita Federal do Brasil em Capanema.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280722040201717
Data de Assinatura
02/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2018
Data de Termino da Vigência
26/12/2018
Valor inicial
R$ 28.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17021750000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2019
Objeto
Aquisição de açúcar refinado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 02/2019.
Número do Processo
10280720838201996
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 8.078/90, Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
08/07/2019
Data de Termino da Vigência
07/07/2020
Valor inicial
R$ 10.206,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17021750000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Aquisição de mobiliário, item 03, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na porposta vencedora, independentemente de t ranscrição.
Número do Processo
10280723945201976
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2020
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e nº 8.078/90.
Data de Início da Vigência
16/01/2020
Data de Termino da Vigência
16/01/2021
Valor inicial
R$ 40.239,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2001:Prestação de serviço telefônico fixo co mutado (STFC).
Identificador do Contrato
17021750000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado (STFC).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
102800042950011
Data de Assinatura
05/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2001
Data de Termino da Vigência
04/02/2002
Valor inicial
R$ 12.069,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2002:Prestação de serviços terceirizados de secretaria, mensageria e operação de máquinas reprográficas.
Identificador do Contrato
17021750000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de secretaria, mensageria e operação de máquinas reprográficas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280001645200294
Data de Assinatura
24/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decreto 3.555/2000
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2003:Serviço de mudança rodofluvial de bens domiciliares de servidores removidos de ofício.
Identificador do Contrato
17021750000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Serviço de mudança rodofluvial de bens domiciliares de servidores removidos de ofício.
Número do Processo
10280002022200310
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2004:Aquisição de 64 (sessenta e quatro) col etess à prova de balas-Nivel II.
Identificador do Contrato
17021750000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Aquisição de 64 (sessenta e quatro) col etess à prova de balas-Nivel II.
Número do Processo
10280002682200481
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/11/2004
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/11/2004
Data de Termino da Vigência
25/11/2009
Valor inicial
R$ 39.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17021750000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contrataçao de pessoa juridica para exe cuçao dos serviços e reparos e adaptaçoes da re de eletrica e logica do Centro Regional de Serv iço CRS da SRRF/2RF
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280003097200407
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/02/2005
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2005
Data de Termino da Vigência
14/04/2005
Valor inicial
R$ 73.343,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17021750000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de telefonia movel na modali dade local, com fornecimento de 01 (um) aparelh o celular pos-pago, em regime de comodato, para a Delegacia da Receita Federal em Belém.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280004228200546
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2007:Prestação de serviços de remessa de car ga e encomendas, por via aérea, em âmbito nacio nal.
Identificador do Contrato
17021750000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Prestação de serviços de remessa de car ga e encomendas, por via aérea, em âmbito nacio nal.
Número do Processo
10280000891200733
Data de Assinatura
18/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17021750000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Fornecimento de passagens aereas, incl uindo a reserva, emissão e marcação de bilhetes de passagens aereas nacionais e internacionais a serem fornecidos às unidades da Receita Fede ral do Brasil localizadas no Município de Belem do Pará.
Número do Processo
10280005046200754
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 1.106.916,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17021750000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
A distribuição da publicidade legal imp ressa e/ou eletrônica de interesse das unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª RF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280000223200978
Data de Assinatura
05/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 38.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17021750000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de peesoa jurídica prestado ra de serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC local e longa distância, para Unidades Jurisdi cionadas da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal referentes aos i tens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do Anexo I-A do Edital do Pregão SRRF02 nº 21/2009.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280003743200932
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 298.851,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17021750000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação da empresa Futura Arquiteto s Associados Ltda, para adaptação de anteprojet os e a elaboração do Projeto Básico, incluíndo o Projeto Legal e Complementares de engenharia, com transferência dos direitos patrimoniais a e les relativos, compreendendo a elaboração análi ses, consultoria, assessoramento, coordenação, especificações, orçamentos e outros de mesmas n aturezas, necessários à administração, padroniz ação, adequação, conservação e manutenção da Ag ência da RFB, na cidade de Cacoal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721181201399
Data de Assinatura
10/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2013
Data de Termino da Vigência
06/01/2014
Valor inicial
R$ 59.910,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17021750000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada para a Elaboração de Projeto Básico Completo de Reparo, Adaptação e Manuteunção, bem como elaboração dos demais Pro jetos Básicos Complementares necessários a exec ução dos serviços de reparos de patologias inte rnas e externas, adaptação para atendimento da legislação relativa à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e Manuten ção do Imóvel onde funciona a Agência da Receit a Federal do Brasil em Oriximiná.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280721594201411
Data de Assinatura
29/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/08/2014
Data de Termino da Vigência
10/01/2015
Valor inicial
R$ 36.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17021750000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Con tratante, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual que, individualmente, ca racteriza(m) cada modalidade envolvida.
Número do Processo
10280720853201519
Data de Assinatura
03/07/2015
Fundamento Legal
art 25, caput, lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2015
Data de Termino da Vigência
02/07/2020
Valor inicial
R$ 644.384,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17021750000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva nos equipamento s de ar condicionado (ACJ e Split), inclusive c om instalação e desinstalação, com reposição de peças e fornecimento de todo material de consu mo necessário para a execução dos serviços, par a atender as necessidades da DRFMCA e jurisdici onadas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280722586201514
Data de Assinatura
23/02/2016
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/02/2016
Data de Termino da Vigência
22/02/2017
Valor inicial
R$ 85.099,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17021750000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de mão de obra (Apoio administrativo Copeira), em escala sem anal, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Número do Processo
10280720542201711
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
25/06/2018
Valor inicial
R$ 89.991,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17021750000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para ela boração de projeto arquitetônico e projetos com plementares para a Agência da Receita Federal do Brasil em Abaetetuba.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14346720009201791
Data de Assinatura
02/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2018
Data de Termino da Vigência
26/12/2018
Valor inicial
R$ 25.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17021750000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário e/ou fluvial, intermunicipal e interestadual, de mobiliário em geral, cargas, bagagens e dema is objetos de proprieda ou de interesse da RFB e de seus servidores, porta a porta, de qualque r localidade no Brasil, com seguro específico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Processo
10280720889201918
Data de Assinatura
01/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18 e IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 158.928,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00004.2020
Identificador do Contrato
17021750000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Aquisição de Mobiliário, item 05, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Edital do Pregão nº 01/2019-SRRF01, identi ficado no preâmbulo e na proposta vencedora, in dependentemente de transcrição.
Número do Processo
10280723945201976
Data de Assinatura
23/01/2020
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e n° 8.078/90.
Data de Início da Vigência
23/01/2020
Data de Termino da Vigência
23/01/2021
Valor inicial
R$ 36.962,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2001:Prestação de serviço telefonico fixo co mutado-STFC.
Identificador do Contrato
17021750000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Prestação de serviço telefonico fixo co mutado-STFC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
102800042950011
Data de Assinatura
20/03/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2001
Data de Termino da Vigência
19/03/2002
Valor inicial
R$ 13.165,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2003
Identificador do Contrato
17021750000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Serviço de distribuição de toda a publi cidade legal das unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280002933200347
Data de Assinatura
22/10/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/10/2003
Data de Termino da Vigência
21/10/2004
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17021750000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de de transporte de carga aerea, em ni vel nacional, para a Superintendencia Regional da Receita Federal na 2ª RF.
Número do Processo
10280000245200512
Data de Assinatura
14/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 22.510,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17021750000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de telefonia movel na modali dade local, com fornecimento de 01 (um) aparelh o celular pos-pago, em regime de comodato, para a Alfandega do Aeroporto de Belem.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280004228200546
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.638,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17021750000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerenciamento d e unidades de abastecimentos, com intermediacao de fornecimento de combustivel, continuo e ini nterrupto, em todo o território nacinal, a fim de atender a Alfandega da Receita Federal do Br asil do Porto de Belém.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 117.428,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17021750000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Prestacao de serviços terceirizados de postos de mensageiros para as unidades da Recei ta Federal do Brasil localizadas no município d e belem do pará.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003612200793
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 110.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17021750000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Locação de máquinas impressoras de prim eiro uso e em linha de produção, com assistenci a tecnica, manutenção preventiva e corretiva, b em como o fornecimento de todos os insumos e pe ças, exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém
Número do Processo
10280000710200931
Data de Assinatura
13/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/03/2009
Data de Termino da Vigência
12/09/2009
Valor inicial
R$ 20.256,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17021750000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica prestado ra do serviço de telefonia móvel TMP pós-pago com fornecimento de 33 (trinta e três) aparelho s em comodato, além do serviço de comunicação d e dados por rede de telefonia móvel, acesso ili mitado à internet e fornecimento, em comodato, de placas PCMCIA ou MODEM USB para 99 (noventa e nove) notebooks da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil SRRF02 e Unidade s jurisdicionadas no estado do Pará.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10280003376200977
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
03/01/2011
Valor inicial
R$ 116.194,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17021750000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação da empresa FUTURA ARQUITETO S ASSOCIADOS LTDA. EPP, para adaptação de antep rojetos e elaboração de Projeto Básico, incluin do Projeto Legal e Complementares de engenharia , com transferência dos direitos patrimoniais a eles relativos, compreendendo a elaboração, an alises, consultoria, assessoramento, coordenaçã o, especificoes, orçamentos e outros de mesmas naturezas, necessárias à administração, padroni zação, adequação, conservação e manutenção da A gência da ARFB na cidade de Ananindeua/PA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280721181201399
Data de Assinatura
12/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/07/2013
Data de Termino da Vigência
08/01/2014
Valor inicial
R$ 64.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17021750000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada para a Elaboração de Projeto Básico Completo de Reparo, Adaptação e Manutenção, bem como elaboração dos demais Proj etos Básicos Complementares necessários a execu ção dos serviços de reparos de patologias inter nas e externas, adaptação para atendimento da l egislação relativa à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e Manutenç ão do imóvel onde funciona a Agência da Receita Federal do Brasil em Itaituba/PA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280721675201454
Data de Assinatura
16/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/09/2014
Data de Termino da Vigência
24/01/2015
Valor inicial
R$ 43.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17021750000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação de Serviço de VIGILâNCIA PATR IMONIAL ARMADA para as unidades Delegacia da Re ceita Federal do Brasil em Marabá, Agência da R eceita Federal do Brasil em Tucuruí e Agência d a Receita Federal do Brasil em Redenção.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10280721638201527
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2015
Data de Termino da Vigência
20/07/2016
Valor inicial
R$ 175.635,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17021750000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ n º 07.797.967/0001-95, para a prestação dos serv iços de acesso ao sistema Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.
Número do Processo
10280721004201655
Data de Assinatura
18/04/2016
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
18/04/2016
Data de Termino da Vigência
17/04/2017
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17021750000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas reprograficas para impressão digital, cópias e fo tocópias digitais em preto e branco, com manutenção preventiva e corretiva, que serão presta dos nas condições estabelcidas no Termo de Refe rência.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280721698201710
Data de Assinatura
25/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
06/11/2017
Data de Termino da Vigência
05/11/2018
Valor inicial
R$ 40.154,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17021750000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para ela boração de projeto arquitetônico e projetos com plementares para a Agência da Receita Federal do Brasil em Castanhal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
14346720010201715
Data de Assinatura
02/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2018
Data de Termino da Vigência
26/12/2018
Valor inicial
R$ 27.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17021750000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2019
Objeto
Aquisição de água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornavéis com capacidade de 20(vin te) litros, lacrados, dentro dos padrões estabe lecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Edital do Pregão nº 02/20 19.
Número do Processo
10280720838201996
Data de Assinatura
10/07/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei 8.078/90.
Data de Início da Vigência
10/07/2019
Data de Termino da Vigência
09/07/2020
Valor inicial
R$ 23.640,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00005.2020:Aquisição de bebedouros, item 03, empre sa Lendário Atacadista Eireli, para unidades da SRRF02.
Identificador do Contrato
17021750000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Aquisição de bebedouros, item 03, empre sa Lendário Atacadista Eireli, para unidades da SRRF02.
Número do Processo
10280723989201904
Data de Assinatura
27/01/2020
Fundamento Legal
Leis nºs 10.520/2002, 8.666/93, 8.078/90.
Data de Início da Vigência
27/01/2020
Data de Termino da Vigência
26/01/2021
Valor inicial
R$ 7.279,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2001:Prestação de serviço telefonico fixo co mutado na DRF/Monte Dourado.
Identificador do Contrato
17021750000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Prestação de serviço telefonico fixo co mutado na DRF/Monte Dourado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
102800042950011
Data de Assinatura
24/04/2001
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/04/2001
Data de Termino da Vigência
23/04/2002
Valor inicial
R$ 936,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2003:Fornecimento de passagens aéreas para a DRF/Marabá.
Identificador do Contrato
17021750000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas para a DRF/Marabá.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280005570200211
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.049.176/0001-51: MUIRAQUITA VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
30/06/2004
Valor inicial
R$ 56.144,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17021750000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Prestacao de servicos de telefonia fixa comutada STFC nas modalidades local e interu rbana para a Superintendencia Regional da Recei ta Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10280002394200516
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
06/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 71.398,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17021750000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Serviço de telefonia movel na modalida de longa distancia nacional intra-regional(VC2) e inter-regional (VC3) e internacional para cha madas originadas do servico movel pós-pago, com destino e origem dentro da área geografica do territorio brasileiro (Regioes 1,2 e 3) e paise s da América do Sul.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280004228200546
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17021750000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Prestação de serviço de gerenciamento d e unidades de abatecimento, com intermediação d e fornecimento de combustíveis, continuo e inin terrupto, em todo o territorio nacional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 72.439,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17021750000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratação de agente de integração par a operacionalizar o Programa de Estágio da SRRF 02, DRF/Belém e ALF/Porto de Belém, para estuda ntes de nível superior
Número do Processo
10280000523200876
Data de Assinatura
24/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 14.688,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17021750000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Serviço de telefonia móvel pessoal, pla no pós-pago, para chamadas de longa distância n acional-LDN-DDD (VC2 e VC3) para atender a Supe rintendência Regional da Receita Federal do Bra sil na 2ª RF, Delegacia da Receita Federal do B rasil em Belém, Alfândega do Aeroporto de Belém .
Número do Processo
10280005900200863
Data de Assinatura
06/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 71.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17021750000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica prestado ra do serviço de telefonia móvel TMP pós-pago com fornecimento de 11 ( onze ) aparelhos em co modato, além do serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, aceso ilimitado à internet e fornecimento, em comodato, de placa s PCMCIA ou Modem USB para 80 ( oitenta ) noteb ooks das unidades jurisdicionadas da Superinten dência Regional da Receita Federal do Brasil SRRF02 no Estado do Amazonas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003376200977
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
03/01/2011
Valor inicial
R$ 61.098,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17021750000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação da empresa Futura Arquiteto s Associados Ltda, para adaptação de anteprojet os e a elaboração do Projeto Básico, incluíndo o Projeto Legal e Complementares de engenharia com transferência dos direitos patrimoniais a e les relativos, compreendendo a elaboração análi ses, consultoria, assessoramento, coordenação, especificações, orçamentos e outros de mesmas n aturezas, necessários à administração, padroniz ação, adequação, conservação e manutenção da Ag ência da RFB, na cidade de Tucuruí
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280721181201399
Data de Assinatura
24/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520, IN SLTI/MPOG nº02/2008
Data de Início da Vigência
24/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/03/2014
Valor inicial
R$ 58.679,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17021750000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Prestação de Serviço de Vigilância Patr rimonial Armada para as unidades jurisdiciondas da Delegacia da Receita da Federal do Brasil em Belém e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém.
Número do Processo
10280721638201527
Data de Assinatura
21/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2015
Data de Termino da Vigência
20/07/2016
Valor inicial
R$ 232.533,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17021750000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de locação de mão de obra ( Marinheiros auxiliares de tripulação náutica fluvial) com fornecimento de material de limpez a, em escala semanal, com dedicação exclusiva d e mão de obra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280722171201613
Data de Assinatura
06/07/2016
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2016
Data de Termino da Vigência
05/07/2017
Valor inicial
R$ 267.889,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2017
Identificador do Contrato
17021750000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Contratação de pessoa juridica para a prestação de serviço de locação de mão de obra( apoio administrativo carregador), em escala semanal, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém.
Número do Processo
10280722046201794
Data de Assinatura
25/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 63.500,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2018
Identificador do Contrato
17021750000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de publicidade legal impres sa e/ou eletrônica para atender a Superintendên cia da Receita Federal do Brasil na 2ª Região F iscal e suas jurisdionadas.
Número do Processo
10280720249201827
Data de Assinatura
08/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.652/2008, Lei nº 6650/79, Lei nº 4.680/65, Decreto Nº 6.555/2008 e Decreto Nº 57.690/66.
Data de Início da Vigência
08/03/2018
Data de Termino da Vigência
07/03/2023
Valor inicial
R$ 125.337,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17021750000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliares de tripulação náutica fluvial com fo rnecimento de material de limpeza, visando aten der a demanda da SRRF02/DIREP que possui a emba rcação Aduana Breves.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280721771201915
Data de Assinatura
06/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, lei 10.520/02, Decreto 9.507/2018 e IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Início da Vigência
06/09/2019
Data de Termino da Vigência
05/09/2020
Valor inicial
R$ 249.340,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00006.2020
Identificador do Contrato
17021750000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Aquisição de Micro-ondas, item 04, conf orme especificações e quantitativos estabelecid os no Edital do Pregão nº 11/2019-SRRF04, ident ificado no preâmbulo e na proposta vencedora, i ndependentemente de transcrição.
Número do Processo
10280723989201904
CNPJ Contratada
Fornecedor 32.183.517/0001-50: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA -
Data de Assinatura
22/01/2020
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e nº 8.078/90.
Data de Início da Vigência
22/01/2020
Data de Termino da Vigência
22/01/2021
Valor inicial
R$ 1.918,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2003
Identificador do Contrato
17021750000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Compra de impressoras laser, conforme e specificacoes detalhadas na proposta da empresa fls. 386 a 400 do processo 10280.003824/2003-47 volume II, para adequar estrutura de rede da Su perintendencia da Receita Federal na 2a Regiao Fiscal, Delegacia da Receita Federal em Santare m e Delegacia da Receita Federal de Julgamento.
Número do Processo
10280003824200347
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2003
Fundamento Legal
Art. 38 da Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores art. 3 do Decreto nr. 3555/2000, Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
19/11/2003
Data de Termino da Vigência
18/11/2006
Valor inicial
R$ 147.794,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17021750000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o servico movel global por satelites nao-geoest acionarios, destinados aos aparelhos GSP 1600 a dquiridos pela Superintendencia Regional da Rec eita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10280002645200554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 2.562,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17021750000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contrato de prestacao de Serviço de Tel efonia Movel, na modalidade de longa distancia nacional Intra-Regional, Inter-Regional e Inter nacional, por intermedio da Delegacia da Receit a Federal em Belem e a Empresa Brasileira de Te lecomunicacoes SA EMBRATEL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280004228200546
Data de Assinatura
21/03/2006
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17021750000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerenciamento d e unidades de abastecimentos, com intermediacao de fornecimento de combustivel, continuo e ini nterrupto, em todo o território nacinal, a fim de atender a Alfandega da Receita Federal do Ba rsil no Aeroporto Internacional de Belém
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.181,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17021750000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Contratação de agente de integração par a operacionalizar o Programa de Estágio para es tudantes de nivel superior, a fim de atender a Delegacia da Rceita Federal do Brasil em Santar ém.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280000523200876
Data de Assinatura
24/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.592,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17021750000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Prestação de serviço de gerenciamento de unidades de abastecimento,com intermediação de fornecimento de combustíveis, contínuo e in interrupto, em todo o território nacional, de acordo com as especificações e condições consta ntes no edital do Pregão 02/2009 e seus anexos.
Número do Processo
10280001070200986
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
09/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec 5450/2005, Lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
09/06/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 51.174,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17021750000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica prestado ra do serviço de telefonia móvel TMP pós-pago com fornecimento de 02 ( dois ) aparelhos em co modato, além do serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, aceso ilimitado à internet e fornecimento, em comodato, de placa s PCMCIA ou Modem USB para 09 ( nove ) notebook s das unidades jurisdicionadas da Superintendên cia Regional da Receita Federal do Brasil SRR F02 no Estado do Amapá.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003376200977
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
03/01/2011
Valor inicial
R$ 9.099,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17021750000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviço de elaboração de projeto bási co completo, para construção do novo perdio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macap á.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10280721348201311
Data de Assinatura
29/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2013
Data de Termino da Vigência
11/07/2014
Valor inicial
R$ 449.319,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17021750000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Prestação de Serviços Públicos de Forne cimento de energia elétrica para o imóvel que a briga a Unidade da Delegacia da Receita Federal em Belém.
Número do Processo
10280721172201560
Data de Assinatura
21/07/2015
Fundamento Legal
Inciso XXII do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 333.517,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17021750000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de limpeza, em escala sema nal diurna de segunda a sexta-feira, com dedica ção exclusiva de mão de obra, a serem prestados para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém/PA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10209720360201533
Data de Assinatura
03/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/06/2016
Data de Termino da Vigência
12/06/2017
Valor inicial
R$ 184.361,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17021750000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento de 45(quarenta e cinco) Nobreaks, com instalação, de potência de 02 kva e 03 kva, pa ra unidades da Receita Federal na 2ª Região Fis cal, localizadas em diversos municípios. As esp ecificações, quantidades, prazos de entrega e instalações estão descritos no edital e seus anexos.
Número do Processo
10280722761201727
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.215.178/0001-39: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA -
Data de Assinatura
12/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2018
Data de Termino da Vigência
11/03/2019
Valor inicial
R$ 144.315,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2019
Identificador do Contrato
17021750000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamen tos com fornecimento de mão de obra e peças/mat eriais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na SRRF02, no ESPEI, na DRJ/B EL, no ESCOR, na DRF/BEL e unidades jurisdicion adas: ARF/ABA, ARF/AND, ARF/CNA, ARF/CAS, ARF/P GS e ARF/SMG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280721142201987
Data de Assinatura
22/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/10/2019
Data de Termino da Vigência
21/10/2020
Valor inicial
R$ 129.596,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00007.2020
Identificador do Contrato
17021750000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Serviços de Telefonia Fixo Comutado (ST FC) e DDR, fixo-fixo e fixomóvel, modalidades local e Longa Distância Nacional (LDN), por mei o de linhas diretas não residenciais, a serem executados de forma contínua em unidades da RFB em Belém/PA e Marabá.
Número do Processo
10280.723118/2019
Data de Assinatura
14/02/2020
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/02/2020
Data de Termino da Vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 214.461,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2003
Identificador do Contrato
17021750000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Compra de Switch Fast Ethernet e Switch Gigabit Ethernet, conforme especificações detal hadas na proposta da empresa, fls. 491 a 497,do processo 10280.003824/2003-47, volume II, para adequação da estrutura de_rede da Superintendên cia da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Delegacia da Receita Federal em Marabá e Alfandega do Porto de Manaus.
Número do Processo
10280003824200347
Data de Assinatura
19/11/2003
Fundamento Legal
Art. 38 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Art. 3º do Dec 3.555/2000 e Lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
19/11/2003
Data de Termino da Vigência
18/11/2006
Valor inicial
R$ 64.775,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2005
Identificador do Contrato
17021750000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o servico movel global por satelites nao-geoest acionarios, destinados aos aparelhos GSP 1600 a dquirido pela Superintendencia Regional da Rece ita Federal na 2a. Regiao Fiscal para a Delegac ia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280002645200554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 2.562,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17021750000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Prestacao de servicos de transporte ter restre ou fluvial de carga para atender a Super intendencia Regional da Receita Federal e Unida des Jurisdicionadas.
