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  • Contrato

    CONTRATO 511341.50.00006.2016

    UASG

    511341: GERENCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - LESTE/SP

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2016

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Aquisição de órteses e próteses destina dos aos segurados,conforme especificações e qua ntitativos estabelecidos no Termo de Referência com a finalidade atender as necessidades da Ge rencia Executiva do INSS em Sao Paulo Leste e d emais Unidades a ela vinculada.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Dec. 3931/01, alterado pelo Dec. 4342/02, subsidiarimente pela Lei 8666/93 e alt. posteriores.

    Data de Assinatura do Aditivo

    24/03/2016