• Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00307.2016

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000307/2016

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Serviços de Limpeza e Conservação, e se rviços de Manutenção Predial (com fornecimento de materiais) a serem executados por meio de po stos de trabalho especificados no Termo de Refe rência nas cidades de Teresina, Piripiri, Picos , Floriano e Bom Jesus com disponibilização de trabalhadores com dedicação exclusiva.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008 SLTI/MPOG, Consolidação da Legislação Trabalhista - CLT e legislação extravagante trabalhista.

    Data de Assinatura do Aditivo

    02/06/2016

  • Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 393022.50.00307.2016

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000307/2016

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2016

    Objeto do Aditivo

    Aumento de valor resultante da realocaç ão provisória do posto de servente da Unidade d e Bom Jesus PI, enquanto esta não for implant ada, para a Sede da Superintendência Regional d o DNIT-PI. Nessa mudança, o valor do contrato p assará de R$ 360.216,12 (trezentos e sessenta m il, duzentos e dezesseis reais e doze centavos) para R$ 360.254,28 (trezentos e sessenta mil, d uzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oi to centavos).

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", c/c o parágrafo 2º desse mesmo artigo, da Lei 8.666/93 e cláusula Nona e Décima Primeira do Contrato.

    Data de Assinatura do Aditivo

    28/06/2016