Número do Processo
10280002644200518
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2006
Fundamento Legal
Lei 866/2003
Data de Início da Vigência
03/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 43.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17021750000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerenciamento d e unidades de abastecimentos, com intermediacao de fornecimento de combustivel, continuo e ini nterrupto, em todo o território nacinal, a fim de atender a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Santarém.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 142.138,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17021750000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contratação de agente de integração par a operacionalizar o Programa de Estágio para es tudantes de nível superior a fim de atender a D elegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280000523200876
Data de Assinatura
24/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.024,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17021750000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Locação de 18 (dezoito) impressoras e s oftware de gerenciamento, com fornecimento de s uprimentos (tones, kit de manutenção, manutençã o, peças, exceto papel e grampo), para a SRRF02 .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280002397200975
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.610.363/0001-50: LOCOPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -REPROGRAFICOS LTDA ME
Data de Assinatura
29/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/06/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.284,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17021750000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviço de Mari nheiro fluvial (Convés Comando, Convés auxiliar e Máquinas), em regime de hora e piso salarial definidos por Acordo, Convenção ou Dissídio co letivo de trabalho da categoria, para atender a s necessidades da Superintendência da Receita F ederal do Brasil na 2ªRF, Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Belém e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003672200978
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.518.478/0001-70: BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
12/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 409.163,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17021750000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Prestação de Serviços Públicos de forne cimento de energia elétrica para o imóvel que a briga a Unidade da Delegacia da Receita Federal em Marabá.
Número do Processo
10280721132201518
Data de Assinatura
21/07/2015
Fundamento Legal
Inciso XXII do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 70.465,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17021750000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aére as credenciadas, destinados aos órgãos e entida des da Administração Pública Federal
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280721846201615
Data de Assinatura
04/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/07/2016
Data de Termino da Vigência
03/07/2017
Valor inicial
R$ 16.027,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17021750000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de motorista, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280722779201729
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.295.753/0001-05: PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
14/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Instrução Normativa SEGES/MPDG 5/2017.
Data de Início da Vigência
14/03/2018
Data de Termino da Vigência
13/03/2019
Valor inicial
R$ 278.641,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00008.2020
Identificador do Contrato
17021750000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Contrataçao De Serviços De Telefonia Fi Xo Comutado (STFC) E Ddr, Fixo-Fixo E Fixo-Mov L, Modalidades Local E Longa Distancia, Por Me O De Linhas Diretas Não Direcionadas, A Serem Xecutadas De Forma Continua, Que Serão Prestad S Nas Unidades Da Rfb No Amazonas.
Número do Processo
10280720327202016
Data de Assinatura
14/02/2020
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2020
Data de Termino da Vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 241.810,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2003
Identificador do Contrato
17021750000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Compra, instalação e manutenção de No Break, conforme especificações contidas na Proposta da empresa, fls. 266 a 179 do processo 10 280.003824/2003-47, volume II, para a Superinte ndência da Receita Federal na 2 Região Fiscal.
Número do Processo
10280003824200347
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2003
Fundamento Legal
Art. 38 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores,lei 10520/2002, Art. 3º do Dec. 3.555/2000.
Data de Início da Vigência
19/11/2003
Data de Termino da Vigência
18/11/2006
Valor inicial
R$ 23.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2005
Identificador do Contrato
17021750000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o servico movel global por satelites nao-geoest acionarios destinados aos aparelhos GSP 1600 ad quiridos pela Superintendencia Regional da Rece ita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Po rto Velho.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10280002645200554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 2.562,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17021750000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Prestacao de servicos de transporte ter restre ou fluvial de mudanca domiciliar para a tender a Superintendencia Regional da Receita Federal e Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
10280002644200518
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 44.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17021750000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Prestação de serviço de gerenciamento d e unidades de abatecimento, com intermediação d e fornecimento de combustíveis, continuo e inin terrupto, em todo o territorio nacional, a fim de atender a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Macapá.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 94.832,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2008
Identificador do Contrato
17021750000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação de agente de integração par a operacionalizar o Programa de Estágio para es tudantes de nível superior da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Marabá.
Número do Processo
10280000523200876
Data de Assinatura
24/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.456,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17021750000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Locação de 24 (vinte e quatro) impresso ras e software de gerenciamento, com fornecimen to de suprimentos (toner, kit de manutenção, ma nutenção, peças, exceto papel e grampo), para a SRRF02.
Número do Processo
10280002397200975
Data de Assinatura
29/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/06/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.672,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17021750000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de posto de serviço de Opera dor de Máquina Copiadora, em regime de hora e p iso salarial definidos por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da Categoria, pa ra atender as necessidades da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Santarém.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280003672200978
Data de Assinatura
13/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 13.775,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2015
Identificador do Contrato
17021750000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Prestação de Serviços Públicos de forne cimento de energia elétrica para o imóvel que a briga a unidade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém.
Número do Processo
10280721033201536
Data de Assinatura
21/07/2015
Fundamento Legal
Inciso XXII do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 93.428,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2016
Identificador do Contrato
17021750000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços de assinaturas digitais r eferentes a três periódicos técnicos de engenha ria, pelo período de 12 meses, para todas as un idades da RFB.
Número do Processo
12440000201201500
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2016
Fundamento Legal
Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/07/2016
Data de Termino da Vigência
04/07/2017
Valor inicial
R$ 12.903,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17021750000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2018
Objeto
Aquisição de água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vi nte) litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Pro dução Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigi lância Sanitária, conforme especificações e qua ntitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
10280720173201830
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
26/04/2018
Data de Termino da Vigência
25/04/2019
Valor inicial
R$ 28.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2019:Aquisição de café para unidades da SRRF 02.
Identificador do Contrato
17021750000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2019
Objeto
Aquisição de café para unidades da SRRF 02.
Número do Processo
10280722088201997
Data de Assinatura
06/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
06/12/2019
Data de Termino da Vigência
05/12/2020
Valor inicial
R$ 22.997,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00009.2020
Identificador do Contrato
17021750000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Contratação de serviço de telefonia fix a comutada (STFC) e DDR, fixo-fixo e fixo-móvel , modalidade local e longa distância nacional ( LDN), por meio de linhas diretas não residencia is a serem executados de forma contínua na DR FBVT e jurisdição.
Número do Processo
10280720329202005
Data de Assinatura
14/02/2020
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2020
Data de Termino da Vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 55.440,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.1998
Identificador do Contrato
17021750000101998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1998
Objeto
A prestação de serviços de distribuição da publicidade legal de interesse da Superintendência Regional da Receita Federal na 2ª Região Fiscal
Número de Aditivos
1
Número do Processo
102800033169859
Data de Assinatura
02/09/1998
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/09/1998
Data de Termino da Vigência
02/02/2001
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2005
Identificador do Contrato
17021750000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o servico movel global por satelites nao-geoest acionarios destinados aos aparelhos GSP 1600 ad quiridos pela Superintendencia Regional da Rece ita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji -Parana.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280002645200554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 2.562,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17021750000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestacao de Serviço de Telefonia Move l, na modalidade de longa distancia Intra-Regio nal, Inter-Regional e Internacional, celebrado entre a Uniao, por intermédio da Delegacia da Receita Federal em Santarem_e a Empresa Brasile ira de Telelcomunicacoes SA -EMBRATEL
Número do Processo
10280004228200546
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17021750000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerenciamento d e unidades de abastecimentos, com intermediacao de fornecimento de combustivel, continuo e ini nterrupto, em todo o território nacinal, a fim de atender a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Manaus.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 46.400,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2008
Identificador do Contrato
17021750000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Locação de imóvel localizado no municíp io de Ananindeua, a fim de atender a Agencia da Receita Federal do Brasil em Ananindeua, unida de jurisdicionada à Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Belém.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10280000473200827
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 57.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17021750000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento de unidades de abastecimento, com intermediação de fornecimento de combustíveis, contínuo e ini nterruptos, em todo o território nacional, de a cordo comas especificações e condições constant es no Edital de Pregão nº 02/2009 e seus anexos , para atender a Superintendência da Receita Fe deral do Brasil na 2ª Região Fiscal.
Número do Processo
10280001070200986
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
03/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 82.195,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2010
Identificador do Contrato
17021750000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviços de Car regador (armazém e Motorista categoria "B" e ca tegoria "D", em regime de hora e piso salarial definidos por Acordo, Convenção ou Dissídio Col etivo de trabalho da categoria, para atender as necessidades da Superintendência da Receita Fe deral do Brasil na 2ªRF, DRF de Belém, ALF/BEL, ALF/AIB, DRF em Marabá e DRF em Santarém.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
10280003672200978
Data de Assinatura
14/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 225.039,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2015
Identificador do Contrato
17021750000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Prestação de Serviços Públicos de forne cimento de energia elétrica para o imóvel que a briga a Unidade da Agência da Receita Federal d o Brasil em Itaituba.
Número do Processo
10280721033201536
Data de Assinatura
21/07/2015
Fundamento Legal
Inciso XXII do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 21.062,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2016
Identificador do Contrato
17021750000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de locação de mão de obra ( Marinheiros auxiliares de tripulação náutica fluvial) com fornecimento de material de limpez a, em escala semanal, com dedicação exclusiva d e mão de obra.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280722172201668
Data de Assinatura
06/07/2016
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2016
Data de Termino da Vigência
05/07/2017
Valor inicial
R$ 232.462,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2018
Identificador do Contrato
17021750000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço de natureza continuada de lim peza e conservação, contemplando o fornecimento de material, em regime de hora e piso salarial definodos por Acordo, Convenção ou Dissídio Co letivo de Trabalho da categoria, para atender a s necessidades da Delegacia da Receita Federal em Belém, Superintendência Regiona da Receita F ederal na 2a. Região Fiscal e Escritório de Pes quisa e Investigação na 2a. Região.
Número do Processo
10280720882201815
Data de Assinatura
08/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/06/2018
Data de Termino da Vigência
08/12/2018
Valor inicial
R$ 165.943,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00010.2020
Identificador do Contrato
17021750000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Contratação de telefonia fixo comutado (STFC) e DDR fixo-fixo e fixo-móvel,modalidades local e longa distância nacional (LDN), por mei o de linhas diretas não-residenciais,a serem executados de forma contínua, que serãoprestad os nas condições estabelecidas no Termode Refe rência, anexo do Edital.
Número do Processo
10280720331202076
Data de Assinatura
14/02/2020
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18, IN SEGES/MP Nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
14/02/2020
Data de Termino da Vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 46.227,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2005
Identificador do Contrato
17021750000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Prestacao de servicos telefonicos fixo comutados (STFC), na modalidade interurbano, cu jo destino da ligacao situa-se dentro e fora da Regiao, a serem prestados para Delegacia da Re ceita Federal do Brasil em Macapa, Inspetorias de Oiapoque, Santana e Agencia da Receita Feder al do Brasil em Laranjal do Jari.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10235000869200577
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2005
Data de Termino da Vigência
09/09/2006
Valor inicial
R$ 56.704,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17021750000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Prestacao de serviço de telefonia movel , na modalidade de longa distancia nacional Int ra-Regional e Inter-Regional e Interncional, ce lebrado entre a União, por intermedio da Deleg acia da Receita Federal em Maraba e a Empresa B rasileira de Telecomunicacoes_SA EMBRATEL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280004228200546
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2007
Identificador do Contrato
17021750000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Prestação de serviço de gerencimento de unidade de abatecimento, com intermediação de fornecimento de combustíveis, continuo e ininte rrupto, em todo o territorio nacional, a fim de atender a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Rio Branco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 40.006,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2008
Identificador do Contrato
17021750000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Prestação de serviço de manutenção prev entiva e corretiva da Central Telefônica DCS SA MSUNG DIGITAL com capacidade para 12 (doze) lin has, 40 (quarenta) ramais digitais, rede de ram ais, periféricos, aparelhos digitais e respecti vos acessórios da SRRF02
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280002474200814
Data de Assinatura
24/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 7.725,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17021750000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de tr anportes rodoviário e ou fluvial de mobiliário, materiais, equipamentos e bens pessoais entre as unidades jurisdicionadas da 2ª Região Fiscal .
Número do Processo
10280003064200963
Data de Assinatura
27/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e a lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
27/10/2009
Data de Termino da Vigência
26/10/2010
Valor inicial
R$ 378.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2010
Identificador do Contrato
17021750000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviço de Cope ira, em regime de hora e piso salarial definido s por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, para atender as necessi dades da Superintendência da Receita Federal do brasil na 2ªRF, DRF em Belém, Alfândega da RFB do Porto de Belém, ALF. da RFB no AeroportoIn ternacional em Belém, DRF em Marabá e DRF em Sa ntarém e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003672200978
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.064.978/0001-29: TOPP SERVICOS DE MAO DE OBRA -ESPECIALIZADA LTDA - ME
Data de Assinatura
14/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 67.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17021750000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Prestação de Serviços postais, de natur eza continuada, de carta comercial, carta regis trada com ou sem aviso de recebimento fisico ou digital e malote para SRRF02, DRF/BEL e suas ju risdicionadas, DRF/MBA e suas jurisdicionadas, ALF/BEL e ALF/AIB.
Número do Processo
10209720227201587
Data de Assinatura
20/10/2015
Fundamento Legal
Artigo 25, caput da Lei 8.666de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
20/10/2015
Data de Termino da Vigência
19/10/2020
Valor inicial
R$ 489.657,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2016
Identificador do Contrato
17021750000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de locação de mão de obra (Apoio Administrativo Recepcionista), em esca la semanal, com dedicação exclusiva de mão de o bra para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Marabá, Agência da Receita Federal do Bra sil em Redenção e Agência da Receita Federal do Brasil em Tucuruí.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280722226201695
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.107.461/0001-32: SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA - M
Data de Assinatura
25/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
25/07/2016
Data de Termino da Vigência
24/07/2017
Valor inicial
R$ 226.498,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2018
Identificador do Contrato
17021750000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de serviço de engenharia de execução de serviços de reparos e adaptações n as instalações elétricas e na rede lógica de sa las que irão abrigar a Alfândega da Receita Fed eral em Belém/ALFBEL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10209720354201748
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.732.282/0001-99: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA -
Data de Assinatura
08/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/06/2018
Data de Termino da Vigência
29/01/2019
Valor inicial
R$ 166.999,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2019
Identificador do Contrato
17021750000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2019
Objeto
Aquisição de fragmentadoras especificad as nos itens 8 e 9 do Termo de Referência, anex o I do Edital do Pregão nº 05/2019,SRRF05, conf orme especificações e quantitativos estabelecid os no Edital do Pregão identificado no preâmbul o e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Número do Processo
10280723551201918
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.015.414/0001-69: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS -PARA ESCRITORIO LTDA
Data de Assinatura
27/12/2019
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990.
Data de Início da Vigência
27/12/2019
Data de Termino da Vigência
27/12/2020
Valor inicial
R$ 213.869,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00011.2020
Identificador do Contrato
17021750000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
Contratação de serviços de Telefonia Fixo Comutado (STFC) e DDR, fixo-fixo e fixo móvel, modalidades local e Longa Distância Naci onal (LDN), por meio de linhas diretas não res idenciais, a serem executados de forma contínua na jurisdição das DRFPVO e DRF/JPR.
Número do Processo
10280720332202011
Data de Assinatura
14/02/2020
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/02/2020
Data de Termino da Vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 74.504,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2005
Identificador do Contrato
17021750000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Prestacao de servicos de telefonia fixa comutada STFC na modalidade interurbana para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sa ntarem e suas unidades jurisdicionadas, durante o exercicio de 2005.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10215000426200581
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/09/2005
Data de Termino da Vigência
05/09/2006
Valor inicial
R$ 45.889,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2007
Identificador do Contrato
17021750000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerenciamento d e unidades de abastecimentos, com intermediacao de fornecimento de combustivel, continuo e ini terrupto, em todo o território nacinal, a fim d e atender a Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Marabá.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 12.521,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2008
Identificador do Contrato
17021750000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Prestação de serviços de transporte rod ofluvial, em âmbito nacional, de cargas e bagag ens, mercadorias apreendidas, veículos automoto res, mobiliários, equipamentos e cargas em gera l e demais materiais que se fizerem necessários , para atender às necessidades da SRRF/02RF.
Número do Processo
10280001767200876
Data de Assinatura
17/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 689.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17021750000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de cabeamen to primário em fibra óptica para adequar as red es da SRRF/RF02, DRF/BEL e DRJ/BEL, com forneci mento de materiais e acessórios, conforme espec ificações e cronograma estabelecidos em projeto especialmente desenvolvido para este fim, na c idade de Belém, estado do Pará, com forneciment o de materiais e mão-de-obra, conforme detalham ento constante do projeto básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280003101200933
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/12/2009
Data de Termino da Vigência
18/02/2010
Valor inicial
R$ 39.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2010
Identificador do Contrato
17021750000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada,por meio de postos de serviços de Mens ageiro e Telefonista, em regime de hora e piso salarial definido por Acordo, Convenção ou Diss ídio Coletivo de Trabalho da Categoria, para at ender as necessidades da Superintendência da RF B na 2ªRF, DRF em Belém, Alfândega da RFB doPo rto de Belém, Alfândega da RFB do Aeroporto Int ernacional de Belém, DRF em Marabá, DRF em Sant arém e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10280003672200978
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
15/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 213.813,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2015
Identificador do Contrato
17021750000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2015
Objeto
Fornecimento de água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 litros cada, lacrados, dentro dos padrões estab elecidos pelo DNPM e a ANVISA.
Número do Processo
10209720253201513
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/11/2015
Data de Termino da Vigência
26/11/2016
Valor inicial
R$ 30.753,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2016
Identificador do Contrato
17021750000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de locação de mão de obra (Apoio Administrativo Recepcionista), em esca la semanal, com dedicação exclusiva de mão de o bra para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, Inspetoria da Receita F ederal do Brasil em Óbidos e Agência da Receita Federal do Brasil em Itaituba.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280722227201630
Data de Assinatura
26/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
26/07/2016
Data de Termino da Vigência
25/07/2017
Valor inicial
R$ 197.130,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2018
Identificador do Contrato
17021750000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Contratação do serviço de engenharia pa ra a readequação do projeto básico completo da sede do Complexo Fazendário de Belém/Pa.
Número do Processo
10280720833201882
Data de Assinatura
18/06/2018
Fundamento Legal
art. 25, II c/c art. 13, inciso VI, da Lei n 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
04/01/2019
Valor inicial
R$ 278.507,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00012.2020
Identificador do Contrato
17021750000122020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2020
Objeto
Contrataçao De Serviços De Telefonia Fi Xo Comutado (STFC) E Ddr, Fixo-Fixo E Fixo-Mov L, Modalidades Local E Longa Distancia, Por Me O De Linhas Diretas Não Direcionadas, A Serem Xecutadas De Forma Continua, Que Serão Prestad S Nas Unidades Da Rfb No Acre.
Número do Processo
10280720333202065
Data de Assinatura
14/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/02/2020
Data de Termino da Vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 38.307,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2005
Identificador do Contrato
17021750000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Prestacao de servicos de telefonia fixa comutada STFC na modalidade interurbana para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mo nte Dourado/PA.
Número do Processo
10247000115200588
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/09/2005
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2005
Data de Termino da Vigência
08/09/2006
Valor inicial
R$ 2.861,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2007
Identificador do Contrato
17021750000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerencimento de unidade de abastecimento, com intermediacao de fornecimento de combustivel, continuo e ininter rupto, em todo o território nacinal, afim de at ender a Alfandega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 193.335,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2008
Identificador do Contrato
17021750000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Prestação de serviços de locação de máq uinas multifuncionais (copiadora/impressora) di gitais (laser), a fim de atender a Superintendê ncia Regional da Receita Federal do Brasil na 2 ª Região Fiscal e a Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Belém e unidades jurisdicionadas .
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280000558200813
Data de Assinatura
22/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 122.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2010
Identificador do Contrato
17021750000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviços de Rec epcionista, em regime de hora e piso salarial d efinidos por Acordo, Convençaõ ou Dissídio Cole tivo de Trabalho da Categoria,para atender as n ecessidades da Superintendência da RFB na 2ª RF , DRF em Belém, Alfândega da RFB do Porto de Be lém, Alfândega da RFB do Aeroporto Internaciona l de Belém, DRF em Marabá e DRF em Santarém e s uas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003672200978
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 373.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2015
Identificador do Contrato
17021750000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Fornecimento de água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 litros cada, lacrados, dentro dos padrões estab elecidos pelo DNPM e a ANVISA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10209720253201513
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/11/2015
Data de Termino da Vigência
26/11/2016
Valor inicial
R$ 4.780,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2016
Identificador do Contrato
17021750000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de mão de obra (apoio administrativo Recepcionista), em esca la semanal, com dedicação exclusiva de mão de o bra, para AlfÂndega do Porto de Belém, Alfândega do Aeroporto de Belém, Superintendência da Receita Federal na 2a. Região Fiscal, Delegacia da Receita federal em Belém e sua unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280721634201620
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.107.461/0001-32: SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA - M
Data de Assinatura
29/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 642.356,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2018
Identificador do Contrato
17021750000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2a. Região fiscal, Delegac ia da Receita Federal do Brasil em Belém, Deleg acia da Receita Federal do em Marabá, Alfândega da Receita Federal do Brasil Porto de Belém e de suas unidades jurisdicionadas, que serão pre stadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10166726150201845
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 1.336.842,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00013.2020
Identificador do Contrato
17021750000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2020
Objeto
Contratação de telefonia fixo comutado (STFC) e DDR fixo-fixo e fixo-móvel,modalidades local e longa distância nacional (LDN), por mei o de linhas diretas não-residenciais, a serem executados de forma contínua, que serãoprestad as nas condições estabelecidas no Termode Refe rência, anexo do Edital.
Número do Processo
10280720334202018
Data de Assinatura
14/02/2020
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18, IN SEGES/MP Nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
14/02/2020
Data de Termino da Vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 56.780,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2005
Identificador do Contrato
17021750000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de estabilizadores para as unidades j urisdicionadas da Receita Federal na 2a. Regiao Fiscal, inclusos assistencia tecnica on site d urante o periodo de garantia, curso teorico-pra tico, operacao e manutencao dos equipamentos e garantia de funcionamento de 36 (trinta e seis) meses.
Número do Processo
10280003537200507
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2005
Data de Termino da Vigência
13/12/2008
Valor inicial
R$ 29.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2006
Identificador do Contrato
17021750000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estacao de servicos de telefonia movel, para ch amadas originadas do Servico movel pos-pago, cu ja origem e destino seja a mesma area de regist ro (VC1) e servicos correlatos, incluindo o for necimento de 01 (um) aparelho celular pos-pago, em regime de comodato, para a Delegacia da Rec eita Federal em Maraba.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280004228200546
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2007
Identificador do Contrato
17021750000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerenciamento d e unidades de abastecimentos, com intermediacao de fornecimento de combustivel, continuo e ini nterrupto, em todo o território nacinal, a fim de atender a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Belém.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 34.996,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2008
Identificador do Contrato
17021750000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a execução de serviços de reparos e adaptaçõ es no prédio da Agência da Receita Federal do B rasil em Ananindeua-Pa.
Número do Processo
10280001966200884
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/09/2008
Data de Termino da Vigência
18/02/2009
Valor inicial
R$ 72.979,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2010
Identificador do Contrato
17021750000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Contratação para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, Serviços d e gestão da frota das Unidades da Receita Feder al do Brasil na 2ª Região Fiscal, com operação de sistema informatizado via internet e tecnolo gia de pagamento por meio de cartão magnético n as redes de estabelecimentos credenciados para manutenção preventiva e corretiva com exceção d as lanchas, e abastecimento de combustíveis dos veículos da frota oficial das Unidades da RFB n a 2ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280003615200999
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
15/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.233.714,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2015
Identificador do Contrato
17021750000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2015
Objeto
Fornecimento de agua mineral, natural, envasada em garrafões retornáveis,lacrados, den tro dos padrões estabelecidos pelo Departamento nacional de produção Mineral DNPM e agnecia n acional de vigilancia sanitaria para SRRF02, Al fandega do Aeroporto Internacional de Belém e A lfândega do Porto de Belém.
Número do Processo
10209720253201513
Data de Assinatura
22/12/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/12/2015
Data de Termino da Vigência
21/12/2016
Valor inicial
R$ 14.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2016
Identificador do Contrato
17021750000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com forneci mento de peças, materiais e equipamentos necess ários a perfeita funcionalidade da embarcação p ertencente à SRRF02.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280722889201618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2016
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2016
Data de Termino da Vigência
08/12/2017
Valor inicial
R$ 859.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2018
Identificador do Contrato
17021750000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Delegacia da Receita Federal em Manaus, Alfândega da Receita Federal no Por to de Manaus, Alfândega da Receita Federal do A eroporto Internacional Eduardo Gomes e suas uni dades jurisdicionadas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721670201805
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 225.750,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00014.2020
Identificador do Contrato
17021750000142020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de acesso dedicado à internet com velocidade mínim a de 4 (quatro) Mbps, capacidade de tráfego ili mitado (sem pacote mensal e sem redução de velo cidade), para atender a Agência da Receita Fede ral do Brasil em Paragominas.
Número do Processo
10280720670202052
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Decreto 9.507/18 e IN SEGES/MP NR. 05/17.
Data de Início da Vigência
21/02/2020
Data de Termino da Vigência
20/10/2021
Valor inicial
R$ 14.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2005
Identificador do Contrato
17021750000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de no break para as unidades jurisdic ionadas da receita Federal na 2ª Regiao Fiscal, com assistencia tecnica, curso teorico-pratico e garantia por 36 meses.
Número do Processo
10280003537200507
Data de Assinatura
15/12/2005
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2005
Data de Termino da Vigência
14/12/2008
Valor inicial
R$ 939.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2006
Identificador do Contrato
17021750000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de servicos de telefonia movel, para ch amadas originadas do servico movel pos-pago, cu ja origem e destino seja a mesma area de regist ro (VC1) e servicos correlatos, incluindo o for necimento de 01 (um) aparelho celular pos-pago, em regime de comodato, para a Delegacia da Rec eita Federal em Santarem.
Número do Processo
10280004228200546
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2007
Identificador do Contrato
17021750000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Prestacao de servico de gerencimento de unidades de abastecimentos, com intermediacao d e fornecimento de combustivel, continuo e inint errupto, em todo o território nacinal, a fim de atender a Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Porto Velho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280000996200792
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 68.727,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2008
Identificador do Contrato
17021750000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Prestacao de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de equipamentos, a se rem executados nas Agências da Receita Federal do Brasil jurisdicionadas a DRF/Belém.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280003176200833
Data de Assinatura
01/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 130.667,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2010
Identificador do Contrato
17021750000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviços de Car regador, Copeira e Mensageiro para atender as n ecessidades da DRF/Macapá.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280003671200923
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.110.313/0001-90: MARIA RODRIGUES DA SILVA - ME -
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 40.062,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2015
Identificador do Contrato
17021750000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de licenças de 20 acessos simultâneos mensais on line Web Licitações e Contratos, conforme Anexo I, pelo período de 12 meses, para todas as unidades da Receita Feder al do Brasil que trabalham com contratações púb licas, conforme proposta apresentada pelo Contr atado.
Número do Processo
10280722589201540
Data de Assinatura
29/12/2015
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 25, INCISO II.
Data de Início da Vigência
29/12/2015
Data de Termino da Vigência
28/12/2016
Valor inicial
R$ 41.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2016
Identificador do Contrato
17021750000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com forneci mento de peças, materiais e equipamentos necess ários a perfeita funcionalidade da embarcação p ertencente à DRF/Santarém.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280722889201618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2016
Data de Termino da Vigência
08/12/2017
Valor inicial
R$ 808.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2018
Identificador do Contrato
17021750000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Delegacia da Receita Federal em Boa Vista e suas unidades jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721723201838
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 107.500,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00015.2020
Identificador do Contrato
17021750000152020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de acesso dedicado à internet com velocidade mínim a de 4 (quatro) Mbps, capacidade de tráfego ili mitado (sem pacote mensal e sem redução de velo cidade), para atender a Agência da Receita Fede ral do Brasil em Ananindeua.
Número do Processo
10280720670202052
Data de Assinatura
10/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/03/2020
Data de Termino da Vigência
09/11/2021
Valor inicial
R$ 14.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2005
Identificador do Contrato
17021750000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de no-breaks e estabilizadores para a s unidades jurisdicionadas da Receita Federal n a 2ª RF, com assistencia tecnica, curso teorico -pratico e garantia por 36 meses.
Número do Processo
10280003537200507
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.433.171/0001-28: ESAM INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO
Data de Assinatura
15/12/2005
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2005
Data de Termino da Vigência
14/12/2008
Valor inicial
R$ 339.422,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2006
Identificador do Contrato
17021750000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Prestacao de Servico de Telefonia Movel na modalidade de longa distancia nacional Intr a-Regional, Inter-Regional e Internacional, cel ebrado entre a Uniao, por intermedio da Alfande ga da Receita Federal no Aeroporto Internaciona l de Belem e a Empresa Brasileira de Telecomuni cacoes EMBRATEL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280004228200546
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2007:Prestacao de servicos terceirizados de carregador (dois postos) e mensageiro (dois pos tos).
Identificador do Contrato
17021750000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Prestacao de servicos terceirizados de carregador (dois postos) e mensageiro (dois pos tos).
Número do Processo
10283004420200613
Data de Assinatura
24/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 44.835,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2008
Identificador do Contrato
17021750000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Serviço de telefonia móvel pessoal SM P, nas modalidades locais (VC1), com plano póspago, para atender a SRRF02, DRF/BELÉM,ALF/AIB, ESCOR02 e ESPEI02, com fornecimento de 21 (vint e e uma) linhas telefônicas, juntamente com o s aparelhos telefônicos que deverão ser habilit ados em Belém e Prestação de serviços de transm issão de dados, com acesso a internet, para uso por 05 (cinco) notebooks de propriedade da SRRF 02.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280002896200881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/10/2008
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
31/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/10/2009
Valor inicial
R$ 72.792,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2010
Identificador do Contrato
17021750000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviço de Moto rista e Telefonista, em regime de hora e piso s alarial definidos por Acordo, Convenção ou Diss ídio Coletivo de Trabalho da categoria, para at ender as necessidades da Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Macapá.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280003672200978
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
20/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 77.678,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2015
Identificador do Contrato
17021750000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2015
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retor náveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada , lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pe lo Departamento Nacional de Produção Mineral e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Número do Processo
10209720253201513
Data de Assinatura
29/12/2015
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO Nº 7892/2013.
Data de Início da Vigência
29/12/2015
Data de Termino da Vigência
28/12/2016
Valor inicial
R$ 17.510,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2016
Identificador do Contrato
17021750000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços de licenças de acessos si multâneos on line Web Licitações e Contratos, pelo período de 12 meses para as unidades da R FB.
Número do Processo
10280723044201631
Data de Assinatura
14/12/2016
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2016
Data de Termino da Vigência
13/12/2017
Valor inicial
R$ 46.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2018
Identificador do Contrato
17021750000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Delegacia da Receita Federal em Rio Branco e suas unidades jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721730201830
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 138.214,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00016.2020
Identificador do Contrato
17021750000162020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2020
Objeto
Serviços continuados de acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 4 (quatro) Mbps, capacidade de tráfego ilimitado (sem pac ote mensale sem redução de velocidade) e com in stalação e habilitação, com modem ou switch for necido pela empresa, utilizando protocolo IP co m endereço fixo, compatível com VPN IP (IP-SEC) que serão prestados nas condições estabelecida s no TR, anexo do Edital, nas ARF/Capanema e Ca stanhal.
Número do Processo
10280720670202052
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/03/2020
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, nº 9.507/18, e IN SEGES/MP nº 5/2017
Data de Início da Vigência
19/03/2020
Data de Termino da Vigência
18/11/2021
Valor inicial
R$ 41.356,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2005
Identificador do Contrato
17021750000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de no-break para as unidades jurisdic ionadas da Receita Federal, com assistencia tec nica, curso teorico-pratico e garantia por 36 m eses.
Número do Processo
10280003537200507
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2005
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2005
Data de Termino da Vigência
14/12/2008
Valor inicial
R$ 172.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2006
Identificador do Contrato
17021750000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Prestação de serviço de locação de máqu inas reprograficas de primeiro uso e em linha d e producao, com assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e pecas, exceto papel, para a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto In ternacional de Belem.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10280000641200612
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.383.950/0001-70: COMPUTER STORE COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 14.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2007:Prestacao de servico terceirizado de po sto de motorista "B".
Identificador do Contrato
17021750000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Prestacao de servico terceirizado de po sto de motorista "B".
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10283004420200613
Data de Assinatura
24/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 13.799,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2008
Identificador do Contrato
17021750000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Prestacao de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, componentes e outros materiais, com garantia, nos equipamentos de raios-x (scanners )localizados na 2ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280004697200816
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. -
Data de Assinatura
25/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 306.651,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2010
Identificador do Contrato
17021750000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de cópias e impressões, com fornecim ento de material/equipamento, em comodato, com tecnologia digital laser ou led ou superior, em proveito da SRRF02, conforme condições e exigê ncias estabelecidas na ata de registro de preço s deste edital e seus anexos
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280000121201096
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.633.420/0001-29: VENUS WORLD COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ES
Data de Assinatura
05/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
05/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 6.460,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2015
Identificador do Contrato
17021750000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de apoio administrativo de m otorista, em escala de semanal diurna, de segun da a sexta-feira, com dedicação exclusiva de mã o de obra a serem prestados na Delegacia da Rec eita Federal em Macapá, Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana e Inspetoria da Re ceita Federal do Brasil no Oiapoque.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10209720313201590
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.887.298/0001-33: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE -MAO-DE-OBRA LTDA - EPP
Data de Assinatura
28/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/01/2016
Data de Termino da Vigência
10/01/2017
Valor inicial
R$ 118.199,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2018
Identificador do Contrato
17021750000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Delegacia da Receita Federal em Macapá e suas unidades jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas, n no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721731201884
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 87.535,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00017.2020
Identificador do Contrato
17021750000172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de acesso dedicado à internet com velocidade mínim a de 4 (quatro) Mbps, capacidade de tráfego ili mitado (sem pacote mensal e sem redução de velo cidade) e com respectiva instalação e habilitaç ão, com modem ou switch fornecido pela empresa , utilizando protocolo IP com endereço fixo, co mpatível com VPN IP (IP-SEC).
Número do Processo
10280720670202052
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2020
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, Decreto n° 7.892/13, Decreto nº 9.507/18, INSEGES/MP nº 5/2017
Data de Início da Vigência
25/03/2020
Data de Termino da Vigência
24/11/2021
Valor inicial
R$ 28.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00018.2005
Identificador do Contrato
17021750000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Prestacao de serviço de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o servico Movel Global por Satelites nao-geoest acionarios destinados aos aparelhos GSP 2915 ad quiridos para a Alfandega no Porto de Manaus.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280002645200554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2005
Data de Termino da Vigência
18/12/2006
Valor inicial
R$ 2.256,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00018.2006
Identificador do Contrato
17021750000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Prestação de serviço de locação de maqu inas reprograficas de primeiro uso e emlinha d e producao, com assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, bem como fornecimento d e todos os insumos e pecas, exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal em Belem.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280000641200612
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.383.950/0001-70: COMPUTER STORE COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 96.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00018.2007
Identificador do Contrato
17021750000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos terceirizados de motorista c ategoria "D"(03 postos) e secretaria ( 06 posto s).
Número do Processo
10280004420200613
Data de Assinatura
03/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 136.995,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00018.2010
Identificador do Contrato
17021750000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntínua, por meio de postos de serviços de Mensa geiro, Recepcionista, Motorista categoria "B" e categoria "D", em regime de hora e piso salari al definidos por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, para atender as necessidades da Delegacia da receita Federa l do Brasil em Manaus, Alfândega da RFB do Port o de Manaus e Alfândega da RFB do Aeroporto Edu ardo Gomes e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10280003660200943
Data de Assinatura
19/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 503.182,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00018.2015
Identificador do Contrato
17021750000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de apoio administrativo(Mo torista), em escala semanal diurna de segunda a sexta-feira, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus e Alfândega da Rece ita Federal no Porto de Manaus.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10209720313201590
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.465.383/0001-24: SUPLEX SERVICOS DE MANUTENCAO DE -EQUIPAMENTOS DE REFRIG
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 142.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00018.2018
Identificador do Contrato
17021750000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Delegacia da Receita Federal em Santarém e suas unidades jurisdicionadas, q ue serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721732201829
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 112.874,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00018.2020
Identificador do Contrato
17021750000182020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de acesso dedicado à internet com velocidademínim a 4 (quatro) Mbps, capacidade de tráfego ili mitado (sem pacote mensal e sem redução de velo cidade) e com respectiva instalação e habilitaç ão, com modem ou switch fornecido pelaempresa , utilizando protocolo IP com endereçofixo co mpatível com VPN IP (IP-SEC).
Número do Processo
10280720670202052
Data de Assinatura
25/03/2020
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, nº 9.507/18, IN SEGES/MP nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
25/03/2020
Data de Termino da Vigência
24/11/2021
Valor inicial
R$ 45.095,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00019.2005
Identificador do Contrato
17021750000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Prestacao de Serviços Telefonicos Fixos Comutados (STFC), nas modalidades local e inte rurbano, cujo destino da ligacao situa-se dentr o ou fora da 2ª Regiao Fiscal da_Receita Federa l, a serem prestados a Delegacia da Receita Fed eral_de Julgamento em Belem.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280002394200516
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2005
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2005
Data de Termino da Vigência
22/12/2006
Valor inicial
R$ 18.102,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00019.2006
Identificador do Contrato
17021750000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Prestação de serviço de locação de maqu inas reprograficas de primeiro uso e em linha d e producao, com assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, bem como fornecimento d e todos os insumos e pecas, exceto papel, para a Alfândega da Receita Federal no Porto de Bele m.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10280000641200612
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.383.950/0001-70: COMPUTER STORE COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 39.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00019.2007
Identificador do Contrato
17021750000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Prestacao de servico de manutencao prev entiva e corretiva das lanchas aduaneiras perte ncentes à 2 regiao fiscal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280002286200705
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 348.547,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00019.2010
Identificador do Contrato
17021750000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de posto de serviço de Marin heiro fluvial (Convés Comando, Convés Auxiliar, e Máquinas), em regime e piso salarial definid os por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo d e Trabalho da Categoria, para atender as necess idades da Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Manaus, Alfândega da RFB do Porto de Manau s e Alfândega da RFB do Aeroporto Eduardo Gomes e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280003660200943
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.760.172/0001-99: AMARON COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
19/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 263.233,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00019.2015
Identificador do Contrato
17021750000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de apoio administrativo de M otorista, em escala de semanal diurna, de segun da a sexta-feira, com dedicação exclusiva de mã o de obra a serem prestados na ALF/AIB, SRRF02, DRF/BEL e ALF/AIB.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10209720313201590
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 235.118,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00019.2018
Identificador do Contrato
17021750000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e suas unidades jurisdicionadas , que serão prestados nas condições estabelecid as no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721733201873
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 92.143,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00019.2020
Identificador do Contrato
17021750000192020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2020
Objeto
Implantação e operacionalização da gest ão de frotas das Unidades da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal, por meio de si stema informatizado via internet e tecnologia d e pagamento por meio de cartão magnético para m anutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, serviços de mecânica em geral e abastecimento com combustív eis para a frota dos veículos oficiais, lanchas e grupos geradores de energia para unidades ju icionadas da SRRF02 e da DRF/MBA.
Número do Processo
10280720731202081
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 512.522,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00020.2005
Identificador do Contrato
17021750000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
Prestacao de Servico Telefonico Fixo Co mutadoSTFC, nas modalidades local e interurba na, cujo destino da ligação situa-se dentro ou fora da Região, a serem prestados a Alfandegad o Porto de Belem e suas unidades jurisdicionada s.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10209000927200580
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
21/11/2005
Data de Termino da Vigência
20/11/2006
Valor inicial
R$ 31.672,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00020.2006
Identificador do Contrato
17021750000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Prestação de serviço de locação de maqu inas reprograficas de primeiro uso e em linha d e producao, com assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, bem como fornecimento d e todos os insumos e pecas, exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal em Maraba.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280000641200612
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.383.950/0001-70: COMPUTER STORE COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 65.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00020.2007
Identificador do Contrato
17021750000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Prestação de servicos terceirizados de marinheiro fluvial (03 postos) para atuarem em periodo integral.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280002199200740
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/10/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 109.545,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00020.2010
Identificador do Contrato
17021750000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviços de Cop eira e Operador de máquina Copiadora, em regime de hora e piso salarial definidos por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da c ategoria, para atender as necessidades da Deleg acia da Receita Federal do Brasil em Manaus, Al fândega da RFB do Porto de Manaus e Alfândega d a RFB do Aeroporto Eduardo Gomes e suas unidade s jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003660200943
Data de Assinatura
19/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 124.935,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00020.2015
Identificador do Contrato
17021750000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, em escala sem anal diurna de segunda a sexta-feira, com dedi cação exclusiva de mão de obra para unidades da RFB em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Casta nhal, Capanema, São Miguel do Guamá e Paragomi nas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10209720360201533
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 308.310,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00020.2018
Identificador do Contrato
17021750000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, des tinados a atender aos deslocamentos a serviço dos servidores da Delegacia da Receita Federal em Ji-Paraná e suas unidades jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721734201818
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97, Decreto 7892/13, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
23/07/2018
Data de Termino da Vigência
22/07/2019
Valor inicial
R$ 71.410,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00020.2020
Identificador do Contrato
17021750000202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2020
Objeto
Implantação e operacionalização da gest ão de frotas das Unidades da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal, por meio de si stema informatizado via internet e tecnologia d e pagamento por meio de cartão magnético para m anutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, serviços de mecânica em geral e abastecimento com combustív eis para a frota dos veículos oficiais, lanchas e grupos geradores de energia para unidades ju icionadas da DRF/SAN.
Número do Processo
10280720998202079
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 71.956,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00021.2005
Identificador do Contrato
17021750000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Fornecimento de 05 (cinco) lanchas de acordo com as especificações, locais de entrega e prazos estabelecidos no edital de Concorrên cia SRRF/02 RF nº 01/2005 e seus anexos.
Número do Processo
10280004293200571
Data de Assinatura
22/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2005
Data de Termino da Vigência
21/12/2007
Valor inicial
R$ 13.807.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00021.2006
Identificador do Contrato
17021750000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Prestação de serviço de locação de maqu inas reprograficas de primeiro uso e em linha d e producao, com assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e pecas, exceto papel, para a Superintendencia Regional da Receita Federal na 2a. Regiao Fiscal.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280000641200612
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 39.330,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00021.2007
Identificador do Contrato
17021750000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Execução dos serviços de reparos e adap tações a serem executados nos Prédios das Agênc ias da Receita Federal do Brasil em Cametá e To me_Acu.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280003598200728
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
11/05/2008
Valor inicial
R$ 56.417,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00021.2010
Identificador do Contrato
17021750000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
Serviço de fornecimento de passagens te rrestres e aéreas para atender as Unidades Dele gacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branc o, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Po rto Velho e Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Ji-Paraná e suas respectivas unidades ju risdicionadas.
Número do Processo
10280003321200967
Data de Assinatura
20/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 517.239,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00021.2015
Identificador do Contrato
17021750000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, em escala sem anal diurna de segunda a sexta-feira, com dedi cação exclusiva de mão de obra para unidades da RFB em Santarém, Altamira, Oriximiná, Itaituba e Óbidos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10209720360201533
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 224.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00021.2018
Identificador do Contrato
17021750000212018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2018
Objeto
Contratação de serviços terceirizados d e natureza continuada de limpeza e conservação, contemplando o fornecimento de material, em re gime de hora e piso salariaal definidos por Aco rdo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, para atender as necessidades das Alfândega do Porto de Belém, Inspetoria do Aer oporto de Belém, Delegacia de Julgamento em Bel ém e Agências jurisdicionadas da Delegacia da R da Receita Federal em Belém, que serão prestado s de acordo com o Termo de REferência.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280721206201869
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 449.430,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00021.2020
Identificador do Contrato
17021750000212020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2020
Objeto
Implantação e operacionalização da gest ão de frotas das Unidades da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal, por meio de si stema informatizado via internet e tecnologia d e pagamento por meio de cartão magnético para m anutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, serviços de mecânica em geral e abastecimento com combustív eis para a frota dos veículos oficiais, lanchas e grupos geradores de energia para unidades ju icionadas da DRF-MNS.
Número do Processo
10280721001202006
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 191.101,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00022.2005
Identificador do Contrato
17021750000222005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2005
Objeto
Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o servico movel global por satelites nao-geoest acionarios, destinados aos aparelhos GSP 2915 a dquiridos para a Alfandega do Porto de Belem.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280002645200554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2005
Data de Termino da Vigência
19/12/2006
Valor inicial
R$ 2.256,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00022.2006
Identificador do Contrato
17021750000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Prestação de serviço de locação de maqu inas reprograficas de primeiro uso e em linha d e producao, com assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e pecas, exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal de Julgamento e m Belem.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280000641200612
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00022.2007
Identificador do Contrato
17021750000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Aquisição de 06 (seis) equipamentos de videoconferência para a DRF/Belém, DRF/Santarém , DRF/Marabá, DRF/Macapá, DRF/Porto Velho e ALF /Porto de Belém.
Número do Processo
10280004982200748
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
17/12/2009
Valor inicial
R$ 113.082,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00022.2010
Identificador do Contrato
17021750000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada longa distância, conforme definido no Pregão SRRF02 nº 21/2009 Termo de Referência Anexo I-A itens 2 e 5, para atender Unidade s Jurisdicionadas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fisca l, localizadas no Estado do Pará.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280003743200932
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 15.394,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00022.2015
Identificador do Contrato
17021750000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de limpeza, em escala sema nal diurna de segunda a sexta-feira, com dedica ção exclusiva de mão de obra, a serem prestados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em M arabá, Agência da Receita Federal do Brasil em Redenção e Agência da Receita Federal do Brasil em Tucuruí.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10209720360201533
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 112.429,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00022.2018
Identificador do Contrato
17021750000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2018
Objeto
Contratação de serviços de auxiliares d e tripulação náutica fluvial com fornecimento d e material de limpeza, com vistas a atender a d emanda da Divisão de Repressão da Superintendên cia da Receita Federal do Brasil na 2a. Região Fiscal, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência.
Número do Processo
10280721229201873
Data de Assinatura
01/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 216.607,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00022.2020
Identificador do Contrato
17021750000222020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2020
Objeto
Implantação e operacionalização da gest ão de frotas das Unidades da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal, por meio de si stema informatizado via internet e tecnologia d e pagamento por meio de cartão magnético para m anutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, serviços de mecânica em geral e abastecimento com combustív eis para a frota dos veículos oficiais, lanchas e grupos geradores de energia para unidades ju icionadas da DRF-BVT.
Número do Processo
10280721002202042
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 150.781,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00023.2005
Identificador do Contrato
17021750000232005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2005
Objeto
Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o servico movel global por satelites nao-geoest acionarios, destinados aos aparelhos GSP 1600 a dquiridos para a Delegacia da Receita Federal e m Rio Branco.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
11522000998200502
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.562,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00023.2006
Identificador do Contrato
17021750000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Prestação de serviço de locação de maqu inas reprograficas de primeiro uso e em linha d e producao, com assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças, exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal em Monte Dourado .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280000641200612
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00023.2007
Identificador do Contrato
17021750000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Aquisição de solução de conectividade p ara ambientes de redes locais, com instalação, configuração, treinamento e garantia de funcion amento para as unidades da Receita Federal do B rasil na 2ª Região Fiscal.
Número do Processo
10280005152200657
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2007
Data de Termino da Vigência
30/04/2010
Valor inicial
R$ 2.395.408,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00023.2010
Identificador do Contrato
17021750000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação do serviço de fornecimento de passagens terrestres (âmbito regional) e aéreas (em âmbit o nacional), conforme especificado no Edital SR RF02 Pregão 07/2009, para atender as necessidad es das unidades Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto e Manaus, Alfândega da RFB do Aeroporto Internacional de Manaus, Delegacia da RFB em Manaus, Delegacia da RFB em Boa Vista e suas respectivas unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003321200967
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 632.208,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00023.2018
Identificador do Contrato
17021750000232018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamen tos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra e peças/materiais, bom como desinstaça ção e instalação, a serem executados na SRRF02, no ESPEI e na DRF/BEL e unidades jurisdicionas ARF/ABA, ARF/ANA, ARF/CNA, ARF/CAS, ARF/PGS E ARF/SMG
Número do Processo
10280721401201899
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/08/2018
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/08/2018
Data de Termino da Vigência
21/08/2019
Valor inicial
R$ 101.929,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00023.2020
Identificador do Contrato
17021750000232020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2020
Objeto
Implantação e operacionalização da gest ão de frotas das Unidades da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal, por meio de si stema informatizado via internet e tecnologia d e pagamento por meio de cartão magnético para m anutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, serviços de mecânica em geral e abastecimento com combustív eis para a frota dos veículos oficiais, lanchas e grupos geradores de energia para unidades ju icionadas das DRF-PVO e DRF-JPR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280721003202097
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 206.020,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00024.2005
Identificador do Contrato
17021750000242005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2005
Objeto
Prestacao de serviço de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL com o serviço global por satelites nao-geostacionar ios, destinados aos aparelhos GSP 1600 adquirid os para a Delegacia da Receita Federal em Macap a.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280002645200554
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2005
Fundamento Legal
lei nº 8.666
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.562,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00024.2006
Identificador do Contrato
17021750000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Contrato de prestacao de servico telef onico fixo comutado_na modalidade interurbano p ara a Delegacia da Receita Federal em Maraba, q ue entre si celebram esta Delegacia e a Empresa Telemar Norte Leste S/A
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280002394200516
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 85.405,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00024.2007
Identificador do Contrato
17021750000242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2007
Objeto
Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Superintendência Regional da R ceita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal e a Inspetoria do Porto de Breves.
Número do Processo
10280004275200751
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2007
Data de Termino da Vigência
25/08/2008
Valor inicial
R$ 139.966,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00024.2010
Identificador do Contrato
17021750000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Contrtatação de pessoa jurídica para pr estação de serviços terceirizados, de natureza continuada, de limpeza e conservação a serem ex ecutados nas dependências da Delegacia da Recei ta Federal do Brasil em Boa Vista e suas unidad es jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003682200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.518.478/0001-70: BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
29/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 222.673,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00024.2018
Identificador do Contrato
17021750000242018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilância orgânica armada para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280721548201889
Data de Assinatura
26/09/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
04/10/2018
Data de Termino da Vigência
03/10/2019
Valor inicial
R$ 410.233,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00024.2020
Identificador do Contrato
17021750000242020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2020
Objeto
Implantação e operacionalização da gest ão de frotas das Unidades da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal, por meio de si stema informatizado via internet e tecnologia d e pagamento por meio de cartão magnético para m anutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, serviços de mecânica em geral e abastecimento com combustív eis para a frota dos veículos oficiais, lanchas e grupos geradores de energia para unidades ju icionadas da DRF-MCA.
Número do Processo
10280721004202031
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 235.131,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00025.2006
Identificador do Contrato
17021750000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remessa de cargas e en comendas, por via aérea, em âmbito nacional.
Número do Processo
10280000424200622
Data de Assinatura
09/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 67.748,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00025.2007
Identificador do Contrato
17021750000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Superintendência Regional da R eceita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal.
Número do Processo
10280004826200787
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2007
Data de Termino da Vigência
25/12/2008
Valor inicial
R$ 45.973,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00025.2010
Identificador do Contrato
17021750000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2010
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de carregador (armazém), para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho e D elegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Par aná e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280003658200974
Data de Assinatura
22/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 54.105,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00025.2018
Identificador do Contrato
17021750000252018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2018
Objeto
Contratação de serviços de pessoa juríd ica para prestação de serviços continuados de l ocação de mão de obra (apoio administrativo) de copeira para as seguintes unidades: Superinten dência da Receita Federal em Belém, Delegacia d a Receita Federal em Belém, Inspetoria da Recei ta Federal no Aeroporto de Belém e Delegacia de Julgamento em Belém.
Número do Processo
10280721809201861
Data de Assinatura
15/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e Intrução Normativa SEGES/MPDG nr. 05/2017.
Data de Início da Vigência
15/10/2018
Data de Termino da Vigência
14/10/2019
Valor inicial
R$ 119.537,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00025.2020
Identificador do Contrato
17021750000252020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2020
Objeto
Implantação e operacionalização da gest ão de frotas das Unidades da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal, por meio de si stema informatizado via internet e tecnologia d e pagamento por meio de cartão magnético para m anutenções periódicas, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, serviços de mecânica em geral e abastecimento com combustív eis para a frota dos veículos oficiais, lanchas e grupos geradores de energia para unidades ju icionadas da DRF-RBO.
Número do Processo
10280721005202086
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 77.207,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00026.2006
Identificador do Contrato
17021750000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de manutencao preventiva e c orretiva da Central Telefonica da SRRF02.
Número do Processo
10280001458200634
Data de Assinatura
14/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00026.2007
Identificador do Contrato
17021750000262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2007
Objeto
Contratação de empresa para realização de reparos e adaptações da rede elétrica e lógi ca nas Agências da Receita Federal do Brasil em Capanema/PA, Castanhal/PA e Ananindeua/PA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280004522200710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/12/2007
Data de Termino da Vigência
13/02/2008
Valor inicial
R$ 109.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00026.2010
Identificador do Contrato
17021750000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, de Limpeza e Conservação, conforme de talhamento constante do Anexo I, do Edital, a s erem executados nas dependências da Superintend ência da RFB na 2ªRF, DRF em Belém, Alfândega d a RFB no Porto de Belém, Alfândega da RFB no Ae roporto Internacional de Belém, DRF em Marabá, e DRF em Santarém e suas unidades jurisdicionad as.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280003682200911
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 592.415,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00026.2018
Identificador do Contrato
17021750000262018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2018
Objeto
Contratação de serviços de apoio admini strativo de carregador, para atender as necessi dades da Superintendência Regional da Receita F ederal do Brasil na 2ª Região Fiscal e demais u nidades localizadas em Belém/Pa, conforme condi ções estabelecidas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280722120201853
Data de Assinatura
28/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e Instrução Normativa SEGES/MPDG 5/2017.
Data de Início da Vigência
03/12/2018
Data de Termino da Vigência
02/12/2019
Valor inicial
R$ 59.209,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00026.2020
Identificador do Contrato
17021750000262020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de prestação de serviços auxiliares de condução de veículos para: SRRF02, DRF/BEL, ALF/PORTO/BEL, IRF/AIB e IRF/BCA.
Número do Processo
10280720765202076
Data de Assinatura
29/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/07/2020
Data de Termino da Vigência
05/07/2021
Valor inicial
R$ 253.523,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00027.2006
Identificador do Contrato
17021750000272006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica pra pres tacao de serviços de telefonia movel, para cham adas originadas do Servico Movel pos-pago, cuja origem e destino seja a mesma area de registro e servicos correlatos, com fornecimento de um aparelho celular.
Número do Processo
10235000170200698
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/03/2006
Data de Termino da Vigência
29/03/2007
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00027.2007
Identificador do Contrato
17021750000272007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2007
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de postos de vigilancia armada e desarmada para as Agencias da Receita Federal do Brasil jurisdic ionadas a Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Belem.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280003612200793
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.742.568/0001-00: E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 600.280,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00027.2010
Identificador do Contrato
17021750000272010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços terceirizados de apo io administrativos, de natureza contínua, para o posto de serviço de mensageiro, em regime de hora e piso salarial definidos pelo Acordo, Con venção ou Dissídio Coletivo de trabalho da Cate goria, para atender as necessidades da Delegaci a da Receita Federal do Brasil em Rio Branco e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280003659200919
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 16.571,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00027.2018
Identificador do Contrato
17021750000272018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada de limpeza e conservação, contemplando o fornecimento de material, em regime de hora e piso salarial definido por acordo, convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, para atender as necessidades da Superintendênci a da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Deleg acia da Receita Federal em Belém e Escritório d e Pesquisa e Investigação na 2ª Região Fiscal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280722277201889
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.211.977/0001-46: ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
06/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Início da Vigência
10/12/2018
Data de Termino da Vigência
09/12/2019
Valor inicial
R$ 285.334,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00027.2020
Identificador do Contrato
17021750000272020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de acesso ddicado à internet com velocidade mínima de 2 (dois) Mbps, capacidade de tráfego ilimit ado e com sua respectiva instalação e habilitaç ão, com modem ou switch forncedio pela empresa, utilizando protocolo IP com endereço fixo, com patível com VPN IP (IP-SEC), que serão prestado s na Agência da Receita Federal em Oriximiná,PA
Número do Processo
10280721935202030
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
10/08/2020
Data de Termino da Vigência
09/04/2022
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00028.2006
Identificador do Contrato
17021750000282006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servico de telefonia de longa distanc ia nacional intra-regional e interregional e interncaional, para chamadas originadas do serv iço movel pos-pago, com origem e destino dentro da area geografica do territorio brasileiro e paises da America do Sul para a DRF/Macapa.
Número do Processo
10235000170200698
Data de Assinatura
30/03/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/03/2006
Data de Termino da Vigência
29/03/2007
Valor inicial
R$ 900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00028.2007
Identificador do Contrato
17021750000282007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2007
Objeto
Prestacao de serviços terceirizados de postos de vigilancia armada e desarmada para a Delegacia da Receita Federal do Brasil e unidad es jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280003612200793
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.742.568/0001-00: E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 245.851,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00028.2010
Identificador do Contrato
17021750000282010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2010
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC longa distância, conforme def inido no Termo de Referência Anexo I-A iten s 19, 22 e 25, para atender a Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Rio Branco, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho e D elegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Par aná e suas respectivas Unidades Jurisdicionadas .
Número do Processo
10280003743200932
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 48.006,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00028.2020
Identificador do Contrato
17021750000282020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de acesso à internet com velocidade mínima de 4(qu atro) Mbps e 10(dez) Mbps (modo Full Duplex), c apacidade de tráfego ilimitado (sem pacote mens al e sem redução de velocidade) e com sua respe ctiva instalação e habilitação, com modem ou sw itch fornecido pela empresa, utilizando IP com endereço fixo, compatível com Open VPN, conform e condições, quantidades e exigências estabelec idas no edital da licitação, para atender a DRF /BELÉM, ALF/BELÉM e SRRF02.
Número do Processo
10280720997202024
Data de Assinatura
05/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Decreto 9.507/18 e IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Início da Vigência
05/11/2020
Data de Termino da Vigência
04/11/2021
Valor inicial
R$ 12.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00029.2006
Identificador do Contrato
17021750000292006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2006
Objeto
Fornecimento de passagem aerea, naciona l e internacional para os servidores da Superin tendencia Regional da Receita Federal na 2 Regi ao Fiscal, quando em viagem a serviço.
Número do Processo
10280001509200628
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 984.151,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00029.2007
Identificador do Contrato
17021750000292007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2007
Objeto
Realização de serviços de reparos e ada ptações da rede elétrica e lógica da Agência da Receita Federal do Brasil em Abaetetuba/PA.
Número do Processo
10280004522200710
Data de Assinatura
28/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2007
Data de Termino da Vigência
16/02/2008
Valor inicial
R$ 29.585,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00029.2010
Identificador do Contrato
17021750000292010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2010
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC local e longa distância, confor me definido no Termo de Referência Anexo I-A itens 17, 18, 20, 21, 23 e 24 do Edital do Pregão SRRF02 nº 21/2009, para Atender a Delega cia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Port o Velho e Delegacia da Receita Federal do Brasi l em Ji-Paraná e suas Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280003743200932
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 237.852,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00029.2020
Identificador do Contrato
17021750000292020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2020
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafo para a prestação de serviços de entrega de correspondências, em âmbito naci onal, dos atos expedidos pelas seguintes unidad es: Superintendência da Receita Federal do Bras il na 2ª Região Fiscal, ESPEI02, ESCOR02, DRF/B elém, DRF/Marabá, DRJ/Belém, Alfândeg do Porto de Belém, bem como das suas unidades jurisdicio nadas.
Número do Processo
10280722754202021
Data de Assinatura
05/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/11/2020
Data de Termino da Vigência
04/11/2021
Valor inicial
R$ 270.742,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00030.2006
Identificador do Contrato
17021750000302006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2006
Objeto
Fornecimento de passagem aerea, naciona l e internacional, para os servidores da Alfand ega do Aeroporto Internacional de Belem, quando em viagem a serviço.
Número do Processo
10280001509200628
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 44.010,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00030.2007
Identificador do Contrato
17021750000302007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2007
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de postos de auxiliar de serviços gerais e copeira s para as unidades da Receita Federal do Brasil localizadas em Belem do Para.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280003612200793
Data de Assinatura
28/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 90.411,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00030.2010
Identificador do Contrato
17021750000302010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2010
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC longa distância, conforme def inido no Termo de referência Anexo I-A item 13 do Edital do Pregão SRRF02 nº 21/2009, pa ra atender a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Manaus e Alfândega da Receita Federal d o Brasil no Porto de Manaus e suas respectivas unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003743200932
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 10.578,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00030.2020
Identificador do Contrato
17021750000302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2020
Objeto
Contratação de prestação de serviços te rceirizados de natureza continuada de limpeza e conservação, contemplando o fornecimento de ma terial, em regime de hora e piso salarial defin nidos por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletiv o de Trabalho da categoria, para atendera as ne cessidades da Superintendência da Receita Feder al na 2ª RF, ESPEI, Delegacia da Receita Federa l em Belém e Delegacia da Receita Federal em Ma rabá e suas unidades jurisdicionadas, com dispo nibilização de mão de obra exclusiva.
Número do Processo
10280721141202076
CNPJ Contratada
Fornecedor 23.966.754/0001-04: ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, -CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI
Data de Assinatura
10/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18 e da IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Início da Vigência
10/12/2020
Data de Termino da Vigência
09/12/2021
Valor inicial
R$ 416.100,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00031.2006
Identificador do Contrato
17021750000312006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2006
Objeto
Fornecimento de passagem aerea, naciona l e internacional, para os servidores da Delega cia da Receita Federal em Monte Dourado, quando em viagem a servico.
Número do Processo
10280001509200628
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 45.582,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00031.2007
Identificador do Contrato
17021750000312007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2007
Objeto
Prestação de serviço terceirizado de 03 postos de motorista categoria "D" para atuarem em período integral na Alfândega do Porto de B elém e Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena/PA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10280003612200793
Data de Assinatura
28/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 44.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00031.2010
Identificador do Contrato
17021750000312010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, de natureza contínua, para o p osto de serviço de Carregador (Armazém), Operad or de máquinas copiadoras e Telefonista, em reg ime de hora e piso salarial definidos pelo Acor do, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da Categoria, para atender as necessidades da D elegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Br anco e suas unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003659200919
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.863.504/0001-84: M T ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME -
Data de Assinatura
11/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 97.627,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00032.2006
Identificador do Contrato
17021750000322006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2006
Objeto
Aquisicao de equipamentos de videoconfe rencia para a Superintendencia Regional da Rece ita Federal na 2ª Regiao Fiscal.
Número do Processo
10280004801200601
Data de Assinatura
04/12/2006
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 35.577,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00032.2007
Identificador do Contrato
17021750000322007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2007
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de 01 (um) posto de mensageiro para atuar em perío do integral na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá conforme item 11 do Termo de Referência do Edital
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003612200793
Data de Assinatura
27/12/2007
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 12.195,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00032.2010
Identificador do Contrato
17021750000322010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2010
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFClocal e longa distância, confo rme Anexo I-A itens 12, 14, 15 e 16 do Edital d o Pregão SRRF02 nº 21/2009, visando atender a D elegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus , Alfândega da Receita Federal do Brasil no Por to de Manaus, Delegacia da Receita Federal do B rasil em Boa Vista e suas respectivas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10280003743200932
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 134.137,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00033.2006
Identificador do Contrato
17021750000332006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2006
Objeto
Contratação de pessoa juridica para dis tribuição de toda a publicidade legal dos atos da Superintendência Regional da Receita Federal na 2ª Rf e suas Unidades Jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280004509200680
Data de Assinatura
05/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 12.218,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00033.2007:Prestação de serviços terceirizados de marinheiro fluvial (03 postos).
Identificador do Contrato
17021750000332007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2007
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de marinheiro fluvial (03 postos).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003497200757
Data de Assinatura
27/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 109.929,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00034.2006
Identificador do Contrato
17021750000342006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2006
Objeto
Prestação de serviços de reparos com fo rnecimento de mão-de-obra e peças originais e s erviços de atualização tecnológica dos equipame ntos de raio-x silhouete scan mobile localizado s na Alfândega do Porto de Belém e de Manaus.
Número do Processo
10280004037200665
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/12/2006
Data de Termino da Vigência
15/04/2008
Valor inicial
R$ 948.194,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00034.2007
Identificador do Contrato
17021750000342007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2007
Objeto
Prestação dos serviços terceirizados de postos de recepcionistas para atuarem na Deleg acia da Receita Federal do Brasil em Belem.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003612200793
Data de Assinatura
28/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 24.629,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00035.2010
Identificador do Contrato
17021750000352010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2010
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação a serem executados nas de pendências da Delegacia da Receita Federal do B rasil em Rio Branco e de suas Unidades Jurisdic ionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280003682200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
23/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 394.312,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00036.2006:Prestacao de servico de manutencao corr etiva e preventiva da Central Telefonica da SRR F02
Identificador do Contrato
17021750000362006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2006
Objeto
Prestacao de servico de manutencao corr etiva e preventiva da Central Telefonica da SRR F02
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10280005050200631
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00036.2010
Identificador do Contrato
17021750000362010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de natureza co ntinuada, por meio de postos de serviço de mens ageiro, em regime de hora e piso salarial difin idos por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da Categoria, para atender as nece ssidades da Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Boa Vista.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003670200989
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.573.956/0001-94: VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -
Data de Assinatura
29/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 18.348,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00037.2010
Identificador do Contrato
17021750000372010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço terceirizado de natureza cont inuada, por meio de postos de serviços de carre gador (armazém), em regime de hora e piso salar ial definidos por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo de trabalho da categoria, para atende r as necessidades da Delegacia da RFB em Manaus , Alfândega da RFB no Porto de Manaus e Alfânde ga da RFB do Aeroporto de Manaus e suas unidade s jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003660200943
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 84.590,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00038.2010
Identificador do Contrato
17021750000382010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2010
Objeto
Contratação para prestação de serviço t erceirizado, de natureza contínua, de limpeza e conservação para atender as necessidades da De legacia da Receita Federal do Brasil em Macapá e suas unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10280003682200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.110.313/0001-90: MARIA RODRIGUES DA SILVA - ME -
Data de Assinatura
24/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 115.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00039.2010
Identificador do Contrato
17021750000392010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2010
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de telefonista para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista.
Número do Processo
10280003670200989
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 41.525,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00040.2010
Identificador do Contrato
17021750000402010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2010
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de operador de máquina reprográfica para a Delegac ia da Receita federal do Brasil em Boa Vista.
Número do Processo
10280003670200989
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.863.504/0001-84: M T ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME -
Data de Assinatura
19/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 14.599,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00041.2010
Identificador do Contrato
17021750000412010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2010
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de Recepcionista e Telefonista para atender a Dele gacia da receita Federal do Brasil em Porto Vel ho e Delegacia da Receita Fedrral do Brasil em Ji-Paraná e suas Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003658200974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 295.608,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00042.2010
Identificador do Contrato
17021750000422010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2010
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de copeira e mensageiro para a Delegacia da Receit a Federal do Brasil em Porto Velho e Delegacia da Receita federal do Brasil em Ji-Paraná e sua s Unidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
10280003658200974
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.863.504/0001-84: M T ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME -
Data de Assinatura
19/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 30.802,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00043.2010
Identificador do Contrato
17021750000432010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2010
Objeto
Prestação de serviços contínuos de Vigi lância e Segurança Orgânica, a serem executados nas dependências das Unidades Administrativas Jurisdicionadas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ªRF.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10280003741200943
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.211.205/0001-90: SECURITY AMAZON SERVICO DE -SEGURANCA PRIVADA LTDA EPP
Data de Assinatura
21/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2010
Data de Termino da Vigência
20/07/2011
Valor inicial
R$ 557.796,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00044.2010
Identificador do Contrato
17021750000442010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica prestado ra do serviço de Telefonia Móvel Pessoal TMP pós-pago com fornecimento de 4 (quatro) aparelh os em comodato, além do serviço de comunicação de Dados por rede de telefonia móvel, acesso il imitado à internet e fornecimento, em comodato, de placas PCMCIA ou Modems USB para 32 (trinta e dois) notebooks da Delegacia da Receita Fede ral do Brasil em Porto Velho e Delegacia da Rec eita Federal do Brasil em Ji-Paraná e de suas u nidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003376200977
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 42.496,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00045.2010
Identificador do Contrato
17021750000452010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2010
Objeto
Prestação de serviços contínuos de vigi lância e segurança orgânica, armada a serem e xecutados nas dependências das unidades adminis trativas jurisdicionadas da Superintendência Re gional da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fiscal nas imóveis a seguir: ARF/AND, AR F/ABA, ARF/CNA, ARF/CAS, ARF/PGS, ARF/SMG, DRF/ MBA, ARF/RDC, ARF/TUC.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10280003742200998
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.211.205/0001-90: SECURITY AMAZON SERVICO DE -SEGURANCA PRIVADA LTDA EPP
Data de Assinatura
25/08/2010
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2010
Data de Termino da Vigência
28/02/2011
Valor inicial
R$ 233.976,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00046.2010
Identificador do Contrato
17021750000462010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços te rceirizados, de natureza contínua, de vigilânci a e segurança, orgânica, desarmada e armada, na (s) escala(s) de trabalho de 44 horas semanais diurnas de segunda a sexta-feira (desarmada), 1 2 x 36 diurna de segunda a domingo (desarmada) e 12 x 36 noturna de segunda a domingo (armada) para atender a DRF/PVO e DRF/JPR e suas unidad es jurisdicionadas em Cacoal, Vilhena, Ariqueme s e Guajará-Mirim.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10280003741200943
Data de Assinatura
30/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/07/2011
Valor inicial
R$ 492.498,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170217.50.00047.2010
Identificador do Contrato
17021750000472010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços te rceirizados, de natureza contínua, de vigilânci a e segurança, orgânica, armada, na escala de t rabalho de 12 x 36 noturna de segunda a domingo , a serem executados nas dependências da DRF/JP R e suas unidades jurisdicionadas em Cacoal e A riquemes.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003742200998
Data de Assinatura
30/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 73.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato