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CONTRATO 244001.50.00029.2006
Identificador do Contrato
24400150000292006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2006
Objeto
Prestação dos serviços técnico profissi onais para composição de Banca Julgadora, com v istas a selecionar 03 (três) monografias venced oras do Prêmio América do Sul 2006.
Número do Processo
09100000618200610
CPF Contratada
Data de Assinatura
31/10/2006
Fundamento Legal
Lei n.°8.666/93
Data de Início da Vigência
31/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00047.2006
Identificador do Contrato
24400150000472006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2006
Objeto
Cessão de Direitos Autorais/Patrimoniai s do texto deniminado África do Sul:uma Transiç ão Inacabada, a ser exposto no Seminário sobre Ásia.
Número do Processo
09100000747200616
CPF Contratada
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Lei n.°9.610/98 e 8.666/93 no que couber.
Data de Início da Vigência
28/12/2006
Data de Termino da Vigência
28/12/2007
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00054.2007
Identificador do Contrato
24400150000542007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2007
Objeto
Cessão de Direitos Autorais/Patrimoniai s do texto "Brasil: Identidade Nacional e Integ ração Sul Americana".
Número do Processo
09100000361200787
CPF Contratada
Data de Assinatura
17/07/2007
Fundamento Legal
Lei n.° 9.610/98 e 8.666/93, no que cober
Data de Início da Vigência
17/07/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00058.2010
Identificador do Contrato
24400150000582010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2010
Objeto
Contratação do Professor Doutor Paulo G ilberto Fagundes Visentini para cessão de direi tos autorais/patrimoniais do Manual do Candidat oHistória Mundial Contemporânea (1776-1991) d a independência dos Estados Unidos ao colapso d a União Soviética.
Número do Processo
09100000225201092
CPF Contratada
Data de Assinatura
16/08/2010
Fundamento Legal
Lei 9.610/98, e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2010
Data de Termino da Vigência
16/08/2011
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00059.2005
Identificador do Contrato
24400150000592005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2005
Objeto
Elaborar texto para o Manual do Candida to de História Mundial para o Concurso de Admis são à Carreira Diplomática.
Número do Processo
09100000634200521
CPF Contratada
Data de Assinatura
10/11/2005
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/11/2005
Data de Termino da Vigência
09/11/2010
Valor inicial
R$ 5.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00062.2005
Identificador do Contrato
24400150000622005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados para a composição de "Banca Julgaora", c om vistas a selecionar, dentre as 9 (nove) mono grafias recomendadas pela Banca Examinadora, as três monografias vencedoras do "Prêmio América do Sul".
Número do Processo
09100000664200538
CPF Contratada
Data de Assinatura
18/11/2005
Fundamento Legal
Lei nr. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
18/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00098.2012
Identificador do Contrato
24400150000982012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000098/2012
Objeto
Contratação de cessão de direitos autor ais do texto Brazilian policy to Africa: histor ical, diplomatic, economic and geopolitical dim ensions, de autoria do Senhor Paulo Gilberto Fa gundes Visentini.
Número do Processo
09100000349201230
CPF Contratada
Data de Assinatura
31/10/2012
Fundamento Legal
Lei 9610/98 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/10/2013
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00099.2007
Identificador do Contrato
24400150000992007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099/2007
Objeto
Prestar os serviços técnicos profissio nais na composição da Banca Julgadora, do Con curso de monografias, "Prêmio América do Sul", Venezuela: Perspectivas.
Número do Processo
09100000525200776
CPF Contratada
Data de Assinatura
26/11/2007
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
26/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00109.2007:Cessão dos direitos patrimoniais/autora is do texto: Guiana e Suriname, uma outra Améri ca do Sul.
Identificador do Contrato
24400150001092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2007
Objeto
Cessão dos direitos patrimoniais/autora is do texto: Guiana e Suriname, uma outra Améri ca do Sul.
Número do Processo
09100000557200771
CPF Contratada
Data de Assinatura
30/11/2007
Fundamento Legal
Leis n°s 9.610/98 e 9.784/99,e no que couber a Lei n°8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00111.2008
Identificador do Contrato
24400150001112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000105/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000111/2008
Objeto
Cessão de direitos autorais/patrimoniai s do texto "As Bases do IBAS: O Desenvolvimento e a Inserção Internacional da Índia, do Brasil e da África do Sul".
Número do Processo
09100000376200826
CPF Contratada
Data de Assinatura
04/11/2008
Fundamento Legal
Lei 9.610/98, Lei 9.784/99 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/11/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00112.2011
Identificador do Contrato
24400150001122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000125/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000112/2011
Objeto
Cessão de direitos autorais/patrimoniai s do texto "A DIMENSÃO POLÍTICO-ESTRATÉGICA DO BRICS: Entre a panacéia e o ceticismo".
Número do Processo
09100000445201105
CPF Contratada
Data de Assinatura
05/12/2011
Fundamento Legal
Lei 9610/98 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/12/2011
Data de Termino da Vigência
05/12/2012
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 244001.50.00120.2012
Identificador do Contrato
24400150001202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000133/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000120/2012
Objeto
Contratação de Cessão de Direitos Autor ais do Manual do Candidato História Mundial C ontemporânea, de autoria do Senhor Paulo Gilber to Fagundes Visentini, para publicação pela Fun dação Alexandre de Gusmão.
Número do Processo
09100000376201211
CPF Contratada
Data de Assinatura
07/12/2012
Fundamento Legal
Lei 9.610/98 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2012
Data de Termino da Vigência
07/12/2013
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 244001.50.00150.2009
Identificador do Contrato
24400150001502009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000159/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2009
Objeto
Cessão de direitos autorais/patrimoniai s do texto " A NOVÍSSIMA CHINA E O SISTEMA INTE RNACIONAL: Evitando as hegemonias e a "síndrome alemã" de autoria do Professor Doutor Paulo Gi lberto Fagundes Visentini, para publicação e ve iculação do tema, bem como o uso de imagem oriu nda da gravação e filmagem, no âmbito da IV Con ferência Nacional de Política Externa e Polític a Internacional.
Número do Processo
09100000519200981
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2009
Data de Termino da Vigência
22/12/2010
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato