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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.01058.2012
Contrato
Código
Número
00001058/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA) e Estudos para a obte nção de Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para o licenciamento ambiental das obras de imp lantação e pavimentação da rodovia BR/222/PI, t recho: Div CE/PI Div PI/MA (Repartição), subt recho: Entr BR-343(B) Div PI/MA(Repartição), segmento: Km 76,00 Km 206,90, código do PNV: 222BPI0276 a 222BPI0350.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital nº 0162/2012-18
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 393022.50.01058.2012
Contrato
Código
Número
00001058/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1 058/2012. Termo de paralisação dos serviços obj eto do contrato em epígrafe. O contrato fica pa ralisado a partir de 24/07/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2013
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 393022.50.01058.2012
Contrato
Código
Número
00001058/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Reinicio e restituição de prazo dos tra balhos de elaboração de Relatório de Controle A mbiental, Plano de controle ambiental e Estudos para obtenção de autorização de Supressão Vege tal na BR-222/PI com data de inicio no dia 04.0 2.2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, § 5º da Lei 8.666/1993 e Cláusula Sexta do Contrato nº 1058/2012.
Data de Assinatura do Aditivo
30/01/2015
