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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.01137.2014
Contrato
Código
Número
00001137/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de segurança, vigilância e con trole de circulação de pessoas e veículos nas d ependências do Edifício Sede da Superintendênci a Regional do DNIT/PI e das Unidades Locais de Picos, Piripiri e Floriano.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis n° 10520/02, 8666/93 e 9784/99; LC 123/06; Decs. n° 5450/05, 3555/00 e 6204/07; Edital Pregão n° 663/2014-18.
Data de Assinatura do Aditivo
21/01/2015
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 393022.50.01137.2014
Contrato
Código
Número
00001137/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Repactuar o valor do Contrato 1137/2014 , que passará de R$ 80.607,17 (oitenta mil, sei scentos e sete reais e dezessete centavos), par a R$ 86.493,10 (oitenta e seis mil, quatrocento s e noventa e três reais e dez centavos) mensal , considerando o acréscimo de R$ 5.885,93 (cinc o mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e nov enta e três centavos), em decorrência da Conven ção Coletiva de Trabalho 2015/2015, com vigênci a a partir de 1º de janeiro de 2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993, c/c o Parágrafo Décimo Sexto da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 1137/2014.
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2015
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 393022.50.01137.2014
Contrato
Código
Número
00001137/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Revisar o valor do Contrato 1137/2014, que passará de R$ 86.493,10 (oitenta e seis mil , quatrocentos e noventa e três reais e dez cen tavos) para R$ 55.063,25 (cinquenta e cinco mil , sessenta e três reais e vinte e cinco centavo s), mensais, considerando uma redução mensal de R$ 31.429,85 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência do corte no orçamento determina do pelo memorando nº 1947/DAF de 17/07/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", c/c o inciso II do Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato 1137/2014.
Data de Assinatura do Aditivo
18/09/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 393022.50.01137.2014
Contrato
Código
Número
00001137/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do Contrato 1137/2 014, correspondente a primeira renovação, por u m período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, II, parágrafo segundo da Lei n.866/93 e Cláusula Quarta do Contrato 1137/2014.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 393022.50.01137.2014
Contrato
Código
Número
00001137/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Repactuar o valor do Contrato 1137/2014 (conforme convenção coletiva de trabalho 2016/ 2016 com vigência a partir de 01/01/2016) e rev isar o posto de Teresina-PI (que deixará de ser 12x36 COM DOBRA para ser 12x36 DIURNO E NOTURN O). Com essas mudanças, o valor mensal do contr ato passará de R$ 55.063,25 (cinquenta e cinco mil, sessenta e três reais e vinte e cinco cent avos) para R$ 66.523,68 (sessenta e seis mil, q uinhentos e vinte e três reais e sessenta e oit o centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, II, "d" c/c o inc. IIdo Parágrafo 2º deste artigo da Lei 8.666/93 e com o Parágrafo 16 e Cláus. 9 e 11 do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
24/02/2016
