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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00135.2010
Contrato
Código
Número
0000135/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução, sob o regime de empreitada a preço global, dos serviços de limpeza e conserv ação com fornecimento de mão de obra e materiai s para atender as necessidades da Superintendên cia Regional/DNIT/PI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital nº 752/2009
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00135.2010
Contrato
Código
Número
0000135/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 135/ 2010. Termo referente ao aumento do valor do co ntrato em epígrafe. O aumento será de R$9.819,2 7(nove mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), considerando o valor mensal de R$ 1.091,03, em decorrência do reajuste da c ategoria desde maio/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, II, "d", da Lei nº8.666/1993, combinado com a cláusula quarta, paragrafo terceiro do contrato 135/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00135.2010
Contrato
Código
Número
0000135/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo referente ao cont rato Nº 0135/2010. Termo de prorrogação de prez o do contrato em epígrafe por mais 365 (trezent os e sessenta e cinco) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00135.2010
Contrato
Código
Número
0000135/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo do Contrato 135/ 2010. Termo Aditivo referente ao aumento do val or de contrato em epígrafe visando o reequilíbr io financeiro acordado em convenção coletiva. O valor mensal do contrato será acrescida a quan tia de R$ 1.584,89, passando de R$ 232.992,35 p ara o valor anual de R$ 252.010,94.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta e Parágrafo Segundo do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00135.2010
Contrato
Código
Número
0000135/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo referente ao Contr ato nº 0135/2010. Termo de prorrogação de prazo de validade do contrato em epígrafe por um per íodo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos que vai de 06/02/2012 a 05/02/201 3.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e par. primeiro da cláusula sexta do contrato 0135/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2012
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00135.2010
Contrato
Código
Número
0000135/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Quinto Termo aditivo de aumento de valo r referente ao Contrato nº 0135/2010. O valor d o contrato em epígrafe passa de R$252.010,94 pa ra R$284.631,72, face acréscimo de R$32.620,78 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho 20 12.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, "d", da Lei 8.666/93 combinado com a cláusula quarta, parágrafo terceiro do contrato nº 0135/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2012
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 393022.50.00135.2010
Contrato
Código
Número
0000135/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
Sexto termo aditivo referente ao Contra to nº 0135/2010. Termo de prorrogação e prezo d e validade do Contrato em epígrafe por mais 1 ( um) mês consecutivo no interesse da Administraç ão. O contrato cujo vencimento estava previsto para 05/02/2013, passa a vencer em 06/03/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, I, da Lei 8.66693 e clausula sexta do contrato 0135/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2013