-
CONTRATO 120015.50.00001.2009:Empresa especializada para realizar o s erviço editorial e gráfico das publicações do c lbi.
Identificador do Contrato
12001550000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Empresa especializada para realizar o s erviço editorial e gráfico das publicações do c lbi.
Número do Processo
67703001312200850
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.108.612/0001-04: IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA -
Data de Assinatura
27/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/04/2009
Data de Termino da Vigência
26/04/2010
Valor inicial
R$ 27.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00001.2010
Identificador do Contrato
12001550000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Serviço continuado de Locação de Impres soras, incluindo o fornecimento de materiais de instrumentos e equipamentos próprios.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703001214200901
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Lei 8.666/93, Dec 2.271/97, IN SLTI/MPOG 04/09 e alterações posteriores, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
20/04/2010
Data de Termino da Vigência
19/04/2011
Valor inicial
R$ 73.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00001.2011
Identificador do Contrato
12001550000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Aquisição de uma unidade de grupo gerad or móvel rebocável (Nota de Empenho 2011NE80019 1 de 22 de junho de 2011 de R$ 64.580,00; Progr ama de Trabalho Resumido 004621 e Fonte 0100000 000).
Número do Processo
67703000582201149
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2011
Fundamento Legal
L 10.520/2002; D 5.450/2005; L 8.666/1993; D 2.271/1997; IN SLTI/MPOG2/300408 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
18/07/2011
Data de Termino da Vigência
15/12/2011
Valor inicial
R$ 64.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00001.2012
Identificador do Contrato
12001550000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Serviço de manutenção corretiva nas red es elétricas de média tensão e seus subsistemas associados de chaveamento, proteção e telecoma ndo, com fornecimento de materiais elétricos, e letromecânicos e estruturais. (Nota de Empenho 2012NE800109 de 07 de maio de 2012 de R$ 356.62 4,98; Programa de Trabalho Resumido 045918 e Fo nte 0100000000).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703001572201121
Data de Assinatura
08/05/2012
Fundamento Legal
L 8.666/21061993; demais legislação correlata e Cláusulas do Contrato.
Data de Início da Vigência
08/05/2012
Data de Termino da Vigência
01/02/2013
Valor inicial
R$ 356.624,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00001.2013
Identificador do Contrato
12001550000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de Serviço Continuado de Manu tenção Corretiva, POR CHAMADO TÉCNICO, dos Dive rsos Equipamentos Elétricos e Eletroeletrônicos pertencentes à Seção de Subsistência.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703004956201286
Data de Assinatura
27/03/2013
Fundamento Legal
L10.520/02; D5.450/05; L8.078/90; D3.722/01; D2.271/97; INSLTI-MPOG 2/09; LC 123/06; D6.204/07; L8.666/93 e exigências.
Data de Início da Vigência
27/03/2013
Data de Termino da Vigência
26/03/2014
Valor inicial
R$ 51.986,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00001.2014
Identificador do Contrato
12001550000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Distribuição, pela CONTRATADA, da publi cidade legal impressa e/ou eletrônica de intere sse da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
67703001244201477
Data de Assinatura
28/07/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais normas complementares específicas.
Data de Início da Vigência
28/07/2014
Data de Termino da Vigência
27/07/2015
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00001.2016
Identificador do Contrato
12001550000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Serviço continuado de Manutenção de Ala rme Contra Incêndio e do DSE (Dispositivo de Su pervisão de Energia.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
67703004117201519
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/05/2016
Fundamento Legal
L 8.666/21061993, L 10.520/17072002, D 2.271/07071997 e IN SLTI/MPOG 2/30042008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/05/2016
Data de Termino da Vigência
23/05/2017
Valor inicial
R$ 49.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00002.2009
Identificador do Contrato
12001550000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Publicidade legal, em jornal de grande circulação local, para avisos de licitação, ret ificações, homologações, num total estimado de 30 publicações no caderno de classificados, imp ressa e/ou eletrônica.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703000275200943
Data de Assinatura
03/06/2009
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
03/06/2009
Data de Termino da Vigência
02/06/2010
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00002.2010
Identificador do Contrato
12001550000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Serviço continuado de lavagem especiali zada de peças de roupas de hotelaria, ambulator iais, de restaurantes e de peças de roupas meno res de vestuário/uniforme (luvas de malha de al godão e cachecóis de tergal).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
67703002595201071
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Lei 8.666/93, Dec 2.271/97, IN SLTI/MPOG 02/08 e alterações posteriores, e demais legislações.
Data de Início da Vigência
20/04/2010
Data de Termino da Vigência
19/04/2011
Valor inicial
R$ 28.783,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00002.2011
Identificador do Contrato
12001550000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000108/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Aquisição e instalação de transformador es trifásicos (Nota de Empenho 2011NE800339 de 18 de agosto de 2011 de R$ 99.684,00; Programa de Trabalho Resumido 004621 e Fonte 0100000000) .
Número do Processo
67703000591201130
Data de Assinatura
31/08/2011
Fundamento Legal
L 10.520/2002; D 5.450/2005; L 8.666/1993; D 2.271/1997; IN SLTI/MPOG n° 2/30042008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/09/2011
Data de Termino da Vigência
14/12/2011
Valor inicial
R$ 99.684,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00002.2013
Identificador do Contrato
12001550000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
A prestação de serviço continuado de lo cação de 20 (vinte) impressoras multifuncionais a laser monocromáticas novas (copiadoras e imp ressoras), conforme item 8 do Termo de Referênc ia nº 003/STI/2013, para atender às necessidade s do Centro de Lançamento da Barreira do Infern o, conforme especificações e quantitativos esta belecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703001074201340
Data de Assinatura
05/06/2013
Fundamento Legal
L 8.666/210693; D 2.271/97; IN SLTI/MPOG 2/300408 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
05/06/2013
Data de Termino da Vigência
04/06/2014
Valor inicial
R$ 22.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00002.2014
Identificador do Contrato
12001550000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
A prestação, pela ECT, de serviços e ve nda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) de ste Instrumento contratual que, individualmente , caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
67703001650201430
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
22/07/2015
Valor inicial
R$ 18.569,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00002.2015
Identificador do Contrato
12001550000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de serviço de auditorias pa ra certificação do sistema de gestão integrado, através de uma empresa técnico-especializada, com equipes de auditores qualificados e credenc iados pelo INMETRO, sendo esses serviços com ba se nas normas NBR ISO 9001/2008, NBR ISO 14001/ 2004 e OHSAS 18001/2007.
Número do Processo
67703001071201578
Data de Assinatura
24/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/08/2015
Data de Termino da Vigência
25/07/2018
Valor inicial
R$ 71.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00002.2016
Identificador do Contrato
12001550000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de Monitorização Individual com Fornecimento de Dosímetros (Medidores de R adiação com Características Termoluminescentes TLD) parar Controle de Radiação, para atender às necessidades da Seção de Saúde do CLBI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
67703003788201554
CNPJ Contratada
Fornecedor 50.429.810/0001-36: SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
L 8666/210693; L 10520/170702; D 2271/070797; IN SLTI/MPOG nº 2/300408 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 1.992,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00003.2009:Serviço de recarga de cartuchos de impr essão laser e jato de tinta.
Identificador do Contrato
12001550000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Serviço de recarga de cartuchos de impr essão laser e jato de tinta.
Número do Processo
67703000879200817
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.069.250/0001-64: JL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
05/06/2009
Fundamento Legal
Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/06/2009
Data de Termino da Vigência
04/06/2010
Valor inicial
R$ 21.550,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00003.2010
Identificador do Contrato
12001550000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Serviços técnicos especializados para m anutenção preventiva e corretiva, com fornecime nto de peças de reposição, de 02(dois) fornos c ombinados, marca "RATIONAL", modelo SCC201G, à gás, séries-C21SE06062067164 e C21SE06062067171 .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703000797200945
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.994.238/0001-02: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93; Decretos 5.450/05 e 2.271/97; IN SLTI/MPOG 2, 30/04/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
02/05/2011
Valor inicial
R$ 8.481,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00003.2011
Identificador do Contrato
12001550000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000107/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Aquisição e instalação de retificadores industriais trifásicos (Nota de Empenho nº 201 1NE800346 de 29 de agosto de 2011 de R$ 47.685, 00; Programa de Trabalho Resumido 004621 e Font e 0100000000).
Número do Processo
67703000592201184
Data de Assinatura
12/09/2011
Fundamento Legal
L 10.520/02; D 5.450/05; L 8.666/93; D 2.271/97; IN SLTI/MPOG 2/300408 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
13/09/2011
Data de Termino da Vigência
18/12/2011
Valor inicial
R$ 47.685,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00003.2013
Identificador do Contrato
12001550000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Prestação de serviço continuado de tele comunicações para provimento de canal dedicado de acesso à Internet.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703003018201340
Data de Assinatura
01/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG 2/2008, e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
01/10/2014
Valor inicial
R$ 29.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00003.2015:Prestação de Serviços de Telefonia Móve l Pessoal (SMP).
Identificador do Contrato
12001550000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de Serviços de Telefonia Móve l Pessoal (SMP).
Número do Processo
67703002628201415
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/2015
Fundamento Legal
L8666/210693; L10520/170702; D7892/230113; D2271/070797; INSLTI/MPOG2/300408 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/11/2015
Data de Termino da Vigência
02/11/2016
Valor inicial
R$ 160.738,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00003.2016
Identificador do Contrato
12001550000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Serviço de Manutenção Corretiva e Otimi zação da Rede Elétrica de Baixa Tensão do CLBISDPL, que será prestado nas condições estabelec idas no Projeto Básico e demais documentos técn icos que se encontram anexos ao instrumento con vocatório do certame que deu origem a este inst rumento contratual.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703005262201428
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.337.991/0001-77: TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP
Data de Assinatura
06/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/09/2016
Data de Termino da Vigência
02/07/2017
Valor inicial
R$ 768.417,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00004.2009
Identificador do Contrato
12001550000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
A prestação, pela ECT, de serviços post ais e telemáticos, convencionais, adicionais, n as modalidades nacional e internacional, bem co mo a venda de produtos postais, para o envio de documento, do CLBI.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703000659200966
Data de Assinatura
02/07/2009
Fundamento Legal
No caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2009
Data de Termino da Vigência
01/07/2010
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00004.2010
Identificador do Contrato
12001550000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Serviço continuado de manutenção preven tiva e/ou corretiva em equipamentos e periféric os odontológicos, com fornecimento de peças de reposição.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703001232200985
Data de Assinatura
10/05/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93; Decretos 5.450/05 e 2.271/97; IN SLTI/MPOG 2, 30/04/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
10/05/2010
Data de Termino da Vigência
09/05/2011
Valor inicial
R$ 23.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00004.2011
Identificador do Contrato
12001550000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Serviço de elaboração de projeto execut ivo para manutenção corretiva e otimização da r ede elétrica de baixa tensão (Nota de Empenho n º 2011NE800350 de 31 de agosto de 2011 de R$ 59 .819,98; Programa de Trabalho Resumido 004621 e Fonte 0100000000).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703000594201173
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2011
Fundamento Legal
L 8.666/210693; demais legislações correlatas; Cláusulas e condições do Contrato.
Data de Início da Vigência
20/09/2011
Data de Termino da Vigência
16/05/2012
Valor inicial
R$ 59.819,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00004.2013
Identificador do Contrato
12001550000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviço curso de formação de condutores para elevação de categoria de CNH , para atender às necessidades do Centro de Lan çamento da Barreira do Inferno, conforme especi ficações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Número do Processo
67703000960201356
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.695.647/0001-97: AUTO ESCOLA J & M LTDA - ME -
Data de Assinatura
14/10/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
14/10/2013
Data de Termino da Vigência
11/01/2014
Valor inicial
R$ 6.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00004.2014
Identificador do Contrato
12001550000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
A contratação de empresa de engenharia especializada para o Serviço de Construção de C erca Perimetral do Portão Principal e Portão Oe ste na direção de Pium, de acordo com as Especi ficações Técnicas nº 01/DAI/2013 e seus anexos, visando atender às necessidades do Centro de L ançamento da Barreira do Inferno, conforme espe cificações, quantitativos e demais elementos té cnicos constantes no Projeto Básico nº 001/SEN/ 2014 e no Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703006087201062
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
18/09/2014
Data de Termino da Vigência
14/07/2015
Valor inicial
R$ 1.725.977,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00004.2015
Identificador do Contrato
12001550000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de serviço continuado de ma nutenção preventiva e/ou corretiva em equipamen tos e periféricos odontológicos, com fornecimen to de peças de reposição.
Número do Processo
67703001313201523
Data de Assinatura
26/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/10/2015
Data de Termino da Vigência
24/10/2016
Valor inicial
R$ 44.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00004.2016
Identificador do Contrato
12001550000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Serviços de lavanderia, sob demanda, co mpreendendo a coleta, lavagem, centrifugação, s ecagem, higienização, desinfecção, passagem, di stribuição e transporte de roupas/peças diversa s utilizadas na Seção de Subsistência, Hotel de Trânsito e Companhia de Infantaria Isolada de Aeronáutica, visando atender às necessidades do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, qu e serão prestados nas condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703001131201633
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.840.911/0001-90: LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
11/11/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
11/11/2016
Data de Termino da Vigência
10/11/2017
Valor inicial
R$ 94.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00005.2009
Identificador do Contrato
12001550000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Local, Longa Distância Naciona l (Intra-Regional e Inter-Regional) e Longa Dis tância Internacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703000224200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/08/2009
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 3.555/2000 e Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais e regulamentares.
Data de Início da Vigência
03/08/2009
Data de Termino da Vigência
02/08/2010
Valor inicial
R$ 81.020,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00005.2010
Identificador do Contrato
12001550000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Serviço de renovação da taxa anual de s uporte técnico e upgrades de versão do software VOLARE e Serviço de renovação de taxa anual de atualização dos preços de insumos do banco de dados do software VOLARE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
67703003095201057
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2010
Fundamento Legal
RCA 12-1; ICA 175-1; IN SLTI/MPOG 2, 30/04/08; IN SLTI/MP 4/08 e Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/06/2010
Data de Termino da Vigência
15/06/2011
Valor inicial
R$ 8.415,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00005.2011
Identificador do Contrato
12001550000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Serviço de elaboração de projeto execut ivo de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) aplicável às edificações e estruturas operacionais existentes nas áreas de Estocagem, Preparação e Lançamento de Foguetes (Nota de Empenho 2001NE800355 de 12 de setembr o de 2011; Programa de Trabalho Resumido 004621 e Fonte 0100000000).
Número do Processo
67703001550201161
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2011
Fundamento Legal
L 8.666/210693; demais legislações correlatas; Cláusulas e condições do Contrato.
Data de Início da Vigência
22/09/2011
Data de Termino da Vigência
18/05/2012
Valor inicial
R$ 102.730,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00005.2012
Identificador do Contrato
12001550000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de empresa de engenharia es pecializada para o Serviço de adequação dos pré dios E-008 e E-051 Controle de Acesso, de acord o com as Especificações Técnicas nº 01/DAI/2010 e seus anexos, mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessida des do Centro de Lançamento da Barreira do Infe rno, conforme especificações, quantitativos e d emais elementos técnicos constantes no Projeto Básico nº 001/DAI/2010, no Edital e Anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703006089201051
Data de Assinatura
09/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
09/01/2013
Data de Termino da Vigência
08/07/2013
Valor inicial
R$ 157.698,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00005.2013
Identificador do Contrato
12001550000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Serviço de Elaboração do Projeto Execut ivo de um Sistema de Multiplexação Sensorial Mi crocontrolado para Proteção Predial e Operacion al do CLBI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703005560201175
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
09/12/2013
Data de Termino da Vigência
05/08/2014
Valor inicial
R$ 99.036,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00005.2014
Identificador do Contrato
12001550000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de empresa de engenharia es pecializada para o serviço de Implementação de Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica s aplicável às edificações e estruturas operaci onais da Divisão de Operações (DOP) do CLBI.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703005645201234
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.337.991/0001-77: TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP
Data de Assinatura
03/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
03/09/2014
Data de Termino da Vigência
27/10/2016
Valor inicial
R$ 1.581.709,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00005.2016
Identificador do Contrato
12001550000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Serviço continuado de manutenção preven tiva dos equipamentos de apoio às atividades da Subdivisão de Preparação e Lançamento (SDPL) d o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
67703003331201540
Data de Assinatura
08/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/12/2016
Data de Termino da Vigência
07/12/2017
Valor inicial
R$ 195.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00006.2009
Identificador do Contrato
12001550000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SM P) digital e Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Local (VC).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703000219200917
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/08/2009
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 3.555/2000 e Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais e regulamentares.
Data de Início da Vigência
24/08/2009
Data de Termino da Vigência
23/08/2010
Valor inicial
R$ 48.045,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00006.2010
Identificador do Contrato
12001550000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação de serviço continuado e técni co especializado para manutenção preventiva e c orretiva, com fornecimento de peças de reposiçã o, de 05 câmaras frigoríficas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703001165200907
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.994.238/0001-02: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93; Decretos 5.450/05 e 2.271/97; IN SLTI/MPOG 2, 16/09/2009 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
02/07/2010
Data de Termino da Vigência
02/07/2011
Valor inicial
R$ 4.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00006.2011
Identificador do Contrato
12001550000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Aquisição de Grupos Geradores, incluind o instalação, remoção e adaptações eletrotécnic as para o sistema de distribuição de energia el étrica do CLBI (Nota de Empenho nº 2011NE800530 de 28 Nov 2011 de R$ 715.000,00 e nº 2011NE8005 31 de 28 Nov 2011 de R$ 195.000,00; Programa de Trabalho Resumido 004621 e Fonte 0100000000).
Número do Processo
67703004228201193
Data de Assinatura
01/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05,_Lei 8666/93, Decreto 2271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/12/2011
Data de Termino da Vigência
28/05/2012
Valor inicial
R$ 910.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00006.2012
Identificador do Contrato
12001550000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Prestação de Serviço continuado de manu tenção corretiva e preventiva, por chamado técn ico, incluindo o fornecimento de peças e compon entes, nas câmaras frigorificas da Seção de Sub sistência. (Nota de Empenho 2012NE800433 datada de 22 nov 2012 no valor de R$ 8.000,00; e 2012 NE800492 datada de 30 nov 2012 no valor de R$ 4 .224,70).
Número do Processo
67703003822201248
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
31/12/2012
Data de Termino da Vigência
30/12/2013
Valor inicial
R$ 32.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00006.2014
Identificador do Contrato
12001550000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Instalação de um sistema da rede de ar comprimido do abrigo de viaturas, lado da ofici na de manutenção, da Seção de Transporte e Reab astecimento STR, com fornecimento de materiai s necessários à realização do referido serviço, através da substituição dos dutos atuais que e stão danificados por dutos de PPR (polipropilen o copolímero randon), visando atender às necess idades do Centro de Lançamento da Barreira do I nferno, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Número do Processo
67703006439201241
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
04/11/2014
Data de Termino da Vigência
02/01/2015
Valor inicial
R$ 37.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00006.2015
Identificador do Contrato
12001550000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação dos Serviços Continuados de Limpeza, Conservação das Instalações Físicas e Jardinagem do CLBI, bem como nas Áreas Externa s e Hospitalares, incluindo o Fornecimento de m ateriais de consumo e a aplicação de instrument os e equipamentos próprios, a serem prestados p or empresa especializada no ramo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703001142201532
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2015
Fundamento Legal
L8.666, 21/06/1993; L10.520, 17/07/2002, D2.271, 07/07/1997; INSLTI/MPOG nº 2, 30/04//2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
25/11/2015
Data de Termino da Vigência
24/11/2016
Valor inicial
R$ 709.685,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00006.2016
Identificador do Contrato
12001550000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Serviços especializados, através de sis temas informatizados, da gestão da frota de veí culos em uso no Centro de Lançamento da Barreir a do Inferno.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703002778201682
Data de Assinatura
13/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/12/2016
Data de Termino da Vigência
12/12/2017
Valor inicial
R$ 165.979,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00007.2009
Identificador do Contrato
12001550000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SM P) digital e Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703000219200917
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/08/2009
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais e regulamentares.
Data de Início da Vigência
24/08/2009
Data de Termino da Vigência
23/08/2010
Valor inicial
R$ 14.906,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00007.2010
Identificador do Contrato
12001550000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Upgrade de hardware e software de equip amentos do Sistema Integrado de Gerenciamento O peracional (SIGO), com fornecimento de material , instalação das placas e software, e treinamen to.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703003732201095
CNPJ Contratada
Fornecedor 67.071.001/0003-60: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR
Data de Assinatura
12/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93: RCA 12-1; ICA 175-1; IN SLTI/MPOG 2/300408 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
13/07/2010
Data de Termino da Vigência
09/12/2010
Valor inicial
R$ 321.554,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00007.2011:Serviço de Adequação, Conservação e Pin tura do Prédio E007.
Identificador do Contrato
12001550000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Serviço de Adequação, Conservação e Pin tura do Prédio E007.
Número do Processo
67703005387201024
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2011
Fundamento Legal
L 8.666/210693; legislações correlatas; Cláusulas e condições do Contrato.
Data de Início da Vigência
19/12/2011
Data de Termino da Vigência
15/07/2012
Valor inicial
R$ 367.767,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00007.2012
Identificador do Contrato
12001550000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Prestação de Serviço de Controle Integr ado de Pragas.(Nota de Empenho datada de 03 de dezembro de 2012 no valor de R$ 29.166,65; Prog rama de Trabalho Resumido 045918).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
67703004337201291
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
30/11/2012
Data de Termino da Vigência
29/11/2013
Valor inicial
R$ 69.999,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00007.2014
Identificador do Contrato
12001550000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRARREGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACION AL INTERREGIONAL, nas modalidades fixo para fix o e fixo para móvel, cujas ligações telefônicas são provenientes dos troncos digitais do PABX do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), ou provenientes de linhas telefônicas c onvencionais, visando atender às necessidades d o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
67703002629201451
Data de Assinatura
03/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Decreto 7.892/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/11/2014
Data de Termino da Vigência
02/11/2015
Valor inicial
R$ 101.545,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00008.2009:Serviço de Fornecimento de Energia Elét rica 13.8 KV, 60 HZ e 500 KVA.
Identificador do Contrato
12001550000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Serviço de Fornecimento de Energia Elét rica 13.8 KV, 60 HZ e 500 KVA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703001170200910
Data de Assinatura
03/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 (8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99), Decreto 2.271/97, Portaria COMAER 553/GC6/05 e Resolução 456/00 (ANEE).
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
02/11/2010
Valor inicial
R$ 558.683,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00008.2010
Identificador do Contrato
12001550000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Elaboração de estudos técnicos prelimin ares, anteprojeto e Projeto Executivo de SPDA a plicável às edificações e estruturas operaciona is.
Número do Processo
67703001318200916
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/2010
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 8666/93 e Compl 123/06; Decs 5450/05, 2271/97 e 6204/07; INs 2/08, 2/09 e 4/111109 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
07/07/2010
Data de Termino da Vigência
12/01/2011
Valor inicial
R$ 83.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00008.2011
Identificador do Contrato
12001550000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Serviço destinado a manutenção corretiv a do sistema da rede de ar comprimido das ofici nas da Seção de Serviços Gerais-SSG, com fornec imento de materiais necessários à realização do referido serviço, através da substituição dos dutos atuais que estão danificados por dutos de PPR (polipropileno copolímetro randon), visand o atender às necessidades do Centro de Lançamen to da Barreira do Inferno, conforme especificaç ões e quantitativos estabelecidos no Termo de R eferência 007/SSG/SDPL/2011, Edital e anexos.
Número do Processo
67703003317201112
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
12/05/2012
Valor inicial
R$ 43.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00008.2015
Identificador do Contrato
12001550000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Aquisição de Módulos Habitáveis para Implantação do Centro Vocacional tecnológico Espacial (CVT Espacial), conforme especificacões e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Número do Processo
67703004030201533
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02,Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
30/12/2015
Data de Termino da Vigência
26/06/2016
Valor inicial
R$ 1.108.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00009.2009
Identificador do Contrato
12001550000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Serviço de Manutenção Corretiva do Sist ema de Sincronização do CLBI, conforme Projeto Básico Nº 009/DOP/SDTM/STS/CLBI/2009.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703000634200962
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/1993 e suas modificações posteriores; ICA 175-1.
Data de Início da Vigência
21/12/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 534.244,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00009.2010
Identificador do Contrato
12001550000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Serviço de proteção contra descargas at mosféricas (SPDA) da área de preparação, montag em e plataformas de lançamento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703001320200987
Data de Assinatura
09/08/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/02, 8.666/93 e Compl 123/06; Decs 5.450/05, 2.271/97 e 6.204/07; INs SLTI/MPOG 2/300408, 2/160909 e 4/111109.
Data de Início da Vigência
10/08/2010
Data de Termino da Vigência
06/01/2011
Valor inicial
R$ 431.900,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00009.2011
Identificador do Contrato
12001550000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Serviço destinado a instalação de um si stema de rede de ar comprimido nos prédios de p reparação de propulsores-PPP e de preparação de cargas úteis-PPCU, na Subdivisão de Preparação e Lançamento-SDPL, com o fornecimento de mater iais necessários à realização do referido servi ço, utilizando os materiais, visando atender às necessidades do Centro de Lançamento da Barrei ra do Inferno, conforme especificações e quanti tativos estabelecidos no Termo de Referência nº 007/SSG/SDPL/2011, Edital e Anexos.
Número do Processo
67703003317201112
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
12/05/2012
Valor inicial
R$ 17.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00009.2012
Identificador do Contrato
12001550000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Prestação de serviço continuado de manu tenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, suporte técnico, atualização do Tari fador Sumus, atualização do PABX, capacitação t écnica de pessoal e reparo de placas/componente s do sistema PABX IP-TDM ALCATEL-LUCENT OMNI PC X ENTERPRISE. (Nota de Empenho 2012NE800455 dat ada de 28 nov 2012 no valor de R$ 39.500,00).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703002955201205
Data de Assinatura
31/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
31/12/2012
Data de Termino da Vigência
30/12/2013
Valor inicial
R$ 94.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00009.2014
Identificador do Contrato
12001550000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de prestação de serviços na área de idiomas (francês), no regime de emprei tada por preço global, para atender as necessid ades do Centro de Lançamento da Barreira do Inf erno, que serão prestados nas condições estabel ecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
67703004423201385
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.200.169/0001-62: ACROSS BRAZIL CENTRO DE -TREINAMENTOS COMERCIO E CONFECC
Data de Assinatura
19/12/2014
Fundamento Legal
L8.666/210693, L10.520/170702, D7.892/230113, D2.271/070797 e IN SLTI/MPOG2/300408 (alterações), cláusulas do Contrato.
Data de Início da Vigência
19/12/2014
Data de Termino da Vigência
18/12/2015
Valor inicial
R$ 57.999,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00009.2015
Identificador do Contrato
12001550000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de infraestr utura para implantação do Centro Vocacional Tec nológico Espacial CVT Espacial, que será pres tado nas condições estabelecidas no Projeto Bás ico e demais documentos técnicos que se encontr am anexos ao Instrumento Convocatório do certam e que deu origem a este instrumento contratual.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
67703002325201575
Data de Assinatura
26/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, LDO vigente e do Decreto 7.983/13, bem como da IN SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/11/2015
Data de Termino da Vigência
22/06/2016
Valor inicial
R$ 1.355.354,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00009.2016
Identificador do Contrato
12001550000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Serviço de manutenção preventiva de tra nsformadores da rede elétrica de distribuição e m média tensão do CLBI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703004028201483
Data de Assinatura
21/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13 e instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/12/2016
Data de Termino da Vigência
18/07/2017
Valor inicial
R$ 106.145,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00010.2009
Identificador do Contrato
12001550000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Serviço de Manutenção Corretiva do Conv ersor Eletrônico de Frequência (No-Break) do Ra dar Bearn do CLBI, conforme Projeto Básico Nº 0 10/DOP/SDTM/CLBI/2009.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
67703000771200905
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/1993 e suas modificações posteriores; ICA 175-1.
Data de Início da Vigência
21/12/2009
Data de Termino da Vigência
15/11/2010
Valor inicial
R$ 586.891,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00010.2010
Identificador do Contrato
12001550000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Serviços técnicos especializados para m anutenção preventiva e corretiva, com fornecime nto de peças de reposição, dos equipamentos da cozinha industrial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703003425201012
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.994.238/0001-02: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
01/09/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93; Decretos 5.450/05 e 2.271/97; IN SLTI/MPOG 2/300408 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
02/09/2010
Data de Termino da Vigência
02/09/2011
Valor inicial
R$ 27.316,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00010.2011:Serviço de manutenção preventiva de sei s transformadores trifásicos.
Identificador do Contrato
12001550000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Serviço de manutenção preventiva de sei s transformadores trifásicos.
Número do Processo
67703001072201199
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
L 8.666/21061993; demais legislações correlatas; mediante as Cláusulas e as condições do Contrato.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
27/05/2012
Valor inicial
R$ 39.525,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00010.2014
Identificador do Contrato
12001550000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação de empresa de engenharia es pecializada para executar o Serviço de interlig ação do CLBI à rede GigaNatal, conforme especif icações e elementos técnicos constantes no Proj eto Básico referente ao PAG nº 149/2014, visand o atender às necessidades do Centro de Lançamen to da Barreira do Inferno, conforme especificaç ões e quantitativos estabelecidos no Projeto Bá sico e no Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703002473201417
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
30/12/2014
Data de Termino da Vigência
28/07/2015
Valor inicial
R$ 159.449,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00011.2009
Identificador do Contrato
12001550000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Serviço continuado de empresa com espec ialização técnica em manutenção preventiva e c orretiva de: 03 Máquinas de Lavar Louçasmarca Hobart, modelo AQ 48 para o CLBI, conforme esp ecificações e quantitativos estabelecidos no Te rmo de Referência do Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703000796200909
Data de Assinatura
07/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02; Decreto 5454/05; Lei 8666/93; Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG n02/08.
Data de Início da Vigência
07/11/2009
Data de Termino da Vigência
06/11/2010
Valor inicial
R$ 7.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00011.2010:Serviço de orientação profissional na á rea gastronômica para cozinheiro e garçom.
Identificador do Contrato
12001550000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Serviço de orientação profissional na á rea gastronômica para cozinheiro e garçom.
Número do Processo
67703004356201056
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.640.285/0011-95: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC - AR
Data de Assinatura
23/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; RCA 12-1; ICA 175-1; IN SLTI/MPOG 2, 30/04/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
23/08/2010
Data de Termino da Vigência
23/08/2011
Valor inicial
R$ 12.645,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00011.2011
Identificador do Contrato
12001550000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Serviço de instalação de uma rede elétr ica de potência e luminária à prova de explosão para a plataforma de Lançamento E 045.
Número do Processo
67703000593201129
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
L 8.666/21061993; demais legislações correlatas; mediante as Cláusulas e as condições do Contrato.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
27/05/2012
Valor inicial
R$ 50.179,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00011.2014
Identificador do Contrato
12001550000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade LONGA DISTÂNCIA INTERNACI ONAL, nas modalidades fixo para fixo e fixo par a móvel, cujas ligações telefônicas são proveni entes dos troncos digitais do PABX do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), visa ndo atender às necessidades do Centro de Lançam ento da Barreira do Inferno, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer ência, anexo do Edital.
Número do Processo
67703002629201451
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/11/2014
Data de Termino da Vigência
26/11/2015
Valor inicial
R$ 4.619,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00012.2009
Identificador do Contrato
12001550000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005656/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Serviço continuado de sucção, desentupi mento e transporte de dejetos das instalações s anitárias prediais do CLBI, conforme especifica ções e quantitativos estabelecidos no Projeto B ásico 004/SSG/2009 e no Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703000968200936
Data de Assinatura
14/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Lei 8.666/93; Decreto 2.271/97; IN SLTI/MPOG 2/08 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
14/12/2009
Data de Termino da Vigência
13/12/2010
Valor inicial
R$ 8.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00012.2010:Serviço Continuado de Limpeza e Conserv ação.
Identificador do Contrato
12001550000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Serviço Continuado de Limpeza e Conserv ação.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
67703002993201098
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.112.713/0001-35: CRAST COMER E REP DE ALIMENTOS E -SERVICOS DE TERCERIZAC
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
L 8.666/93; D 2.271/97; IsNs 2, 3, 4 e 5/SLTI/MPOG, 30ABR08, 15OUT09, 11NOV09 e 18DEZ09, e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
01/10/2011
Valor inicial
R$ 468.856,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00013.2010
Identificador do Contrato
12001550000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Contratação de serviço destinado à manu tenção corretiva e preventiva anti-corrosão dos Sistemas Radar e Telemedidas e do conjunto de Torres Autoportantes de antenas da DOP.
Número do Processo
67703004731201068
Data de Assinatura
13/12/2010
Fundamento Legal
L 10520/02; D 5450/05; L 8666/93; D 2271/97; IN SLTI/MPOG n° 2/300408; LC 123/06; D 6204/07; IN SLTI-MPOG nº 2/160909; IN S
Data de Início da Vigência
13/12/2010
Data de Termino da Vigência
08/09/2011
Valor inicial
R$ 290.582,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00014.2010:Serviço de recuperação do Lançador Univ ersal.
Identificador do Contrato
12001550000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Serviço de recuperação do Lançador Univ ersal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
67703001149200914
Data de Assinatura
27/12/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
27/12/2010
Data de Termino da Vigência
21/11/2011
Valor inicial
R$ 1.189.135,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00015.2010:Serviço de Adequação e Impermeabilizaçã o da Casamata (prédio E-030).
Identificador do Contrato
12001550000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Serviço de Adequação e Impermeabilizaçã o da Casamata (prédio E-030).
Número do Processo
67703004442201069
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei Complementar 123/2006
Data de Início da Vigência
15/12/2010
Data de Termino da Vigência
28/05/2011
Valor inicial
R$ 89.686,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00016.2010:Serviço de manutenção, conservação e pi ntura do Hotel de trânsito dos SO/SGT (Prédio E -16).
Identificador do Contrato
12001550000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Serviço de manutenção, conservação e pi ntura do Hotel de trânsito dos SO/SGT (Prédio E -16).
Número do Processo
67703004442201069
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei Complementar 123/2006
Data de Início da Vigência
15/12/2010
Data de Termino da Vigência
12/07/2011
Valor inicial
R$ 242.546,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00017.2010
Identificador do Contrato
12001550000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Manutenção corretiva, por intervenção e m aparelhos de ar condicionado individuais do tipo Janela, do tipo Split e em Centrais de ar condicionados do tipo self contained, com forne cimento de peças de reposição.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703003732201095
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2010
Fundamento Legal
L 10520/02; D 5450/05; L 8666/93; D 2271/97; IN SLTI/MPOG 2/300408 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
16/12/2010
Data de Termino da Vigência
16/12/2011
Valor inicial
R$ 290.659,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00018.2010
Identificador do Contrato
12001550000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Serviço de implementação de Sistema de Segurança, controle e restrição de acesso às in stalações do CLBI.
Número do Processo
67703005541201068
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05 e Dec. 3.931/01
Data de Início da Vigência
20/12/2010
Data de Termino da Vigência
19/05/2011
Valor inicial
R$ 273.175,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 120015.50.00019.2010
Identificador do Contrato
12001550000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Serviço continuado de manutenção do Sis tema de Alarme Contra Incêndio e do Dispositivo de Supervisão de Energia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
67703005822201011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2010
Fundamento Legal
L 10520/02; D 5450/05; L 8666/93; D 2271/97; IN SLTI/MPOG 2/300408 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
23/12/2010
Data de Termino da Vigência
23/12/2011
Valor inicial
R$ 42.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato