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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de supervisão da rodovia BR-235/PI trecho: Div BA/PI-Div PI/MA, subtrecho: Entr BR-135/PI(B)(Gilbués) Div PI/ MA (Alto Parnaiba), segmento: Km 304,50 Km 43 4,76, extensão: 130,26Km, PNV: 235BPI041780419/ 02420/0430.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Ediltal nº 753/2008
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2011
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Alteração de quantitativos de projeto c om reflexos financeiros do contrato de empreita da de serviços técnicos de supervisão de obras de implantação e pavimentação da BR-235/PI, sub trechos: Ent. BR-135/PI(B)(Gilbués) Div. PI/M A (Alto Parnaíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei 8666/93 e Cláusula Primeira, Parágrafo Único do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
18/06/2014
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo de validade do con trato 642/2011 que, anteriormente vincendo em 0 7/12/2014, passa a ter seu término em 16/01/201 6, por interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993 e Cláusula Sexta do Contrato 642/2011.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Paralisação dos serviços do Contrato n° 642/2011, tendo em vista a falta de empenho pa ra os referidos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei n° 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/02/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Reinício das obras e devolução de prazo do Contrato 642/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, Parágrafo 1º da Lei 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
11/07/2016
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Suspensão do prazo do Contrato nº 642/2 011, tendo em vista a espera de manifestação do Governo do Estado do Piauí sobre o interesse o u não na prorrogação do Convênio nº 04/2007 D NIT/Governo do Estado do Piauí, firmado para a implantação e pavimentação da Rodovia BR-235/PI , Subtrecho: ENT. BR-135/PI (B) (GILBUÉS) DIV PI/MA (ALTO PARNAÍBA), que tem seu término pre visto para 14/07/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 8º, Parágrafo Único da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
07/07/2017
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Aditivo 000072017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2017
Objeto do Aditivo
Reinicio das obras, devolução e prorrog ação do prazo do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, paragrafo 1º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2017
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Aditivo 000082018 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2018
Objeto do Aditivo
O Contrato nº 642/2011 fica paralisado a partir de 1 de novembro, em virtude da necess idade de aguardar a resolução da questão de des apropriação de área de faixa de domínio na zona urbana de Santa Filomena, necessária à conclus ão das obras de Implantação e Pavimentação da c itada rodovia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 8º, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2018
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Aditivo 000092018 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2018
Objeto do Aditivo
Reinicio dos Serviços, devolução e pror rogação de prazo do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, I, paragrafo primeiro da Lei n. 8.666/93 e parágrafo primeiro da Clausula Sexta do Contrato n. 642/2011
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2018
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Aditivo 000092019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00642.2011
Contrato
Código
Número
0000642/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2019
Objeto do Aditivo
Reinício e restituição de prazo contrat ual referente ao Contrato 642/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Art. 65 e 79 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2019