• Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.01057.2018

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001057/2018

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Contratação de empresa para execução de serviçoes de manutenção (conservação/recuperaç ão) na rodovia BR-343/PI, conforme condições, q uantidades, exigências e especificações discrim inadas nos projetos e estabelecidas no Edital n °408/2018-18, seus anexos e na proposta da Cont ratada.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei n°10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n°8.666/93 e demais legislações correlatas.

    Data de Assinatura do Aditivo

    18/01/2019

  • Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 393022.50.01057.2018

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001057/2018

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2020

    Objeto do Aditivo

    Adequação do projeto com aumento de val or a preços iniciais. O valor estimado do prese nte Contrato a preços iniciais passa de R$ 5.08 9.808,19 (cinco milhões, oitenta e nove mil, oi tocentos e oito reais e dezenove centavos) para R$ 5.917.644,69 (cinco milhões, novecentos e d ezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro re ais e sessenta e nove centavos), decorrente do aumento de R$ 827.836,50 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e ci nquenta centavos) a preços iniciais.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas a e b da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato.

    Data de Assinatura do Aditivo

    22/06/2020