-
CONTRATO 130017.50.00001.2007
Identificador do Contrato
13001750000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Fornec. de passagens aéreas p/ país e p/ o exterior (c/ aplicação/destinação naciona is e internacionais), preferencialmente c/ tari fas promocionais em vôos de classe econômica,pe la CONTRATADA ao CONTRATANTE,p/ serv. e colabor adores eventuais indicados e requis. formalmen te em formulário próprio oficial do CONTRATANTE atendendo as necessidades do LANAGRO/PA, confor me especificações e condições contidas no ato convocatório do Pregao 001/2007, e seus anexos. Desconto p/ os dois itens:1,5%.
Número do Processo
21003000002200723
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
02/05/2007
Fundamento Legal
art. 61, parágrafo único, Leinº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
02/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 99.427,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2008
Identificador do Contrato
13001750000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,emissão,marcaç ão/remarcação,endosso e fornecimento de passage ns aéreas,em âmbito nacional,e exterior,prefere ncialmente c/ tarifas promocionais,em vôos de c lasse econômica,p/ servidores e colaboradores e ventuais,no exclusivo interesse do serviço,indi cados e requisitados formalmente em formulário prório oficial do CONTRATANTE,conforme especifi cações e condições contidas no Ato Convocatório do Pregão nº 011/2007 e seus Anexos.
Número do Processo
21003000295200749
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
16/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Decs.3555/2000 e 5450/2005,Lei Comp.123/2006,Decs.3892/2001,2809/1998 e 5355/2005,Port/MP265/2001,...
Data de Início da Vigência
16/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 216.882,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2009
Identificador do Contrato
13001750000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Processo nº 21003.000315/2008-62, Contr atante:Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab astecimento, Cnpj 00.396.895/0040-31, Contratad o Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo,Cn pj 34.028.316/0018-51, para atender despesas co m envio de correspondencias, Sedex, encomendas, cargas e outros serviços correlatos no interess e do Laboratorio Nacional Agropecuário, no exer cicio de 2009, Amparo Lagal Art. 25 Caput, da L ei nº 8.666/93 Valor Global R$ 15.000,00, assin atura dia 16/01/2008
Número do Processo
21003000315200862
Data de Assinatura
08/01/2009
Fundamento Legal
Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93,
Data de Início da Vigência
16/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2010
Identificador do Contrato
13001750000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empersa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas,que abrange desinsetização, desratização e descupinização,incluídos materiais e produtos de qualidade e aprovados pelo Ministério da Saú de, equipamentos e mao de obra,de acordo com re solução RDC da ANVISA Nº 18 de 29.02.2000, por um período de 12 meses, a serem realizados em toda a extensão das Unidades de jurisdição do LANAGRO-PA,em sua sede e nas Unid.Lab. localiz. no âmbito da SFA/PA,cf.quant.loc.exec.dos serv.
Número do Processo
21003000322200945
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.623.926/0001-55: DEDETIZADORA S O S SERVICOS -OPERACIONAIS SANEAM LTDA ME
Data de Assinatura
04/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; Dec.5.450/05;Lei Compl.123/06;IN MARE 05/95;Dec.3.722/01;Dec.4.485/02; RDC ANVISA 18/00 E Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
14/01/2010
Data de Termino da Vigência
13/01/2011
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2011:33903944-Serviço de Agua e Esgoto
Identificador do Contrato
13001750000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
33903944-Serviço de Agua e Esgoto
Número do Processo
21003000512201004
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
17/01/2011
Fundamento Legal
Art. 25,II da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2012
Identificador do Contrato
13001750000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo EBCT, para prestação de serviços de envio de: Correspondencia, Sdex, en comendas e Cargas e outros serviços correlatos, de interesse do LAboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/PA, durante o exercício de 2012.
Número do Processo
21003000452201101
Data de Assinatura
02/01/2012
Fundamento Legal
Art. 25, I da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2013
Identificador do Contrato
13001750000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustível,do tipo óleo dis sel comum,gasolina comum e alcool altomotivo, e quantidades estimadas para abastecimento da fro ta do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, composta de 11(onze)veículos,locali zados em sua sede, na Cidade de Belém,Estado do Pará, para atender demanda durante o exercício financeiro de 2013,cujas quantidades pré-defini das poderão variar para mais ou para menos, de acordo com as necessidades do LANAGRO/PA
Número do Processo
21003000412201231
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto 5.450 LeiComplementar 123, IN MARE 05, Decretos 3.722 e 4.485,subsidiariamente Lei 8.666 e alterações
Data de Início da Vigência
30/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 105.202,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2014
Identificador do Contrato
13001750000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação dos serviços continuados ter ceirizados de Apoio Administrativo e Operacio nal, nas categorias de Recepcionista,Técnico de Informática e Analista de Sistema para atender as necessidades do LANAGRO/PA, conforme condiçõ es quantidades d exigências estabelecidas no E dital e seus Anexos e a proposta da CONTRATADA, que integram, como se estivessem integralmente transcritos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21003000600201341
Data de Assinatura
16/04/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/02;Dec.5450/05; LeiCompl.123/06;IN SLTI/MPOG 02/08;Portaria 07/11;Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/05/2014
Data de Termino da Vigência
01/05/2015
Valor inicial
R$ 724.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2015
Identificador do Contrato
13001750000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
O contrato tem como objeto a prestação de intermediação, administração e gerenciament o informatizado, utilizando a tecnologia de car tão eletrônico ou magnético, par ao forneciment o de combustíveis e óleos lubrificantes visando atender a frota de veículos oficiais e equipam entos institucionais do LANAGRO/PA, em rede de postos credenciados, de acordo com especificaçõ es estabelecidas no edital e seus anexos.
Número do Processo
21003000603201465
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/01/2015
Fundamento Legal
LEI 8666/93;LEI 10520/02;DC 3555/00;DC 7892/13;DC 5450/05;DC3722/01;LC 123/06;DC 6204/07;DC 2271/97;
Data de Início da Vigência
15/01/2015
Data de Termino da Vigência
14/01/2016
Valor inicial
R$ 106.268,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2016
Identificador do Contrato
13001750000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
O objetivo do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sem dedica ção exclusiva de mão de obra, de CERTIFICAÇÃO p or meio de fornecimento de peças, com profissio nais especializados e emissão de certificados e m cabines de segurança biológica, cabine de flu xo laminar e capela de exaustão, no interesse d o laboratório Nacional Agropecuário.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000682201469
Data de Assinatura
15/12/2015
Fundamento Legal
lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei 10.520; dec. 2.271/97 IN 02/2008 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
18/02/2016
Data de Termino da Vigência
17/02/2017
Valor inicial
R$ 66.826,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2017
Identificador do Contrato
13001750000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Fornecimento de combustível, tipo óleodiesel comum,em quantidades estimadas para abstecimento da frota oficial do LANAGRO/PA, de 02 (dois)veículos que utilizam o citado combusti vel, localizados na sua Sede,na Cidade de Belém Estado do Pará, durante o exercicio de 2017.
Número do Processo
21000057434201627
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2017
Fundamento Legal
Leis nºs. 8.666/93,10420/02 e8.078/90 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 11.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2018
Identificador do Contrato
13001750000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contrato relativo a aquisição de Kit pa ra testes de detecção imonoenzimática de Lister ia monocytogenes, no atendimento das demandas l aboratoriais, na vigência de 12 meses, no valor de R$-59.088,10 (cincoenta e nove mil,oitenta e oito reais e dez centavos)
Número do Processo
21003001541201751
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.040.635/0006-86: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO DE PRODUTOS LABO
Data de Assinatura
04/06/2018
Fundamento Legal
Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/06/2018
Data de Termino da Vigência
06/06/2019
Valor inicial
R$ 59.088,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2019
Identificador do Contrato
13001750000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais através de SRP do L anagro/RS, conforme Termo de Referencia anexo a o Edital do referido pregão
Número de Aditivos
1
Número do Processo
03208000011201899
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
& único, artigo 61 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 41.101,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00001.2020
Identificador do Contrato
13001750000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação, mediante dispensa de licit ação, com fulcro no inciso II do artigo 24 da l ei 8.666/1993, de empresa especializada na pres tação de serviços de desinsetização, desratizaç ão, descupinização e fumigação (expurgo), para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará LFDA/PA, nas base físicas 1 e 2.
Número do Processo
21000031241202022
Data de Assinatura
09/12/2020
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da lei nº8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/12/2020
Data de Termino da Vigência
10/12/2021
Valor inicial
R$ 27.971,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2007
Identificador do Contrato
13001750000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Fornecimento estimado de combustível ti po óleo diesel comum,gasolina comum e álcool au tomotivo pela CONTRATADA ao CONTRATANTE p/ o ab astecimento dos veículos oficiais que servem o LABORATÓRIO AGROPECUÁRIO NO PARÁ-LANAGRO/PA, be m como um Forno incinerador, localizados em sua sede, na cidade de Belém/PA, no posto da contra tada, cujas quantidades pré-definidas poderão v ariar p/ + ou p/ -, de acordo c/ as necessidade s do LANAGRO/PA, conforme especificações e cond ições contidas no Pregão nº 002/2007 e anexo.
Número do Processo
21003000007200756
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/20202,Dec. 3.555/2000,Dec. 5.450/2005, IN MARE 05/1995, Dec. 3.722/2001, Dec. 4.485/2002, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
18/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 93.884,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2008
Identificador do Contrato
13001750000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Fornecimento estimado de combustível ti po óleo diesel comum,gasolina comum e álcool au tomotivo pela CONTRATADA à CONTRATANTE p/ o aba stecimento dos veículos oficiais que servem o L ANAGRO/PA,bem como um forno incinerador,localiz ados em sua sede,na cidade de Belém/PA,no posto da contratada,cujas quantidades pré-definidas p oderão variar p/ mais ou p/ menos,de acordo c/ as necessidades do LANAGRO/PA,conforme especifi cações e condições contidas no Ato Convocatório do Pregão nº 09/2007 e seus anexos.
Número do Processo
21003000294200702
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Decs.3555/2000 e 5450/205, Lei Comp.123/2006,IN MARE 05/1995,Decs.3722/2001 e 4485/2002,Lei 8666/1993,...
Data de Início da Vigência
16/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 90.939,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2009
Identificador do Contrato
13001750000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de limpeza, conserva ção, higienização e hospitalar,com fornecimento de materiais de limpeza de primeira qualidade, máquinas e equpamentos de segurança para serem executados nas áreas internas e externas do La boratório Nacional Agropecuario LANAGRO-PA.
Número do Processo
21003000009200973
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2009
Fundamento Legal
Art. 24 Inc.IV da Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
13/02/2009
Data de Termino da Vigência
10/08/2009
Valor inicial
R$ 261.041,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2010
Identificador do Contrato
13001750000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de assiste ncia tecnica de manutenção preventiva e correti va nos 334 equipamentos laboratoriais que compo em as Unidades Analiticas do Laboratorio Nacion al Agropecuario no Para-LANAGRO/PA, com o forne cimento de peças genuinas, acessorios e dos mat eriais necessarios, conforme disposto na Termo de Referencia-Anexo I.
Número do Processo
21003000174200969
Data de Assinatura
08/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, DEc 5450/05. Lei Cmpl.123/06, IN MARE-05/95, DEC 3722/01, DEC 485/02 DEC 2271/97, IN MPOG 15/09 Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 327.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2011:339039-01 Assinatura de periódicos e an uidades
Identificador do Contrato
13001750000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
339039-01 Assinatura de periódicos e an uidades
Número do Processo
21003000486201014
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2011
Fundamento Legal
Art. 25, II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2012
Identificador do Contrato
13001750000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação da empresa Rede Celpa para para prestação de serviços de fornecimento de Energia Energia Eletrica, para atender as neces sidades do Laboratóprio Nacional Agropecuário LANAGRO-PA, durante o exercício de 2012.
Número do Processo
21003000445201109
Data de Assinatura
16/01/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Leinº 8.666/93 e suas alteraçãoes posteriores.
Data de Início da Vigência
16/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 260.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2013
Identificador do Contrato
13001750000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
O presente pedido tem como objetivo ate nder as despesas com envio de correspondências, SEDEX, ENCOMENDAS, CARGAS, MALOTES e outros se rviços correlatos,mediante a adesão ao(s) anexo desse instrumento contratual que, individualme nte, caractecira(m) cada modalidade envolvida, conforme nº9912317186, no interesse do Laborató rio Nacional Agropecuário LANAGRO/PA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000409201218
Data de Assinatura
18/02/2013
Fundamento Legal
Art 25 da lei nº8666/93,e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/02/2013
Data de Termino da Vigência
17/02/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2014
Identificador do Contrato
13001750000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Constitui objeto deste contrato a contr atação pro Dispensa de licitação, enquadrada no Art. 24,VII, da Lei 8.666/93, de empresa espac ializada para fornecimento de combustiveis, do tipo óleo diesel e gasolina comum, em quantidad e estimas para abastecimento da frota oficial d o LANAGRO/PA, composta por 9 (nove) veiculos e um grupo gerador, localizado em sua sede, para atender sua demanda durante o exercicio de 2014
Número do Processo
21003000117201449
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2014
Fundamento Legal
Art. 24,VII, da lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 23.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2015
Identificador do Contrato
13001750000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Constitui objeto deste contrato a contr atatação da empresa especializada para prestaç o de serviços continuados de manutenção preven iva, corretiva e qualificação de equipamentos ara atender ao laboratório de físico-química d alimentos de origem animal e água-FQPOA nas a alises de histamina em pescado e caseinomacrop ptideo (CMP) em produtos lacteos, benefício do laboratório nacional agropecuário no pará lana ro/pa.
Número do Processo
21003000524201454
Data de Assinatura
02/02/2015
Fundamento Legal
Art. 25 caput da lei 8666/93,e suas alteraçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
06/03/2015
Data de Termino da Vigência
05/03/2016
Valor inicial
R$ 317.584,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2016
Identificador do Contrato
13001750000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Admi nistrativo e Operacional, nas categorias de Te lefonista, Motorista, Copeiro(a), Bombeiro Hi dráulico e Eletricista, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para a tender as necessidades das Unidades do Laborató rio Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO-PA, conforme condições, quantidades e exigências es tabelecidas neste instrumento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21003000473201541
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei 10.520/02; Dec.2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08.
Data de Início da Vigência
14/03/2016
Data de Termino da Vigência
13/03/2017
Valor inicial
R$ 291.232,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2017
Identificador do Contrato
13001750000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de bens imoveis para o LANAGRO/PA, com fornecimento e aplicação de mat erias de primeira qualidade, conforme especific ações no Edital do Pregão eletronico 04/BABE/20 15SRP UG 120087.
Número do Processo
21003000999201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, IN MARE 05 eDecretos 3.722 e 4.484 e suas alterações
Data de Início da Vigência
02/01/2017
Data de Termino da Vigência
01/06/2017
Valor inicial
R$ 493.516,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2018
Identificador do Contrato
13001750000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Extrato do Contrato de nº 9912443224 e referente a prestação de serviços postais não e xclusivo previsto em legislação pertinente, com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, processo SEI 03208.000021/2017-43,cuja vigencia será de 12 meses a partir da data da publicação nesse Instrumento Oficial.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03208000021201743
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
art 24 Inciso VIII da Lei 8666
Data de Início da Vigência
22/05/2018
Data de Termino da Vigência
21/05/2019
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2019
Identificador do Contrato
13001750000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de Assistente Operacional I,Assistente Operaciona II,Auxiliar de Almoxarife,Coperio,Motorista CN Categoria-B, Motorista CNH-Categoria-D,Secreta rio,com dedicação exclusiva de mão de abra que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,anexo do Edital. Este Term vincula-se ao Edital do Pregão, proposta venc dora, independente de transcrição.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21000041862201808
Data de Assinatura
29/04/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/202, Decreto nº 2.271/1997, IN SEGES/MPDG 5/2017, e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
01/05/2020
Valor inicial
R$ 727.122,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00002.2020
Identificador do Contrato
13001750000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços e a prestação de manutenção preventiva e corretiva em um elevado r, que serão prestados nas condições estabeleci das. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Bá sico.
Número do Processo
21000058475202017
Data de Assinatura
28/12/2020
Fundamento Legal
Art.24,II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2020
Data de Termino da Vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2007
Identificador do Contrato
13001750000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada p/ a prestação de serviços de manutenção corretiva , c/ o fornecimento de peças genuínas e dos mat eriais necessários, 06(seis) veículos oficiais, de marcas diferenciadas, pertencentes a frota o peracional do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará-LANAGRO/PA,compreendendo os serviços de mecanica, eletricidade, alinhamento,cambagem,ba lanceamento, lanternagem, pintura e capotaria, serviço de guincho, e outros que se fizerem nec essários.
Número do Processo
21003000004200712
Data de Assinatura
04/09/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/2002; Decs. 3555/2000, 5450/2005;Lei Complementar 123/2006;IN MARE05/1995;Decs.3722/2001,4485/2002,Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
04/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 41.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2008
Identificador do Contrato
13001750000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
33903944 Contratacao da companhia de saneamento do para cosanpa para fornecimento de agua potavel com a finalidade de suprimento aos laboratorios, com vigencia a partir de 12/0 6/2008 a 31/12/2008, com valor global de r$ 2.8 00,00.
Número do Processo
21003000134200836
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
12/06/2008
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2009
Identificador do Contrato
13001750000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas nacio nais e internacionais, preferencialmente com ta rifas promocionais, em voos de classe econômica pela contratada ao contratante, para servidores e colaboradores eventuais indicados e requisita dos formalmente em formulário próprio oficial da Contratante, atendendo as necessidades do La boratório Nacional Agropecuário no Pará LANA GRO/PA.
Número do Processo
21030000304200882
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
19/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002; Dec.5450/2005; Lei Compl.123/2006; Port.MPOG 098/2003; INMARE 05/1995; IN/MPOG 01/2002; Lei 8666/1993,..
Data de Início da Vigência
20/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 245.699,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2010
Identificador do Contrato
13001750000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, preferencialmente com tarifas promocionais, em voos de classe economica, pela contratada ao contratante, para servidores e co laboradores eventuais indicados e requisitados formalmente em formulario próprio oficial do contratante, atendendo as necessidades do Labo ratorio Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO /PA.
Número do Processo
21003000356200930
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Dec.5450/05, Lei Compl.123/06, Port.MPOG 098/03, IN MARE 05/95IN MPOG 01/02; Dec.3722/01; Dec.4485/02 L.8666/
Data de Início da Vigência
19/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 262.272,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2011
Identificador do Contrato
13001750000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
O presente Contrato tem como objetivo a contratação da Empresa Brasileira da Correios e TelegrofoEBCT, para prestação de serviços com envio de correspondencias, Sedex,encomendas,car gas e outros serviços correlatos, no interesse do LANAGRO/PA, no exercicio de 2011.
Número do Processo
21003000514201095
Data de Assinatura
05/01/2011
Fundamento Legal
Art.25, II,da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2012
Identificador do Contrato
13001750000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustíveis do tipo Oléo Di esel comum, Gasolina comum e Alcool automotivo, anquantidades estimadas para o abastecimento da frota Oficial do Laboratório Nacional Agropecuá rioLANAGRO/PA, composta de 11(onze) veículos, localizados em sua Sede, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, para atender demanda durante o exercicio de 2012,cujas quantidades pre definad as poderão variar para mais ou para menos, de a cordo com a necessidade do LANAGRO/PA
Número do Processo
21003000551201184
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Lei 10520, de 17/07/2002,Dec.5.450,de 31/05/2005,Lei compl.123 de 14.12.2006IN MARE 05,21/07/95,Dec.3722;4485 e lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 108.377,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2013
Identificador do Contrato
13001750000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
O presente Contrato tem por objeto regu lar o fornecimento de energia elétrica pela DIS TRIBUIDORA ao CLIENTE ea disponibilidade de pot ência necessária, nos prazos previstos, para us o exclusivo da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos no presente Contrato, em proveito do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/PA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21003000410201242
Data de Assinatura
21/02/2013
Fundamento Legal
Amparo Legal Artigo 24, XXII da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/02/2013
Data de Termino da Vigência
21/02/2014
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2014
Identificador do Contrato
13001750000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Constutui objeto deste contrato a cont atação de empresa especializada para prestação de serviços prifissionais de treinamento na im lantação e manutenção de sistemas de gestão e e qualidade e de normas e biossegurança, de in eresse do laboratório nacional agropecuário no Pará-LANAGRO/PA visando a capacidade dos seus egmentos, atendondo o item 5.2 da NBR ISO/IEC 7025:2005, garantindo a manutenção e extenção o espoco acreditado junto ao Inmetro, composto de 01 (um) item conforme o edital.
Número do Processo
21003000437201316
Data de Assinatura
16/05/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/05 Dec. 5450/05 leicomp. 123/06 IN MARE 05/95 Dec. 3722/01,4485 e 2271/97 IN MPOG 03, lei 8666/93 e alteraçoes.
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
18/05/2015
Valor inicial
R$ 109.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2015
Identificador do Contrato
13001750000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
CoNTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TER CEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONA L NAS CATEGORIAS DE RECEPCIONISTA, MOTORISTA E COPEIRO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O BOM DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DO LANAGRO/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECI FICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE R EFERÊNCIA, ADENTRADO NO PROCESSO.
Número do Processo
21003000399201553
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.270.074/0001-24: R2 SERVICOS GERAIS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/08/2015
Fundamento Legal
ARTIGO 24, IV, DA LEI 8666
Data de Início da Vigência
11/08/2015
Data de Termino da Vigência
10/02/2016
Valor inicial
R$ 237.913,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2016
Identificador do Contrato
13001750000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração para aten der as necessidades das Unidades Técnicas do La boratório Nacional Agropecuário no Pará-LANAGRO -PA, conforme condições, quantidades e exigênci as estabelecidas no instrumento convocatório.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000485201576
Data de Assinatura
30/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 ;Lei 8.078/90;Acordão 92/04 - TCU.
Data de Início da Vigência
07/06/2016
Data de Termino da Vigência
06/06/2017
Valor inicial
R$ 73.376,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2017
Identificador do Contrato
13001750000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Processo: 21003000240201719. Inexigibil idade nº 19/2017, Contratante: MINISTERIO DA A GRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ CON TRATADA:00.377.455/0001-20 Contratada: IDEXX BR ASIL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição deK it Bax de ensaios de triagem para Salmonella. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.6 66 de 21/06/1993, vigência: 29/09/2017 a 28/09/ 2018,Total: R$105.375,00 Fonte: 00001 1000000 00 2017NE800178. Data de Assinatura:29/09/201 7.
Número do Processo
21003000240201719
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.377.455/0001-20: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. -
Data de Assinatura
29/09/2017
Fundamento Legal
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
29/09/2017
Data de Termino da Vigência
28/09/2018
Valor inicial
R$ 105.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00003.2019
Identificador do Contrato
13001750000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contrataçao de serviço continuado de au xiliar de manutenção predial e eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de de dicação exclusiva, que serão prestados nas cond ições estabelicidas no termo de referencia, ane xo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preambulo e a proposta vencedora independente da transcri ção.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21000041862201808
Data de Assinatura
07/05/2019
Fundamento Legal
lei 8.666/93, lei 10.520/2002decreto 2.271/97, IN/SEGES/MPDG nº5/2017,e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/05/2019
Data de Termino da Vigência
07/05/2020
Valor inicial
R$ 143.584,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2007
Identificador do Contrato
13001750000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
33903944-Serviço de Agua e Estoto Termo de Contrato que celebram entre si a União Federal por intermedio do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará, Orgão do Ministério da A gricultura Pecuária e Abastecimento MAPA e a Companhia de Saneamento do Pará COSANPA. Vigência 01.09.2007 a 01.08.2008
Número do Processo
21003000058200788
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
01/09/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, Cuput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2007
Data de Termino da Vigência
01/08/2008
Valor inicial
R$ 3.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2008
Identificador do Contrato
13001750000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada p/ a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,com o fornecimento de pe ças genuínas, acessórios e dos materiais necess ários, nos 06(seis) veículos oficiais,de marcas diferenciadas, pertencentes à frota operacional do LANAGRO/PA, compreendendo os serviços de mec ânica, eletricidade, alinhamento, cambagem, bal anceamento, lanternagem,pintura e capotaria,ser viço de guincho, e outros que se fizerem necess ários.
Número do Processo
21003000481200869
Data de Assinatura
02/07/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/02,Decs.5450/05,3722/01 e 4485/02,LC 123/06,IN-MARE 05/95,Lei 8666/93,e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 42.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2009
Identificador do Contrato
13001750000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustíveis, do tipo óleo diesel comum, gasolina comum e álcool automoti vo, em quantidades estimadas para o abastecimen to da frota oficial do Laboratório Nacional A gropecuário no Pará LANAGRO/PA, composta por 09 veículos e um forno incinerador, localizados em sua sede, na cidade de Belém, Estado do Pará p/atender a demanda durante o exercício de2009 cujas quant. pré-definidas poderãovariar p/ ma is ou p/menos de acordo c/as necess.da SFA/PA.
Número do Processo
21003000303200838
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002; Dec.5450/2005Lei Compl.123/2006; IN MARE 05/1995; Dec.3722/2001; Dec. 4485/2002 e Lei 8666/1993 e alt.post.
Data de Início da Vigência
03/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 97.120,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2010
Identificador do Contrato
13001750000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços continuados de manu tenção e calibração nas grandezas massa e volu me, integrante da Rede Brasileira de Calibração nos equipamentos e instrumentos laboratoriais que compõem as Unidades Analíticas do Laborató rio Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, com o fornecimento de peças, equipamentos e ins trumentos aplicados e dos materiais necessários conforme disposto no Termo de Referência Ane xo I.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21003000328200912
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Dec.5450/05;LeiCompl.123/06;Dec.6204/07; IN MARE 05/95; Dec.3722/01;Dec.4485/02;Dec.2271/97;IN MPOG 03/09;Lei
Data de Início da Vigência
11/03/2010
Data de Termino da Vigência
10/03/2011
Valor inicial
R$ 25.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2011
Identificador do Contrato
13001750000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
O presente Contrato tem por objeto regu lar o fornecimento de energia elétrica,bem como assegurar os investimento necessários ao atendi mento pela DISTRIBUIDORA ao CLIENTE e a disponi bilidade de potência necessária,nos prazos prev istos,p/uso exclusivo em sua UC nº10626,fica re vogado,a partir da assinatura do presente instr umento,quaisquer contratos anteriores.
Número do Processo
21003000446201064
Data de Assinatura
01/01/2011
Fundamento Legal
Art.24, Inciso.XXII,da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 260.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2012
Identificador do Contrato
13001750000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contrato para fornecimento de passagens aéreas nacionais preferencialmente com tarifas promocionais, em vôos de classe econômica, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, para servidores e colaboradores eventuais, requisitados formalmen te em formulário próprio oficial do Contratante atendendo as necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário-LANAGRO/PA.
Número do Processo
21003000450201111
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.741.481/0001-63: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
13/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10520, Decreto 5450,Lei Complementar 123, Portaria MPOG 98 IN MARE 05 ,INGPGO 01 Decreto 3722, 4485 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 242.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2013
Identificador do Contrato
13001750000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação da Empresa Companhia de Aba stecimento do ParáCOSANPA, para fornecimento de água encanada ao LANAGRO/PA
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21003000150201396
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
12/06/2013
Fundamento Legal
Art 25 CAPUT da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
21/06/2013
Data de Termino da Vigência
20/06/2014
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2015
Identificador do Contrato
13001750000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento mensal de boletim de licitaçõ es e contratos, para orientação as áreas técnic a e administrativa na formalização de processos conforme disposto no projeto básico, suprindo as necessidades do lanagro/pa
Número do Processo
21003000385201469
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/11/2014
Fundamento Legal
artigo 25 da lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
30/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 8.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00004.2016
Identificador do Contrato
13001750000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração para aten der as necessidades das unidades técnicas do La boratório Nacional Agropecuário no Pará-LANAGRO -PA, conforme condições, quantidades e exigênci as estabelecidas neste instrumento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21003000516201599
Data de Assinatura
30/05/2016
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02 ELEI 8.078/90.
Data de Início da Vigência
15/06/2016
Data de Termino da Vigência
14/06/2017
Valor inicial
R$ 33.023,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2007
Identificador do Contrato
13001750000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
3390.39-47 Servico de comunicaco em g eral Atender despesas com envio de correspondências, sedex, malotes, encomendas e cargas e outros s erviços correlatos de interesse do LANAGRO/PA, inclusive em sua Unidade Avançada de Manaus/AM.
Número do Processo
21003000044200764
Data de Assinatura
01/09/2007
Fundamento Legal
Art. 24 CAPUT DA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/08/2008
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2008
Identificador do Contrato
13001750000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
33903947-Serviço Comunicação em Geral Para atender despesas com envio de corresponden cias, Sedex encomendas, cargas e outros serviço s correlatos, de interesse do Laboratório Nacio nal Agropecuário, durante o exercicio de 2008
Número do Processo
21003000135200881
Data de Assinatura
04/08/2008
Fundamento Legal
Art. 25 Caput, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2010
Identificador do Contrato
13001750000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustiveis, do tipo oleo diesel comum, gasolina comum e alcool automoti vo, em quantidades estimadas para o abastecimen to da frota oficial do Laboratorio Nacional A gropecuario no Pará-LANAGRO/PA, composta por 09 (nove) veículos e um forno incinerador,localiza dos em sua sede, na Cidade de Belém, Estado do Pará, p/atender demanda durante o exerc.financ. de 2010, cujas quant.pré-def.poderão variar p/ mais ou p/menos de acordo c/as neces.LANAGRO/PA
Número do Processo
21003000072201087
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; Dec.5.450/ 05;Lei Compl.123/06; IN MARE 05/95; DEC.3.722/01; DEC.4.485/02 e LEI 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 95.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2011
Identificador do Contrato
13001750000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustiveis, do tipo oleo d iesel comum, gasolina comum e alcool automotivo em quantidades estimadas para o abastecimento d a frota oficial do LANAGRO/PA, composta p/ 10 (Dez) veiculos localizados em sua sede, na cida de de Belém, Estado do Para, para atender deman ada durantte o exercio financeiro de 2011, cuja s quantidades pre-definidas poderão variar para mais ou para menos, de acordo com as necessidad es do LANAGRO/PA
Número do Processo
21003000490201074
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2011
Fundamento Legal
LEI 10520/02, DEC 5450/05, LEI COMP. 123/06, INMARE 05/95, DEC 3722/01, DEC 4485/02, LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 111.408,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2012
Identificador do Contrato
13001750000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas intern acionais, preferencialmente com tarifas promoci onais, em vôos de classe econômica, pela CONTRA TADA ao CONTRATANTE, para servidores requisitad as formalmente em formulário próprio oficial do CONTRATANTE, as necessidades do Laboartório NAc ional Agropecuário LANAGRO/PA.
Número do Processo
21003000450201111
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.088.541/0001-25: WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE
Data de Assinatura
13/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520;Dec.5.450;LC123,MPGO098;IN 05;IN MPGO Nº01;Dec 3.722;Dec4.485, e pela Lei 8.666/93,e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
28/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 31.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2013
Identificador do Contrato
13001750000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Constitui objeto deste Contrato a contr atação de empresa especializada p/ a prestação de serviços continuados de manutenção preventiv a, corretiva e qualificação de equipamentos e s eus acessórios, com reposição de peças e consum íveis, fornecimento de mão de obra especializad a, c/ a emissão de certificados, essegurando o bom funcionam,ento dos equipamentos abaixo rela cionados, suprindo as necessidades do Lab. de R esíduos e Contaminantes (RES) seguimento integr ante do LANAGRO-PA.
Número do Processo
21003000077201352
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.537.427/0001-87: AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.
Data de Assinatura
02/10/2013
Fundamento Legal
Art,25 da Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/11/2013
Data de Termino da Vigência
12/11/2014
Valor inicial
R$ 184.145,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2014
Identificador do Contrato
13001750000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação da empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de manuten ção preventiva, corretiva e certificação na abs orção, Atômica PERKINELMER Mod. 01 Espectrofotô metro de absorção atômica chama/forno grafite Mod AA800, 02 sistema de injeção em fluxoMod. fiaas 100,03 Autosampler-Mod AS 800 AUTOSAMPLE RMod. S10 e seus acessórios,e dos materiais nescessários suprindo as nescessidades do labor atório de resíduios e cobtaminantes do LANAGRO/ PA.
Número do Processo
21003000277201496
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.351.210/0001-24: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. -
Data de Assinatura
01/08/2014
Fundamento Legal
Artigo 25, CAPUT da lei 8666/1993, e suas auteraçôes
Data de Início da Vigência
08/08/2014
Data de Termino da Vigência
07/08/2015
Valor inicial
R$ 246.041,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2016
Identificador do Contrato
13001750000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, para aten der as necessidades das unidades técnicas do LA NAGRO/PA, conforme condições, quantidades e exi gências estabelecidas neste instrumento.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21030000516201599
Data de Assinatura
30/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 eLei 8.078/90.
Data de Início da Vigência
15/06/2016
Data de Termino da Vigência
14/06/2017
Valor inicial
R$ 77.912,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00005.2019
Identificador do Contrato
13001750000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviç os, de natureza continuada, sem dedicação exclu siva de mão de obra,de gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hos pitalares e laboratoriais de baixa, média e alt a complexidade, com fornecimento de peças (CATS ER 5428), no regime de execução empreitada por preço global, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, em proveito do LFDA/PA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210030006532018
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.556.957/0001-96: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA -COMERCIO E SERVICOS EM EQUI
Data de Assinatura
25/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e do Decreto nº 2.271/97 e suas alterações
Data de Início da Vigência
02/10/2019
Data de Termino da Vigência
01/10/2020
Valor inicial
R$ 782.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2007
Identificador do Contrato
13001750000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Contrat. de empresa espec. p/ a prestaç ão de serv. de pint. int. e ext. nas instal. fi s. do LANAGRO/PA,e demais unid. técn. localizad as na SFA/PA,Av. Alm. Barroso,5384-Castanheira, Belém/AP(Labor. de Anál. de Sem.,Labor.de Anál. de Bebidas,Vinagres e Micotoxinas,Labor. de Aná l. de Fertilizantes e Corretivos),c/ fornec. e aplicação de materiais de primeira qualidade.
Número do Processo
21003000132200766
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Decs.3555/2000e 5450/2005,Lei Compl.123/2006,IN MARE 05/1995,Decs.3722/2001,4485/2002,Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
12/03/2008
Valor inicial
R$ 143.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2009
Identificador do Contrato
13001750000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada p/ prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado(S TFC),nas modalidades Longa Distância Nacional(L DN)(Intra-Regional e Inter-Regional) e Longa Di stância Internacional(LDI),de fixo p/ fixo e fi xo p/ móvel, compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas pelo Laboratório Nacional A gropecuário no Pará-LANAGRO/PA, e destinadas às áreas geográficas que compõem as Regiões do Pla no de Outorgas-PGO e ao Exterior, e p/ o Serviç o Móvel Pessoal-SMP.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
21003000236200851
Data de Assinatura
29/06/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02,Dec.5450/05,L.C.123/06,IN MARE 05/95,Dec.3693/00,Dec.3784/01,Dec.3722/01,Dec.4485/02.
Data de Início da Vigência
29/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 93.993,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2010
Identificador do Contrato
13001750000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços terceirizados, de for ma continuada, de coleta, transporte, tratamen to e destinação final dos resíduos sólidos e quimicos, dos grupos A e B,que podem apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, gera dos no LANAGRO/PA e em suas diversas unidades, composto de 01 item, com o fornecimento de equi pamentos, ferramentas, e materiais necessários, bem com treinamento aos funcionarios do LANAGRO conf.disposto e detal.no Proj.Téc. e T.Ref-An.I
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21003000291200922
Data de Assinatura
23/06/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02;Dec.5450/05;LC.123/06; Dec.6204/07; IN MARE 05/95; Dec.3722/01;Dec.4485/02;Dec.2271//97;IN MPOG 03/09;L8666/93
Data de Início da Vigência
30/06/2010
Data de Termino da Vigência
29/06/2011
Valor inicial
R$ 49.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2011
Identificador do Contrato
13001750000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Aquisição de equipamentp laboratorial,i ncluidos a iinstaalação dos mesmos e treinament o para operacionaalização, para atendimento das atividades laboratoriais destinadas ao Laborato rio Nacional Agropecuria noo ParaLANAGRO/PA,s uprindo as necessidades de suas Unidades Tecnic as: Laboratorio de Residuos e Contaminantes (RE S)de primeira linha de fabricação, composto de 1 (um,) item, conforme disposto no Termo de Ref erenciaAnexo I.
Número do Processo
21003000521201097
CNPJ Contratada
Fornecedor 63.067.904/0001-54: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO-E INDUSTRIA DE PRODUT
Data de Assinatura
03/03/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02, DEC 3555/00, Lei Comp. 123/06, IN MARE 05/95, DEC 3722/01 DEC 4485/02, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2011
Data de Termino da Vigência
25/05/2011
Valor inicial
R$ 1.775.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2012
Identificador do Contrato
13001750000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Este Termo de Compromisso, a Imprensa Nacional se obriga a prestar serviços de public ação de materias de carater oficial, nas Ediçõe s normais e extras do Diario Oficial da União , pelo periodo de 12(doze) meses.
Número do Processo
21003000061201269
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2012
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/1993,Portaria 186, de 09/11/2004 da Casa Civil da Presidencia da Republica e Portari9a 168, I.Nacional
Data de Início da Vigência
10/04/2012
Data de Termino da Vigência
09/04/2013
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2013
Identificador do Contrato
13001750000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e qualificação de equipamento(Purificador de Água e Osmose Reserv a Ultra Analítico) e seus acessórios,com reposi ção de peças e consumíveis,fornecimento de mãode obra especializada,com a emissão de certificados, assegurando o bom funcionamento dos equi pamentos, suprindo as necissidades do Laboratório Nacional Agropecuário-LANAGRO/PA.
Número do Processo
21003000004201280
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2014
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8.666/1993,e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/03/2014
Data de Termino da Vigência
23/03/2015
Valor inicial
R$ 71.256,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2014
Identificador do Contrato
13001750000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços, adequação. adapatação, instalação, reforma, construção e ampliação das Unidades do LANAGRO/PA
Número de Aditivos
6
Número do Processo
21003000383201470
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.074.289/0001-44: ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
19/06/2014
Fundamento Legal
Decretos nºs. 5.450;7.892;Lei10.520;8.666/93, IN 02; Lei complamentar 123 edemais roemais legais aplicaveis. e alterações
Data de Início da Vigência
20/06/2014
Data de Termino da Vigência
28/03/2015
Valor inicial
R$ 4.774.469,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2016
Identificador do Contrato
13001750000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços continuados de limpeza, c onservação, higienização e asseio diário, com f ornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para atender as nece ssidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/PA e Bases I e II.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21003000061201692
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.373.813/0001-52: UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.6666/93, 10.520/2002Decretos 2.271/97 IN SLTI/MPOG nº 02/2008 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/01/2017
Data de Termino da Vigência
22/01/2018
Valor inicial
R$ 629.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00006.2019
Identificador do Contrato
13001750000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação emergencial de serviço espe cializado de engenharia para construção, instal ação e montagem de uma subestação de energia el étrica abaixadora, incluindo o fornecimento de um transformador à seco de 1000KVA, e toda mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do servi ço
Número do Processo
21000082369201976
Data de Assinatura
26/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8666, art 24, IV
Data de Início da Vigência
27/11/2019
Data de Termino da Vigência
26/05/2020
Valor inicial
R$ 313.985,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00007.2007
Identificador do Contrato
13001750000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contrato que entre si celebram o Minist ério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, n este ato representado pelo Laboratório Nacional AgropecuárioLanagro/Pa, e Centrais E´etricas do Pará Celpa, com o bjetivo de regular o for necimento de enérgia elétrico ao Lanagro/Pa. , Vigência01.01.2007 a 31.12.2007 Valor Global R$ 144.000,00
Número do Processo
21003000022200701
Data de Assinatura
01/01/2007
Fundamento Legal
Lei. 8.666/93, Art. 24 incisoXXII
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00007.2009
Identificador do Contrato
13001750000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada p/ a prestação de serviços de vigilância armada,vi sando assegurar a integridade do acervo patrimo nial das unidades de jurisdição do Laboratório Nacional Agropecuário-LANAGRO/PA, em sua Sede e nas Unidades Laboratoriais localizadas no âmbit o da Superintendência Federal de Agricultura no Pará-SFA/PA, conforme quantitativo especificado no Edital.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21003000005200929
Data de Assinatura
09/07/2009
Fundamento Legal
Lei10520/02,Dec.5450/05,Lei Compl.123/06,Acórdão TCU 950/07,IN MARE 05/95,Dec.3722/01,Dec.4485/02,Lei 9632/98,e demais.
Data de Início da Vigência
17/07/2009
Data de Termino da Vigência
17/07/2010
Valor inicial
R$ 535.149,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00007.2011
Identificador do Contrato
13001750000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas nacio nais e internacionais, preferencialmente com ta rifas promocionais, em vôos de classe econômica pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, para servidores requisitadas formalmente em formulário próprio oficial do Contratante, atendendo as necessida des do Laboratório Nacional Agropecuário no Pa rá LANAGRO/PA.
Número do Processo
21003000489201040
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.088.541/0001-25: WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE
Data de Assinatura
16/03/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Dec. 5450/05; Lei Compl.123/06; Port./MPOG 098/03; IN/MARE 05/95;IN/MPOG 01/03;Dec.3722/01;Dec.4485/02 L.8666
Data de Início da Vigência
31/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 230.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00007.2012
Identificador do Contrato
13001750000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços técnicos profissionais pa ra a confecção de móveis planejados, incluindopreparo do local, instalação e aplicação de materias e equipamentos necessários, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário-LANAGRO/PA suprindo as necessidades de suas Unidades: Labo ratorio de Residuos e Contaminantes (RES),compo de 01(um)item(confecção de 10(dez) conjuntos) , conforme disposto no Termo de Referência Anax oI
Número do Processo
21003000084201273
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520,Decreto 5.450, Leicomplementar 123, IN MARE 05, Decreto 3.722, Decreto 4.485, INMPOG 01, Lei 8.666/93 e alt.post
Data de Início da Vigência
21/08/2012
Data de Termino da Vigência
05/10/2012
Valor inicial
R$ 227.802,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00007.2013
Identificador do Contrato
13001750000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação da Imprensa Nacional atravé s de Termo de Comproimisso, para publicação de Editais, Contratos, Portarias, Distratos e outr os serviços correlatos de interesse do Laborató rio Nacional Agropecuário-Lanagro/PA
Número do Processo
21003000226201383
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2013
Fundamento Legal
Art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
27/08/2013
Data de Termino da Vigência
26/08/2014
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00007.2014
Identificador do Contrato
13001750000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação continuada de serviços de vigi lância armada incluindo o fornecimento de unifo rmes, materiais e equipamentos, inclusive arma mento, munição e coletes balísticos, visando as segurar a integreidade do acervo patrimonial da s unidades de jurisdição do LANAGRO-PA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21003000311201341
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.742.568/0001-00: E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
27/11/2014
Fundamento Legal
lEI 10520/02;Dec.5450/05; LeiCompl.123/06; IN/SLTI?MPOG 02/08; 03/09;04/09;05/09;06/13;Port.4/13 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 819.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00007.2016
Identificador do Contrato
13001750000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Fornecimento de combustíveis, tipo gaso lina comum e óleo diesel comum, em quantidades estimadas para o abastecimento da frota oficial do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará-LA NAGRO-PA, composto por 10(dez) veículos, locali zados na sua Sede na cidade de Belém, Estado do Pará, para atender demanda durante o exercício financeiro de 2016, que será prestado nas condi ções estabelecidas no Edital e Anexos.
Número do Processo
21000014448201656
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 eLei 8.078/90
Data de Início da Vigência
10/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 50.637,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2007
Identificador do Contrato
13001750000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para mi nistrar treinamento e consultoria na NBR ISO / IEC 17025 direcionados aos tecnicos do LANAGRO/ PA, visando capacita-los a interpretar os dados gerados durante a execucao do projeto de implan tacao, em atendimento a solicitacao da Coordena cao Geral de Apoio Laboratorial CGAL, afim de atender as acoes prioritarias da CGALc/base nos eixos diretivos do Plano Diretor, composto de 02 itens, alem de orientar a empresa vencedora nos proced.a serem seg. p/o atend.ao obj.licit.
Número do Processo
21003000087200759
CNPJ Contratada
Fornecedor 97.130.207/0001-12: ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E -ENSAIOS DO RIO G SUL
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 102.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2008:33903943Serviço de Energia Elétrica
Identificador do Contrato
13001750000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
33903943Serviço de Energia Elétrica
Número do Processo
21003000037200843
Data de Assinatura
24/04/2008
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso XXII da Leinº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2009
Identificador do Contrato
13001750000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço Telefônico Fixo Comuta do (STFC) na modalidade local, de fixo para fi xo e Fixo e para móvel, compreendendo respecti vamente, as chamadas originadas pelo Laboratóri o Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, com cobertura total do Município de Belém-PA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21003000209200960
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2009
Fundamento Legal
Art. 24, V da Lei 8.666/1993,e suas alt.post., IM-MARE 05/1995, Dec.3.693/2000, Dec.3.784/2001,Dec.3.722/2001, Dec.4485/02.
Data de Início da Vigência
25/08/2009
Data de Termino da Vigência
24/08/2010
Valor inicial
R$ 19.442,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2011
Identificador do Contrato
13001750000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação especializada para a presta ção de serviços de limpeza, conservação, higien ização e desenfecção, com fornecimento de produ tos e materiais de limpeza, de primeira qualida de, máquinas e equipamentos de segurança, para serem executados nas áreas internas e externas da Sede do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA e nas Unidades Laboratoriais localizadas no âmbito da Superintendência Feder al de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará-SFA/PA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21003000024201170
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02;Dec.5450/05;Lei Compl.123/06;Acord.TCU 950/07;IN MARE 05/95;Dec.3722/01;Dec.4485/02;IN 01/02; 02/08;03/09;4/11
Data de Início da Vigência
11/04/2011
Data de Termino da Vigência
10/04/2012
Valor inicial
R$ 596.085,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2012
Identificador do Contrato
13001750000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Constitui objeto deste contrato a contr atação de empresa especializada para a prestaçã o, de forma contínua, de serviços de apoio admi nistrativo e operacional, nas categorias de Téc . de Informática, Assit. Administrativo III, An alista de Sistemas, Contínuo, Recepcionista, Op erador de Máquinas (reprografia), Motorista e E letricista com fornecimento de todos os materia is e equipamentos necessários, a serem executao ds nas dependencias da sede do Lanagro/PA e nas Unidades Lab. localizados na SFA/PA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21003000025201203
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/09/2012
Fundamento Legal
LEI 10520, DEC. 5450, LEI COMP. 123, ACORDÃO TCU 950/2007, IN MARE Nº05, DEC. 3722, DEC. 4485, LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 1.423.943,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2013
Identificador do Contrato
13001750000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de pessoa juridica especia lizada p/prestação e serviços continuados de a genciamento de viagens, p/aquisição de passa gens aéreas nacionais e internacionais, compos to de 03(três) itens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas , bem como quaisquer outras providências necessá rias ao regular e adequado cumprimento das obri gação decorrente da respectiva contratação, p/a tend.das necessidades e deslocamento dos servi dores do LANAGRO/PA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21003000411201297
Data de Assinatura
25/04/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Dec.5450/05; Lei Compl.123/06; IN 02/08; IN 03/09, Dec.3722/01Dec.4485/02; IN MP/SLTI 07/12 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/2013
Data de Termino da Vigência
06/05/2014
Valor inicial
R$ 191.640,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2014
Identificador do Contrato
13001750000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Prestação dos serv.continuados terceiri zados de Apoio Adm.e Operacional, nas categ. de Téc.de Informática, Motorista, telefonista, Bom beiro Hidráulico, Eletricista e Copeiro, incl.o fornec.de uniformes, mat.e equip., inclusive EP I, visando assegurar o bom desenv.dos serv. do LANAGRO/PA, composto de 01 item, de acordo com as especif.e quant.detalhadas no Anexo I confor me cond., quantidades e exig.estabel. no Edital e seus Anexos e a proposta da contratada que o integram, como se estiv.integralm.transcritos.
Número do Processo
21003000509201414
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; Dec.5450/05; Lei Compl.123/06;IN/SLTI/MPOG 02/08 e demais IN/SLTI/MPOG e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
11/12/2014
Data de Termino da Vigência
10/12/2015
Valor inicial
R$ 369.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00008.2016
Identificador do Contrato
13001750000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Admi nistrativo e Operacional, nas categorias de Ana lista de Sistemas, Técnico em Informática e Re cepcionista, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, pra atender as ne cessidades do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará-LANAGRO/PA, conforme condições, quanti dades e exigências estabelecidas neste instru mento.
Número do Processo
21003000118201653
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 ;Dec. 2271/97 e IN/SLTI/MPOG 02/08
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 663.784,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00009.2008
Identificador do Contrato
13001750000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada p/ a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional nas categorias profissionais de:A uxiliar Administrativo(Níveis II e III),Telefon ista,Motorista,Auxiliar de Informática,Copeiro( a),Auxiliar de Bombeiro Hidráulico e Auxiliar d e Eletricista,p/ atender as necessidades do LAN AGRO/PA, conforme Termo de Referência-Anexo I.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
21003000079200884
Data de Assinatura
01/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Dec.5450/2005,e demais publicações.
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
01/12/2009
Valor inicial
R$ 391.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00009.2009:3390303943 Serviço de Energia Eletrica
Identificador do Contrato
13001750000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
3390303943 Serviço de Energia Eletrica
Número do Processo
21003000314200818
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Art.24, XXII da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 210.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00009.2010
Identificador do Contrato
13001750000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto a p restação, pela ECT, de serviço e venda de produ tos, que atendam às necessidades da CONTRATADA ,mediante adesão ao(s) ANEXOS(s) deste Instrume nto contratual que, individualmente, caracteriz a(m) cada modalidade envolvida.Vigencia ate 31. 12.2010.
Número do Processo
21003000360200906
Data de Assinatura
02/02/2010
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00009.2011
Identificador do Contrato
13001750000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de manuten ção preventiva, corretiva e certificação no Abs orção AtÕmica PerkiElmer mod. AA 800 e FIAS 100 e seus acessários, com fornecimento de peças.
Número do Processo
21003000070201179
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.351.210/0001-24: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. -
Data de Assinatura
10/08/2011
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/08/2011
Data de Termino da Vigência
09/08/2012
Valor inicial
R$ 25.691,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00009.2012
Identificador do Contrato
13001750000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRO DO OBJETO Constitu objeto deste contrato a contratação de empres especializada na prestação de serviços de con role de pragas, que abrange desinsetização, de ratização, descupinização, e outros necessário , de forma contínua, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e produtos de qualidad e aprovados pelo Ministério da Saúde, equipam ntos e mão-de-obra, de acordo com a Resolução DC da ANVISA nº52, de 22 de outubro de 2009, p ra atender as demandas do LANAGRO/PA
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21003000575201052
Data de Assinatura
18/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10520, Decreto 5450, Lei Comp 123, Decreto 6204, IN MARE 05, Decreto 3722 e IN 02, Resol ANVISA 52, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/09/2012
Data de Termino da Vigência
20/09/2013
Valor inicial
R$ 37.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00009.2013
Identificador do Contrato
13001750000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa juridica especializada em p restação de serviços de assistencia, suporte té cnico, operação, manutenção preventiva e corret iva de aparelhos e equipamentos domesticos, de modelos e marcas diferenciadas, de forme contin ua, com fornecimento de toda mão-de-obra, mater iais e insumos necessarios, peças de reposição, componentes e acessorios genuinamente originai s e noves, composto e 01 (um0 item, para atende r as necessidades do Lab.Nac.Agrop.LANAGRO-PA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21003000181201347
Data de Assinatura
05/09/2013
Fundamento Legal
Lei 10520 Decreto 5450 e 7174Lei complementar 123 INMARI 05 Decreto 3722 , 4485 e 2271, INSLTI-MP 02 e alterações e 8666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2013
Data de Termino da Vigência
08/09/2014
Valor inicial
R$ 697.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00009.2016
Identificador do Contrato
13001750000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de serv.continuados, s/dedi cação exclus.de mão de obra, de manut.prevent. corret.e assist.técnicap/os veículos pertenc.a frota do LANAGRO-PA,compreend.: mecânica,elét., lanter.em geral,camb.,balanceam.,funil.,borrac, vidraç.,capot.,acess.,tapeç.,pint.,e aplic.e/ou remoç.de pelic.,reflex.,e a adesiv.de uso em veíc.caract.,c/fornec.de peças genuinas ou orig .e de mat.,instrum.e equip.mecess.ao perf.func. , assim como assist.de socorro mecan.(guincho), que serão prest.nas cond.estab.no T.A.anex.Edit
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000329201513
CNPJ Contratada
Fornecedor 84.258.045/0001-50: EVERALDO BERBARY DA SILVA - ME -
Data de Assinatura
06/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Dec.2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
07/07/2016
Data de Termino da Vigência
06/07/2017
Valor inicial
R$ 95.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2008
Identificador do Contrato
13001750000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de assistência técni ca de manutenção preventiva e corretiva nos 305 (trezentos e cinco) equipamentos labofratoriais que compõem as Unidades Analíticas do Laborató rio Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, com o fornecimento de peças genuínas,acessórios e dos materiais necessários.
Número do Processo
21003000318200804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002; Dec.3555/2000; Lei Compl.123/2006; IN 05/1995; Dec.3722/2001; Dec.4485/2002 e Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
09/12/2008
Data de Termino da Vigência
20/04/2009
Valor inicial
R$ 143.145,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2009
Identificador do Contrato
13001750000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de manutenção preven tiva e corretiva, com o fornecimento de peças genuínas, acessórios e dos materiais necessári os, nos 09(nove) veículos oficiais,de marcas di ferenciadas, pertencentes a frota operacional do Laboratório Nacional Agropecuário Nacional LANAGRO/PA, compreendendo os serv.de mecânica,e letrica, alinham.,cambag.,balanc.,lantern.,pint .e capot., serv.de guincho e out.que se fiz.nec .conf.cond.e espec.const.do T.de Ref.-Anexo I.
Número do Processo
21003000004200984
Data de Assinatura
28/08/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002; Dec.5.450/2005; Lei Compl.123/2006; IN MARE 05/1995; Dec.3.722/2001; Dec.4.485/2002 e Lei.8.666/1993 e alt
Data de Início da Vigência
02/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 83.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2010
Identificador do Contrato
13001750000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
33903943 Serviços de Enegia Eletrica Para atender despesas com fornecimento de Energ ia Eletrica, para o Laboratorio Nacional Agrope cuário LANAGRO/PA, durante o Exercicio de 2010
Número do Processo
21003000345200950
Data de Assinatura
17/02/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, Iciso XXII, da Leinº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 260.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2011
Identificador do Contrato
13001750000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços continuados de CERTI FICAÇÃO em cabines de segurança biológica, cabi ne de fluxo laminar e capela de exaustão. Estes serviços serão realizados em equipamentos labo ratoriais do LANAGRO/PA, c/disponib.de equipam. instrum.e mat.necess., bem como repos.de peças e acess.cf.normas pertin.,resguard.ao LANAGRO/P A a faculd.de orientar ou ajustar a exec.dos ,e todos a serem seguidos pela emp.na exec.deste o bj.cf.disp. no T.Referencia-Anexo I.
Número do Processo
21003000314201113
Data de Assinatura
21/10/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Dec.5450/05; Lei Comp.123/06; Dec.6204/2007; IN MARE 05/95; Dec.3722/01; Dec.4485/02; Dec.2271/97; IN MPOG 03
Data de Início da Vigência
11/11/2011
Data de Termino da Vigência
10/11/2012
Valor inicial
R$ 44.760,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2012
Identificador do Contrato
13001750000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de agua canalizada,para atender as necessidades do LANAGRO/PA, no exercício 2012
Número do Processo
21003000116201231
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
01/01/2012
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2013
Identificador do Contrato
13001750000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a aq uisição de Serviços Tecnicos e profissionais pa ra a confecção e instalação de 01 (uma) câmara frigorífica para estocagem de produtos a serem congelados e resfriados, para atender aos inqué ritos e monitoramentos realizados no Laboratóri o de Diagnostico Animal, do laboratório Naciona l Agropecuário no Pará-LANAGRO-PA, incluindo pr eparação do local, instalação e aplicação de ma teriais necessários, bem como treinamento p/a p erfeita utilização, composta de 01 (um) item.
Número do Processo
21003000164201318
Data de Assinatura
30/10/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 Dec. 5.450 Lei Complementar 123 Dec. 6.204 INMARI 05 Dec.3.722e 4.485 INSRLTI/MPOG nº 01 e Lei 8.666 e autera
Data de Início da Vigência
07/11/2013
Data de Termino da Vigência
06/11/2014
Valor inicial
R$ 84.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2016
Identificador do Contrato
13001750000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutençã o preventiva, corretiva e qualificação de equip amentos e seus acessórios, com reposição de peç as e consumíveis, fornecimento de mão-de-obra e specializada, com emissão de certificados, asse gurando o bom funcionamento dos equipamentos re lacionados no Projeto Básico , suprindo as necessidades do RES, segmento integrante do LAN AGRO/PA.
Número do Processo
21003000172201518
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.537.427/0001-87: AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.
Data de Assinatura
08/08/2016
Fundamento Legal
LEI 8666/1993
Data de Início da Vigência
14/09/2016
Data de Termino da Vigência
13/09/2017
Valor inicial
R$ 350.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00010.2017
Identificador do Contrato
13001750000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
O presente Contrato tem por objeto regu lar o fornecimento de energia elétrica pela DIS TRIBUIDORA ao CLIENTE ea disponibilidade de pot ência necessária, nos prazos previstos, para us o exclusivo da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos no presente Contrato, em proveito do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/PA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0320800002201717
Data de Assinatura
20/10/2017
Fundamento Legal
art. 24, inciso XXII da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 530.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00011.2008
Identificador do Contrato
13001750000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução dos serviços de manut.,adeq.Instal. reforma, const.e ampliação dos ambientes das U nidades ligadas ao LANAGRO/PA com o fornec. e a plic.de materiais, de 1ª qualidade, conf.cond.e espec. constantes do Anexo I, Projeto Básico, c ompl.pelas espec.técnicas, proj.básicos de eng planilhas orçament., cronog.físicos financ., me moriais descrit., Proj.e Detalham.constantes do Processo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21003000277200848
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Compl.123/2006;IN MARE 05/1995, Dec.3722/2001 e Dec. 4485/2002.
Data de Início da Vigência
29/12/2008
Data de Termino da Vigência
28/04/2009
Valor inicial
R$ 302.268,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00011.2009
Identificador do Contrato
13001750000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de limpeza, conserva ção,higieniz.e desinf.c/fornec.de prod.e mat.de limp.,de 1ª qualidade, maq.e equip.de seg. p/se rem exec.nas áreas int.e ext.da Sede do LANAGRO -PA e nas Unid.Lab.localiz.no âmbito da SFA/PA, conf.quant.das áreas abaixo especificadas: Área Int.: 2.437,61 m²; Área Ext.: 4.460,76 m²e Área Hospitalar: 6.520,46 m².
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21003000040200948
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec.5.450/2005, Lei Compl.123/2006, Acordão TCU 950/2007,INMARE 05/1995, Dec.3722/2001, Dec.4485/2002.
Data de Início da Vigência
30/09/2009
Data de Termino da Vigência
29/09/2010
Valor inicial
R$ 622.247,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00011.2010
Identificador do Contrato
13001750000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Constitui objeto deste Contrato a contr atação de empresa especializada p/prestação de serv.de manut.preventiva e corretiva,com fornec imento de peças genuinas,acessários e materiais necessários,nos 09(nove)veiculos oficiais,de ma rcas diferenciadas,pertencentes à frota operaci onal do LANAGRO/PA,compreendendo os serv/mecani ca,eletrica,alinhamento,cambagem,balanceamento, lanternagem,pintura e capotaria,serv/guincho, e outros que se fizerem neces.conf.condições,quan tidades exegidas const. do Termo de Referencia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000348200993
Data de Assinatura
14/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002;Dec.5450/2005Lei Comp 123/2006;IN MARE 05/1995;Dec. 3.722/2001;Dec 4.485/2002; Dec. 2.271/97 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/07/2010
Data de Termino da Vigência
21/07/2011
Valor inicial
R$ 79.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00011.2011
Identificador do Contrato
13001750000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de manuten ção preventiva, corretiva e qualificação em esp ectrofotômetro dos tipos UV-VIS, Espectrofotôme tro de Absorção Atômica, Cgromatógrafo Liquido, todos marca VARIAN, com fornecimento de peças , acessórios e materiais necessários, com emissão de certificados, assegurando o bem funcionamen to dos equipamentos.No interesse do Laboratório Nacional AgropecuárioLANAGRO/PA.
Número do Processo
21003000153201168
Data de Assinatura
03/11/2011
Fundamento Legal
Art.25, da Lei nº 8.666/93 esuas alteração posteriores
Data de Início da Vigência
13/12/2011
Data de Termino da Vigência
12/12/2012
Valor inicial
R$ 114.410,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00011.2012
Identificador do Contrato
13001750000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Contrataçao de empresa especializada p ra a prestaçao de serviços continuados de manu ençao preventiva, corretiva e qualificaçao no bsorçao Atomica PerkinElmer Mod: AA 800 e FIAS 100 e seus acessorios, com reposiçao de peças consumiveis, fornecimento de mao de obra espe ializada,com a emissao de cert.assegurando o b om func.dos equip.abaixorelacionados supr. as necessid.LANAGRO/PA:Espectrofotrometro de absor çao atomica;forno de grafite;sistema de injeçao em fluxo; Autosampler; Autosampler.
Número do Processo
ss003000199201268
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.351.210/0001-24: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. -
Data de Assinatura
27/03/2013
Fundamento Legal
Art:25 da Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 198.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00011.2016
Identificador do Contrato
13001750000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
O presente instrumento e contratação de empresa_especializada na prestação de serviçoscontinuados de Manejos Integrados de Residuos incluindo as seguintes etapas a serem gerenciad as extra estabelecimento coleta transportes arm azenamento tratamento destinação final com a em issão do devido sertificado contemplado forneci mento de equipamentos e materiais necessários,bem como,trein.func.Lanlagro no que concerne as normas de coleta interna e prod.seguran. trabal ho mediante reg.exec.indireta, em prov. LANAGRO
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000229201660
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
Leis.8.666/93, 10520/2002 Decretos 2.271/97, IN MPOG 02 de abril de 2008 esuas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/10/2016
Data de Termino da Vigência
06/10/2017
Valor inicial
R$ 131.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00011.2017
Identificador do Contrato
13001750000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na instalação e configuração no ambiente tecnologi co de dados e informações, subsidiando a reaval iação de bens; atualização dos dados e proporci nando também treinamento sobre o Sistema ASI no s módulos patrimonio e almoxarifado
Número do Processo
21000027804201725
Data de Assinatura
21/12/2017
Fundamento Legal
Art.25, inciso II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/12/2017
Data de Termino da Vigência
20/12/2018
Valor inicial
R$ 330.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00012.2009
Identificador do Contrato
13001750000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de Serviço Móvel Pessoal-SMP, com fornecimento de 01(um) aparelho em regime de co modato para uso da Coordenação do LANAGRO/PA,em sistema pós-pago, com área de registro na cida de de Belém, com cobertura para voz e transmis são de dados "Roaming" nacional e internacional de forma contínua, conforme condições, quantida des e exigências constantes do Termo de Referên cia Anexo I.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21003000221200974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/10/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Dec.5450/2005,Lei Compl.123/06,IN MARE 05/1995,Dec.3693/00,Dec.3784/01,Dec.3722/01,Dec.4485/02 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/10/2009
Data de Termino da Vigência
29/10/2010
Valor inicial
R$ 4.464,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00012.2010
Identificador do Contrato
13001750000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Contrataçãao de empresa especializada p ara prestar consultoria visando a implantação d a NBR ISO IEC 17025:2005 no LANAGRO/PA, nos esc opos analiticos a serem estabelecidos pelo LANA GRO/PA, nas areas fisico-quimica, microbiologia e diagnosticos.Carga horaria de 200 horas, conf orme disposto no Termo de ReferenciaAnexo I.
Número do Processo
21003000330200991
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.026.671/0001-94: VGF - SERVICOS DE GESTAO -EMPRESARIAL E APOIO DE NEGOCIO
Data de Assinatura
13/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec 5450/05, Lei compl.123/06, IN MARE 05/95, Dec 3722/01, DEc4485/02, Lei 8666/93.e alt. posteriores
Data de Início da Vigência
24/09/2010
Data de Termino da Vigência
23/09/2011
Valor inicial
R$ 31.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00012.2011
Identificador do Contrato
13001750000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de manuten ção preventiva e corretiva com fornecimento de peças acessórios e dos materiais necessarios em equipamentos e instrumentos laboratoriais mecanicos e eletrônicos pertencentes ao Laboratório Nacional Agropecuário no ParáLANAGRO/PA
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000576201005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº10520,de 17.07.2002,De-creto nº 5450 de 31.05.2005,Lei Comp. nº123,14.12.2006.Dec.6204, IN 05MARE95,Dec 2271.
Data de Início da Vigência
19/12/2011
Data de Termino da Vigência
18/12/2012
Valor inicial
R$ 539.828,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00012.2016
Identificador do Contrato
13001750000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento, configuração e implantação de sistema de automação e gestão de laboratórios e de seus resultados (LIMS Laboratory Informat ion Management System)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21003000767201573
Data de Assinatura
08/08/2016
Fundamento Legal
LEI 8666/1993
Data de Início da Vigência
08/08/2016
Data de Termino da Vigência
07/08/2017
Valor inicial
R$ 608.549,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00012.2017
Identificador do Contrato
13001750000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Extrato do Contrato nº 12/2017 Processo SEI 21003.000426/2017-80 Contrato celebrado com a firma CARVALHÃES PRODU TOS P/LABORATÓRIO LTDA., com objetivo de atende r despesas com análises laboratoriais (teste de proficiência interlaboratorial)no período de 21 12.2017 a 20.12.2018. Valor total R$-40.845,60
Número do Processo
21003000426201780
Data de Assinatura
20/12/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, inciso 1º
Data de Início da Vigência
21/12/2017
Data de Termino da Vigência
20/12/2018
Valor inicial
R$ 40.845,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00013.2010
Identificador do Contrato
13001750000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Constitui objeto deste Contrato a aquis ição de equipamento laboratorial,(Sistema_de Au toclave de Alta Pressão) incluidos a instalação e treinamento, para operacionalização,para aten dimento das atividades laboratoriais destinadas ao LANAGRO/PA,suprindo as necessidades de suas Unidades Técnicas:Laboratório de Residuos e Con taminantes(RES).
Número do Processo
21003000396201015
Data de Assinatura
27/12/2010
Fundamento Legal
Art. 25, I,da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
02/04/2011
Valor inicial
R$ 455.098,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00013.2016
Identificador do Contrato
13001750000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, com forne ciemnto de mão de obra, uniformes, materiais, e quipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em todo o complexo do LANAGRO-PA, Ba se I e na SFA-PA, Base II.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21000044507201611
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.110.682/0001-08: O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -
Data de Assinatura
26/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 ;Dec. 2.271/97 e IN/SLTI/MPOG 02/08.
Data de Início da Vigência
27/12/2016
Data de Termino da Vigência
26/12/2017
Valor inicial
R$ 696.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00013.2017
Identificador do Contrato
13001750000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Prestação de serviços especializado em manutenção preventiva, corretiva e qualificação de 2 (dois) cromatografo líquido de alta eficie ncia-CLAE
Número do Processo
0298900016201728
Data de Assinatura
05/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.inciso 2º
Data de Início da Vigência
05/01/2018
Data de Termino da Vigência
04/01/2019
Valor inicial
R$ 114.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00014.2016
Identificador do Contrato
13001750000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2016
Objeto
Objetiva o presente Contrato a aquisiçã o de servidores de rede de alta performance esp ecificados no Termo de Referencia.
Número do Processo
21003000904201651
Data de Assinatura
02/02/2017
Fundamento Legal
Decreto nº 5.450 e Lei nº 10.520 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/02/2017
Data de Termino da Vigência
05/02/2018
Valor inicial
R$ 194.043,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00015.2016
Identificador do Contrato
13001750000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
A prestação de serviços continuos de eletrografia com emprego de solução de gestão de impressão atraves de software com fornecimen to dos equipamentos descrito no Anexo I deste Contrato em regime de comodato, e assitencia té cnica autorizada pelo fabricante, todos os su primentos, peças e materias de consumo, exceto papel.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21003000235201617
Data de Assinatura
20/01/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e sua altera-ções posteriores.
Data de Início da Vigência
20/12/2016
Data de Termino da Vigência
19/12/2017
Valor inicial
R$ 12.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00016.2016
Identificador do Contrato
13001750000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000116/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2016
Objeto
Serviços de implantação de solução e ca beamento estruturado e de conoctividade lógicapara o LANAGRO/PA, com fornecimento e aplicação de materiais de primeira qualidade conforme con dições e especificações constante no Anexo I do Termo de Referencia do Pregão Eletrônico 116/20 15 SRP DPU UG 29002.
Número do Processo
21003000297201629
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2017
Fundamento Legal
Leis nºs. 8.666/93 e 123 (compçementar)/06,IN MARE 05/95 e Decretos nº 3.722e 4.486 e susas alterações.
Data de Início da Vigência
25/01/2017
Data de Termino da Vigência
20/07/2017
Valor inicial
R$ 338.570,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00020.2010:33903944Serviços de Agua e Esgoto
Identificador do Contrato
13001750000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
33903944Serviços de Agua e Esgoto
Número do Processo
21003000080201023
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
03/03/2010
Fundamento Legal
Art.25, CAPUT da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00095.2009
Identificador do Contrato
13001750000952009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000095/2009
Objeto
Atender despsas c/ fornecimento de agua potável no interesse do Laboratório Nacional Ag ropecuárioLANAGRO/PA, durante o exercicio de 2009
Número do Processo
21003000138200903
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
03/06/2009
Fundamento Legal
Art. 25 Caput,da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130017.50.00265.2017:Contratação dos serviços de forneciment o agua e coleta de esgoto sanitário
Identificador do Contrato
13001750002652017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000265/2017
Objeto
Contratação dos serviços de forneciment o agua e coleta de esgoto sanitário
Número de Aditivos
2
Número do Processo
03208000020201707
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.945.341/0001-90: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -
Data de Assinatura
07/12/2017
Fundamento Legal
art. 25 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2017
Data de Termino da Vigência
06/12/2018
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
