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Identificador do Contrato
39302250003002018
UASG
393022: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO PIAUI
Modalidade da Licitação
7: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000300/2018
Objeto
Distribuição, pela CONTRATADA, da publi cidade legal impressa e/ou eletrônica de intere sse do (a) CONTRATANTE, obedecidas as determina ções constantes na legislação citada na CLÁUSUL A PRIMEIRA do Contrato nº 300/2018.
Número do Processo
50618000102201882
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.168.704/0001-42: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC
Data de Assinatura
16/05/2018
Fundamento Legal
Art. 25, Capu, da Lei 8.666/1993 e legislação citada na CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 300/2018.
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
16/05/2023
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato