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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00332.2017
Contrato
Código
Número
0000332/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de limpeza e co nservação (com fornecimento de materiais), manu tenção predial (com fornecimento de materiais), reprografia e copeiragem, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, Anexo I do Edital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e, subsidiariamente a Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 393022.50.00332.2017
Contrato
Código
Número
0000332/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do Contrato 332/20 17, correspondente à primeira renovação, por um período de 12 meses; redução de valor resultan te da negociação contratual da parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado, que sofrerá alteração de 1,94% para 0,194%, objetivando a eliminação de custos não renováveis, a partir d e 11/06/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, c/c o Parágrafo 2º desse mesmo artigo, da Lei 8.666/93 e art. 65, II, Cláusulas 2ª e 7ª do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
16/05/2018
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00332.2017
Contrato
Código
Número
0000332/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do Contrato 332/20 17 pelo período de 12 meses, correspondente a s egunda renovação, resguardados os direitos a re pactuação de valores remanescentes. Portanto, o contrato cujo o vencimento estava previsto par a a data de 11/06/2019, passa a vencer em 11/06 /2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, II, combinado com o paragrafo segundo desse mesmo artigo da Lei n.8666/93 e art. 65, II.
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2019
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 393022.50.00332.2017
Contrato
Código
Número
0000332/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do Contrato nº 332 /2017 pelo período de 12 meses, correspondente à terceira renovação, resguardados os direitos à repactuação de valores remanescentes. Portant p, o contrato cujo vencimento estava previsto p ara a data de 11/06/2020, passa a vencer em 11/ 06/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c o Parágafo 2º desse mesmo artigo e Art. 65, II da Lei 8.666/93 e Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
25/05/2020
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 393022.50.00332.2017
Contrato
Código
Número
0000332/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 01 (um) posto de Servente de Limpeza, a ser localizado na Sede da SR/DNIT /PI, em Teresina-PI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,I, "b" da Lei 8.666/93 além da cláusula décima quinta do Contrato n°332/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
27/08/2020
