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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de serviços de drenagem superf icial, de drenagem subterrânea, de drenagem sub superficial, de drenagem pluvial urbana e drena gem para transposição de talvegue.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 10520/02, 8666/93 e 9784/99; Decs.5450/05 e 6204/07; LC 123/06; Edital 487/2013.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Paralisação dos serviços, tendo em vist a a necessidade de adequação do projeto executi vo dos serviços do referido contrato, face a co nstatação de inconformidade no projeto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/07/2014
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Reinício das obras e devolução de prazo do Contrato nº 175/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, Parágrafo 1º da Lei 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
02/06/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
24/01/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Suspensão do prazo do contrato nº 175/2 014, tendo em vista a espera da conclusão e apr ovação da Revisão do Projeto em Fase de Obras q ue está em andamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.8, paragrafo unico da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/07/2017
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Aumento de valor a preços iniciais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I da alínea 'a' e 'b' da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2017
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Reínicio das obras, devolução e prorrog ação do prazo do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 paragrafo primeiro, incisos I, II e III da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2017
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Aditivo 000072018 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2018
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
13/06/2019
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Aditivo 000092019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, I, §1º, da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
07/11/2019
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Aditivo 000102019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2019
Objeto do Aditivo
Adequação de projeto com redução de val or a preços iniciais, conforme planilhas consta ntes do relatório RPFO, anexado ao processo SEI nº 50618.001030/2013-86
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2019
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Aditivo 000112020 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo de vigência por 12 0(cento e vinte) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, paragragro primeiro, inciso dois, da Lei 8.666/93 e o parágrafo primeiro da clausula quarta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2020
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Aditivo 000122020 ao contrato CONTRATO 393022.50.00175.2014
Contrato
Código
Número
0000175/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo de execução do con trato 175/2014 por 85 (oitenta e cinco) dias co nsecutivos. O presente contrato com vencimento do prazo de execução previsto para o dia 10.03. 2020 fica prorrogado por mais 85 (oitenta e cin co) dias consecutivos, totalizando 1.464 (um mi l, quatrocentos e sessenta e quatro) dias corri dos, passando a vencer em 03.06.2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, II da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2020
