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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393028.50.00409.2019
Contrato
Código
Número
0000409/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Termo de Contrato de Prestação de Servi ços de Vigilância Patrimonial armada, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestru tura de Transportes, por intermédio da Superint endência Regional do DNIT no Estado do Paraná e a empresa LINCE Segurança Patrimonial LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Decreto nº 2271/97 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 393028.50.00409.2019
Contrato
Código
Número
0000409/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 12 meses, e reequilíbrio econômico-fi nanceiro em decorrência da Lei n° 13.932/2019, e da Medida Provisória n° 932 de 31/03/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inciso II, §2° e Art. 65, II, alínea "d", e §5°, todos da Lei n° 8.666/93, Lei 13932/2019, Medida Provisória 932/20
Data de Assinatura do Aditivo
15/07/2020