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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00696.2012
Contrato
Código
Número
0000696/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Serviços de Revitalização ( Recuperação, Retauração e Manutenção) CREMA 2ª Etapa, na rodovia BR-135/PI, trecho: Div MA/PI (Guadalupe) Div PI/BA, subtrecho: Entr BR-324 (B)/PI/141/250(B)(Eliseu Martins) Div PI/BA, segmento: Km 219,0 Km 649,9, extensão: 430,90 Km, Cod. PNV: 135BPI0420 (inicio) a 135BPI0511( final), Jurisdição: Unidade Local de Picos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e cláusulas estabelecidas nas normas do DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
20/09/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 393022.50.00696.2012
Contrato
Código
Número
0000696/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo referente ao Con trato N°696/2012. Termo de Modificação da forma de pagamento em face de fixação da fórmula de reajustamento referente ao Contrato em epígrafe .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, II, "c" da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2013
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 393022.50.00696.2012
Contrato
Código
Número
0000696/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Rerratificação, Revisão de projeto em F ase de Obras, com Reflexo Financeiro Positivo e com Preço Novo e Alteração do Representante Le gal e Responsável Técnico ao Contrato nº 18-696 /2012-00. Aumento de valor contratual (Preços I niciais), passando o valor do contrato de R$ 15 3.379.832,64 para R$ 160.757.268,01, em face do acréscimo de R$ 7.377.435,37.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 60 e 65 , inc. I, alíneas "a" e "b", § 1º; Cláusulas Terceira e Quinta do Contrato nº 18-696/2012-00.
Data de Assinatura do Aditivo
14/01/2015
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00696.2012
Contrato
Código
Número
0000696/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutiv os.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafos Primeiro e Segundo da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 393022.50.00696.2012
Contrato
Código
Número
0000696/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
O valor estimado do presente Contrato a preços iniciais passa de R$ 160.757.268,01 (ce nto e sessenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo) para R$ 190.089.817,39 (cento e nov enta milhões, oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), deco rrente do acréscimo de R$ 29.332.549,38 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e o ito centavos) a preços iniciais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas "a" e "b"da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2018
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 393022.50.00696.2012
Contrato
Código
Número
0000696/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Rerratificação e reequilíbrio econômico -financeiro ao Contrato n°1800696/2012, tendo c omo contratada a Construtora Sucesso S/A, com v istas à execução das obras de revitalização C REMA 2° ETAPA, na Rodovia BR-135/PI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.37, XXI da Constituição da República, Art.65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2018
