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CONVÊNIO 153067.57.00001.2002
Identificador do Contrato
15306757000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Terceira do Conv:UFPB/FUNAPE no para de atender ao Termo Aditivo 004/02, ao Conv: CAPES/UFPB/PROAP-027/00, no sentido de acesso aos recursos direcionados ao custeio das atividades academicas e de pesquisas inerentes aos Programas de Pos-Graduacao da UFPB.
Número do Processo
230740273710298
Data de Assinatura
20/09/2002
Fundamento Legal
lei 8666/94, Dec. Lei 93.872/86, Instrucao Normativa 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Início da Vigência
08/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 153067.50.00001.2013:Manutenção preventiva e corretiva dos e quipamentos de informática.
Identificador do Contrato
15306750000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2013
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos e quipamentos de informática.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23074008968/12-13
Data de Assinatura
17/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/05/2013
Data de Termino da Vigência
23/05/2014
Valor inicial
R$ 273.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00002.2002
Identificador do Contrato
15306757000022002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto suplementar os recursos financeiros do Convenio n.051/2001, firmado entre a UFPB e a FUNAPE, em 10de abril de 2001, para atender ao Termo Aditi vo 03/2001, ao Convenio CAPES/UFPB/PROAP-027/00 no sentido de acesso aos recursos direcionados ao custeio das atividades academicas e de pesquisas inerentes aos Programas de Pos-Graduacao da UFPB.
Número do Processo
OF.019/02/PRPG
Data de Assinatura
20/02/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de1993,alterada pela Lei 8.883 de 8 de junho de1994,Dec.93.872de de dez/86,IN.01/15/01/97.
Data de Início da Vigência
20/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 254.868,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 153067.50.00002.2013:Prestação de serviços gráficos.
Identificador do Contrato
15306750000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2013
Objeto
Prestação de serviços gráficos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23074004021/12-99
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.940.493/0001-29: GRAFICA SAO MATEUS LTDA - ME -
Data de Assinatura
17/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/05/2013
Data de Termino da Vigência
28/05/2014
Valor inicial
R$ 1.030.296,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00003.2002
Identificador do Contrato
15306757000032002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Terceira do Conv:UFPB/FUNAPE para atender ao Termo Aditivo 004/02, ao Conv: CAPES/UFPBPROAP-027/00, no sentido de acesso aos recursos direcionados ao custeio das atividades academicas e de pesquisas inerentes aos Programas de Pos-Graduacao da UFPB.
Número do Processo
230740273710298
Data de Assinatura
12/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/94, Dec. Lei 93.872/86, Instrucao Normativa 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Início da Vigência
08/10/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00004.2002
Identificador do Contrato
15306757000042002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a clausula terceira do convenio UFPB N. 049/02, firmado entre a UFPB/FUNAPE, para atender ao T. Aditivo 005/02 convenio CAPES/UFPBPROAP/027/02.
Número do Processo
230740319550212
Data de Assinatura
01/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Dec.Lei 93.872/86Inst. Norm. 01/97 da STN
Data de Início da Vigência
21/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 153067.50.00033.2001
Identificador do Contrato
15306750000332001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000115/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2001
Objeto
Prestação de serviços visando a ampliação de ações adequadas para o efetivo apoio à atividades de valorização institucional de fomento ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFPB, coordenadas pela PRPG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
026610/01-11
Data de Assinatura
27/12/2001
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XIII da Lei8.666/93 e Art. 1. da Lei 8.958/94.
Data de Início da Vigência
27/12/2001
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 5.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00039.2001:Realização do III Curso de Pós-Gradu ação Especialização em Educação Ambiental -.
Identificador do Contrato
15306757000392001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2001
Objeto
Realização do III Curso de Pós-Gradu ação Especialização em Educação Ambiental -.
Número do Processo
OFR/CG/222/01
Data de Assinatura
27/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 8883/94, Dec93.872/86 e IN. 01/97.
Valor inicial
R$ 40.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00043.2001
Identificador do Contrato
15306757000432001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2001
Objeto
Realização pelo CCS/ufpb, do I Curso de Pós-Graduação-Nutrição Clínica-, de acordo com o Projeto Específico parte integrante do presente Convênio.
Número do Processo
013301/01-53
Data de Assinatura
19/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 8883/94__ ,Dec. 93872/86 e IN. 01/97.
Valor inicial
R$ 49.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00044.2001:Especialização em Saúde Coletiva.
Identificador do Contrato
15306757000442001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2001
Objeto
Especialização em Saúde Coletiva.
Número do Processo
013302/01-16
Data de Assinatura
27/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 8883/94___ ,Dec. 93872/86 e IN 01/97.
Valor inicial
R$ 17.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00045.2001
Identificador do Contrato
15306757000452001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2001
Objeto
É a realização pelo CT/UFPB, do IX curso de Pós-Graduação-Engenharia de Segurança do Trabalho,de acordo com o Projeto Específico par te integrante do presente Convênio.
Número do Processo
0087050056
Data de Assinatura
25/04/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e IN. nº 01,de 15.01.97.
Data de Início da Vigência
14/05/2001
Data de Termino da Vigência
14/05/2002
Valor inicial
R$ 157.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00046.2001:Gerenciamento da Constrção Civil.
Identificador do Contrato
15306757000462001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2001
Objeto
Gerenciamento da Constrção Civil.
Número do Processo
013300/01-91
Data de Assinatura
19/06/2001
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Valor inicial
R$ 126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00049.2002
Identificador do Contrato
15306757000492002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2002
Objeto
Substabelecer à FUNAPE, a execução dos Termos Aditivos 01/02, 02/02 e 03/02 co Convêni o n. 027/00, firmado entre a UFPB e a CAPES,autorizado pelo Ofício CDS/PROAP/CAPES n. 990/02, de 13 de maio de 2002, no sentido de gerenciar os recursaos destinados ao custeio e a manutenção das atividades acadêmicas e de pesquisas dos programs de Pós-Graduação da UFPB.
Número do Processo
230740120820267
Data de Assinatura
14/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21/06/93 alterada pela Lei 8.883,de 08/06/94,do dec. n.93.872de 23/12/86 e Ins.Nor._n. 01 de 15/01/97.
Data de Início da Vigência
14/05/2002
Data de Termino da Vigência
13/05/2003
Valor inicial
R$ 1.153.725,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00051.2001
Identificador do Contrato
15306757000512001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2001
Objeto
Adequar a estivativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiados pelo Programa, concedido pela CAPES, para período acadêmico vigente , previsto no Plano de Atendimento, Anexo I.
Número do Processo
OF. 84/01/PRPG
Data de Assinatura
10/04/2001
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e IN n. 01 ,de 15.01.97.
Data de Início da Vigência
11/04/2001
Data de Termino da Vigência
30/12/2001
Valor inicial
R$ 1.282.591,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00072.2004
Identificador do Contrato
15306757000722004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000072/2004
Objeto
O presente Convenio tem por objeto a transfência de parte dos recursos finenceiros repassados pela CAPES para a UFPB, para que seja executado o Programa DE Trabalho, pbjeto do Convênio de nº 0112/03-8, celebrado entre a CAPES e a UFPB, publicado no DOU da Uniao de 06.08.03, referente ao Programa de Qualifacação Institucional PQI, que é parte integrante des te instrumento, juntamente com a autorização da CAPES.
Número do Processo
230740264650466
Data de Assinatura
31/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8.66/1993, Decreto 93.872/86 E INMF/STN 01/97.
Data de Início da Vigência
31/08/2004
Data de Termino da Vigência
30/10/2004
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00074.2004
Identificador do Contrato
15306757000742004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2004
Objeto
Transferir parte dos recursos do Convenio CAPES/UFPB/PQI-112/03-8 para a UFRN, que e parte integrante deste instrumento, juntamente com a autorizacao da CAPES.
Número do Processo
030486804-40
Data de Assinatura
25/10/2004
Fundamento Legal
NA lei nº 866/1993, o Decreto93.872/86 e inmf/stn 01/97 e posteriores alteraracoes.
Data de Início da Vigência
25/10/2004
Data de Termino da Vigência
30/11/2004
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONVÊNIO 153067.57.00206.2001:Gerenciamento da Construção Civil de acordo com o Projeto Específico.
Identificador do Contrato
15306757002062001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000206/2001
Objeto
Gerenciamento da Construção Civil de acordo com o Projeto Específico.
Número do Processo
013301/01-53
Data de Assinatura
19/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 8883/94____,Dec. 93872/86 e IN. 01/97.
Valor inicial
R$ 126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato