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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços de Supervisão e C ontrole das Obras de Implantação e Pavimentação da BR-235/PI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital de Concorrência Pública de Nº 0587/08-18.
Data de Assinatura do Aditivo
05/05/2011
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Primeiro termo aditivo referente ao Con trato nº 288/2011. Termo de paralisação contrat ual referente ao contato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2011
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Reinicio e restituição de prazo contrat ual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Paralisação dos serviços do Contrato nº 288/2011, tendo em vista a paralisação das obr as do Convênio DNIT nº UT-18-003/2007 conforme Ordem de Paralisação expedida pela SETRANS/PI à Construtora Sucesso S.A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/2015
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Reinício das obras e devolução de prazo do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/1993, Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
O Contrato nº 288/2011, com vencimento previsto para 04/01/2018, tem sua data de térmi no prorrogada para 04/01/2019, em decorrência d a não conclusão das obras objeto do Convênio nº 003/2007/DNIT/Governo do Estado e da respectiv a aprovação da prorrogação do prazo contratual, datada de 27/12/2017, expedida pelo Superinten dente Regional (fl. 471 do processo administrat ivo n° 50618.000686/2008-14), totalizando 365 d ias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, Parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2017
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de paralisação de prazo c ontratual referente ao Contrato 18 00288/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/2018
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00288.2011
Contrato
Código
Número
0000288/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Reínicio e Restituição de Prazo Contrat ual. O contrato com vencimento previsto para 04 /11/2019 tem sua data prorrogada para 10/05/202 0, em decorrencia da suspensão de sua execução em 01/07/2018 e da respectiva aprovação do rein icio dos serviços, datada de 04/11/2019, expedi da pela ordem de inicio de serviços constante n o processo Adminsitrativo nº 50618.000242/201851, totalizando 1.703 dias paralisados, que por este termo estão sendo restituídos ao seu praz o de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2019
