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CONTRATO 373052.50.07000.2010
Identificador do Contrato
37305250070002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2010
Objeto
Prestacao dos servicos de implementar o Programa de Acompanhamento, Planejamento e Artu iculacao das Acoes de Assessoria Tecnica, Socia l e Ambiental Ates nos Projetos de Assentamen to da Reforma Agraria sob a circunscricao da Su perintendencia Regional do INCRA/SE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54370000984200996
Data de Assinatura
01/06/2010
Fundamento Legal
Art. 22, inciso II e § 2º, combinado com o art. 23, inciso II, alinea "b" da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/05/2011
Valor inicial
R$ 583.770,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 373052.50.12000.2009
Identificador do Contrato
37305250120002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2009
Objeto
Readequacao e complementacao do Plano C onsolidacao e Emancipacao dos assentados PAC nos Projetos de Assentamentos Jacare Curituba d a Reforma Agraria sob a circunscricao da Superi ntendencia Regional do INCRA no Estado de Sergi pe.
Número do Processo
54370001437200928
Data de Assinatura
28/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2009
Data de Termino da Vigência
27/03/2010
Valor inicial
R$ 137.983,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 373052.50.38000.2010
Identificador do Contrato
37305250380002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038000/2010
Objeto
Prestacao dos servicos de elaboracao de 04 (quatro) relatorios socio-historico-antropol ogicos em comunidades quilombolas no Estado de Sergipe referentes as seguintes comunidades rem anescentes de Quilombola: Patioba, Pirangy, Mus suca e maloca.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54370001700201012
Data de Assinatura
23/12/2010
Fundamento Legal
Artigo 22, inciso II e § 2º, combinado com o artigo 23, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/12/2010
Data de Termino da Vigência
22/12/2011
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato