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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00082.2020
Contrato
Código
Número
000082/2020
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços continuados na área de transporte (motorista), com disponibili zação de mão de obra em regime de dedicação exc lusiva, que serão prestados por meio de postos de trabalho especificados no Termo de Referênci a, na Superintendência Regional do DNIT no Esta do do Piauí, nas cidades de Teresina, Piripiri, Picos e Floriano, nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, com final idade de atender ás necessidades da Contratante .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18, IN SEGES /MP n°05/2017 e IN vigente no DNIT sobre PAAR
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2020
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 393022.50.00082.2020
Contrato
Código
Número
000082/2020
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Formalização da alteração da natureza j urídica e da razão social da empresa NACIONAL S OLUÇÕES EIRELI para NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADO S LTDA. Também, o ingresso na empresa do sócio Francisco Ferreira Pantoja,brasileiro, casado, sobre o regime de comunhão parcial de bens, nas cido em 20/09/1983, inscrito sob o número do CP GF 105.657.137-36, RG n°02760933201, residente e domiciliado na Rua Lilas, n°12, bairro Alto d o Calhau, São Luís-MA, CEP n°65.071-761.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.54 da Lei 8.666/93 c/c Arts. 1.150 e 1.151 do Código Civil e Art. 32,II e 36 da Lei 8.934/94, Cláusula 15° do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2020
