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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 803010.50.63465.2018
Contrato
Código
Número
000063465/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de intermediação ou agenciamen to de serviço de transporte individual remunera do de passageiros via aplicativo smartphone e a mbiente web.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 32, Inciso IV, da Lei 13.303/2016 c/c Lei 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
05/09/2018
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Aditivo 697632019 ao contrato CONTRATO 803010.50.63465.2018
Contrato
Código
Número
000063465/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
000069763/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 71 c/c Art. 72 da Lei 13.303/2016.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
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Aditivo 781192020 ao contrato CONTRATO 803010.50.63465.2018
Contrato
Código
Número
000063465/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
000078119/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 71 c/c Art. 72 da Lei n° 13.303/2016.
Data de Assinatura do Aditivo
19/05/2020
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Aditivo 822932020 ao contrato CONTRATO 803010.50.63465.2018
Contrato
Código
Número
000063465/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
000082293/2020
Objeto do Aditivo
Estabelecer Regra de Proteção de Dados Pessoais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.81, Inc.I, Lei 13.303/16.
Data de Assinatura do Aditivo
06/08/2020