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  • Contrato

    CONTRATO 550009.50.00194.2019

    UASG

    550009: SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000194/2019

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

    Data de Assinatura do Aditivo

    12/04/2019