-
CONTRATO 160091.50.00001.2015
Identificador do Contrato
16009150000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Suporte técnico e atualização da soluçã o de AC (Autoridade Certificadora), AR (Autorid ade de Registro), Biblioteca Criptográfica e Ge renciador de Dispositivos Criptográficos respon sáveis pela Autoridade Certificadora do Ministé rio da Defesa (AC Defesa).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
64222049735201413
Data de Assinatura
07/01/2015
Fundamento Legal
Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
12/01/2015
Data de Termino da Vigência
11/01/2016
Valor inicial
R$ 72.950,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 160091.50.00001.2019
Identificador do Contrato
16009150000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização da solução de software de Autoridade Certificadora (módulo EVO-CMS), software de Autoridade de Registro (módulos RAW EB e SDK-Desktop) e Biblioteca Criptográfica (m ódulo EVO-SDK), todos em utilização na Autorida de Certificadora do Ministério da Defesa (AC De fesa).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
64195008767201866
Data de Assinatura
09/01/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
12/01/2019
Data de Termino da Vigência
11/01/2020
Valor inicial
R$ 96.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 160091.50.00003.2013
Identificador do Contrato
16009150000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Aquisição de solução para a Infraestrut ura de Chaves Públicas do Exército Brasileiro ( ICP-EB) composta por softwares, licenças e serv iços.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
64222012058201212
Data de Assinatura
30/01/2013
Fundamento Legal
Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
30/01/2013
Data de Termino da Vigência
29/01/2014
Valor inicial
R$ 482.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 243001.50.00006.2010
Identificador do Contrato
24300150000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de serviço de elaboração de esp ecificação técnica para automação do processo d e credenciamento de prestadoras de serviço de C ertificados PSC, respeitando as caracteristicas detalhadas, termos e condições que constam nos termos deste contrato, e do Edital do Pregão nº 05/2010 e seus anexos.
Número do Processo
00100000295200932
Data de Assinatura
16/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, I.N.MARE 05, Lei 10.520, Lei 5.450, Decreto 3.555 e Lei complementar 123 e demais leis que disciplinem
Data de Início da Vigência
16/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 14.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 243001.50.00006.2015
Identificador do Contrato
24300150000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a pr estação de serviços de suporte atualização e ma nutenção da Biblioteca de Criptografia e Certif icado Digital EVO SDK do ITI com o uso do pesso al qualificado.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00100000045201541
Data de Assinatura
19/11/2015
Fundamento Legal
art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/11/2015
Data de Termino da Vigência
19/11/2016
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 168006.50.00008.2020
Identificador do Contrato
16800650000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000093/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Manutenção evolutiva de licença, upgrad e de licenças, da solução de antivírus Kaspersk Endpoint Security for Business Select Brazil ian Edition, para versão Kaspersky Endpoint Sec urity for Business Advanced Brazilian Edition .
Número do Processo
202000104168006
Data de Assinatura
04/05/2020
Fundamento Legal
Art 29/02 Lei nº 13303/16
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
03/05/2021
Valor inicial
R$ 16.129,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 160076.50.00011.2013
Identificador do Contrato
16007650000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Desenvolvimento de módulo integrador pa ra realizar o envio e recebimento dos documento s digitais entre os sistemas de protocolo eletr ônico de documentos (SPED) das Organizações Mil itares (OMDS), de manutenção evolutiva no SPED para sua integração com a estrutura de certific ação digital do Exército Brasileiro e o desenvo lvimento de um componente de acesso web ao módu lo integrador.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
012613/2013-96
Data de Assinatura
29/08/2013
Fundamento Legal
Art 61, lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/08/2013
Data de Termino da Vigência
28/08/2014
Valor inicial
R$ 155.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 160091.50.00011.2017
Identificador do Contrato
16009150000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Suporte técnico e atualização da soluçã o de AC (Autoridade Certificadora), AR (Autorid ade de Registro), Biblioteca Criptográfica e Ge renciador de Dispositivos Criptográficos respon sáveis pela Infraestrutura de Chaves Públicas d o Exército Brasileiro (ICP-EB)
Número do Processo
64222013367201637
Data de Assinatura
18/04/2017
Fundamento Legal
Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/04/2017
Data de Termino da Vigência
23/04/2018
Valor inicial
R$ 90.481,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 243001.50.00012.2012
Identificador do Contrato
24300150000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, para des envolvimento e correções no Módulo de Auditoria do Sistema de Informações da ICP Brasil, com tr ansparência de conhecimento e tecnologia, de ac ordo com a padronização desta Autarquia.
Número do Processo
00100000315201190
Data de Assinatura
09/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, I.N.MARE 02/2008, Lei 10.520/02, Lei 5.450/05, Decreto 3.555/00, Lei complementar 123/07.
Data de Início da Vigência
09/05/2012
Data de Termino da Vigência
29/11/2012
Valor inicial
R$ 64.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 243001.50.00026.2010
Identificador do Contrato
24300150000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2010
Objeto
Contratação de empresa E-SEC Tecnologia em Segurança de Dados Ltda., especializada no desenvolvimento de aplicações no sistema operac ional LINUX, na linguagem JAVA, na arquitetura Wolrd Wide Web e com banco de dados PostGreSQL, nos termos e condições descritas no Edital, Te rmo de Referência e demais anexos.
Número do Processo
00100000282201005
Data de Assinatura
17/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, IN MARE 05/95, Lei 10.520, Lei 5.450, Decreto 3.555, Lei complementar 123 e demais leis que disciplinem
Data de Início da Vigência
17/12/2010
Data de Termino da Vigência
17/08/2011
Valor inicial
R$ 119.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 243001.50.00027.2008
Identificador do Contrato
24300150000272008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2008
Objeto
Aquisição de biblioteca de desenvolvime nto em JAVA-SDK de certficação digital e serviç os de implementação, desenvolvimento e operacio nalização da Tecnologia de Certificação Digital nos sistemas legados do ITI com uso de pessoal qualificado, respeitando as características det alhadas, termos e condições constantes neste co ntrato, Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00100000244200820
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93,IN MARE nº 05Lei 10.520, Lei nº 5.450, Decreto nº 3.555, LeiComplementar 123 e demais leis que disciplinem
Data de Início da Vigência
18/12/2008
Data de Termino da Vigência
18/06/2009
Valor inicial
R$ 111.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 320004.50.00031.2013
Identificador do Contrato
32000450000312013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2013
Objeto
Aquisição:Licença de uso perpétua de bi blioteca de componentes de software em java SDK (Software Development Kit)nos sistemas desenv.p elo MME linguagem java;Aquis.1 equipamento do t ipo HSM (Hardware Secure Module);Serviço de imp lantação,treinamento,suporte e manutenção após a implantação.
Número do Processo
48000001115201371
Data de Assinatura
15/10/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02;Decretos 5450/05;3555/00;7174/10;IN/SLTI/MPOG Nº01/10 e 04/10;LC 123/06; 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
15/10/2013
Data de Termino da Vigência
15/10/2014
Valor inicial
R$ 229.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 250110.50.00047.2015
Identificador do Contrato
25011050000472015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2015
Objeto
Prestação dos serviços de ATUALIZAÇÃO D E VERSÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO da Inte rface de Programação de Aplicativos para utiliz ação de Certificação Digital SDK (Software De velopment Kit).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25000231565201471
Data de Assinatura
22/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/09/2015
Data de Termino da Vigência
21/09/2016
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 183039.50.00110.2013
Identificador do Contrato
18303950001102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2013
Objeto
Aquisição de solução para implementação da tecnologia de certificação digital em siste mas informatizados da Surrs, permitindo a utili zação de certificados digitais para comprovação da autenticidade e integridade das informações mantidas e trocadas por meio eletrônico, de ac ordo com os padrões estabelecidos pela Surrs co nforme estipulado no Termo de Referência.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10272/13
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2013
Data de Termino da Vigência
29/12/2014
Valor inicial
R$ 151.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato