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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00761.2011
Contrato
Código
Número
0000761/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção (co nservação/recuperação) da rodovia BR-135/PI. Tr echo: Div MA/PIDiv PI/BA, subtrecho: Entr BR324(B)PI-141/250(B)(Eliseu Martins) Entr PI-2 57 (Redenção), segmento: Km 219,00 Km 417,00, extensão: 198,00 Km
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Concorrência objeto do Edital nº 318/2001-18
Data de Assinatura do Aditivo
02/12/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00761.2011
Contrato
Código
Número
0000761/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo referente ao Con trato nº 0761/2011. Termo de alteração de quant itativos de projeto sem reflexo financeiro, con forme fls. 34/70 do processo 50618.001314/201119.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e paragrafos 1º, 2º e 3 da Lei 8.666/93 e Cláusula Primeira do Contrato 761/2011.
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2012
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00761.2011
Contrato
Código
Número
0000761/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo referente ao Cont rato nº 0761/2011. Termo de retificação da Cláu sula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Cont rato em epígrafe. Ficam alterados os quilômetro s inicial e final dos segmentos rodoviários con stantes do projeto básico original, adequando-o s ao PNV vigente.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, 1A
Data de Assinatura do Aditivo
09/04/2012
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00761.2011
Contrato
Código
Número
0000761/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo referente ao con trato nº 761/2011. Termo de rescisão consensual do contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do contrato nº 761/2011.
Data de Assinatura do Aditivo
09/10/2012