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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de segurança, vig ilância e controle de circulação de pessoas par a atender as necessidade da Superintendência Re gional/DNIT/PI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital 757/5009-18
Data de Assinatura do Aditivo
15/01/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 74/2 010. Termo Aditivo referente a prorrogação e au mento do valor do contrato em epígrafe. O contr ato cujo vencimento estava previsto para a data de 20/01/2011, passa a vencer em 21/01/2012. O valor anual do presente contrato passa de R$ 5 01.000,00(quinhentos e um mil reais) para R$ 54 5.703,96 (quinhentos e quarenta e cinco mil, se tecentos e três reais e noventa e seis centavos ).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e Cláusula sexta do Contrato e Art.65, I, "b" e parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/11/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo referente ao Cont rato Nº 0074/2010. Termo de retificação da emen ta e do valor, cláusula quinta do Primeiro Term o aditivo do contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, §5º da lei 8.666/93 e na cláusula terceira da contrato nº 074/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo referente ao Con trato nº 0074/2010. Termo de Re-ratificação do item OBJETO constante no Segundo Termo Aditivo do contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: fls. 376 do processo 50618.001581200963 e autorização do Superintendente Regional/DNIT/PI
Data de Assinatura do Aditivo
29/03/2011
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Quarto termo aditivo referente ao Contr ato nº 0074/2010. Termo de prorrogação de prazo do contrato em epígrafe e aumento de valor. O valor passa para R$543.904,09(quinhentos e quar enta e três mil, novecentos e quatro reais e no ve centavos) e o vencimento previsto para 21/01 /2012, passa a vencer em 21/01/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e §2º da Lei 8.666/93 e clausula quinta; b) art. 65, I, alinea "b" e §1º lei 8.666/93 e clau 8º contr 074/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
21/11/2011
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Quinto termo aditivo referente ao contr ato nº 0074/2010. Termo de reajuste contratual. O valor do contrato passará de R$49.605,23 par a R$54.815,87, em decorrência da Convenção Cole tiva de Trabalho 2012/2012, com vigência a part ir de 1º de maio de 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 combinado com o paágrafo segundo da cláusula quarta do contrato nº 0074/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
08/08/2012
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo do contrato nº 074/ 2010. Prorrogação de prazo do contrato emepígra fe por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e Cláusula Sexta do contrato 074/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2012
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Aditivo 000072013 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2013
Objeto do Aditivo
Sétimo termo aditivo contrato Nº00074/2 010. Reajuste contratual de valor, que passará de R$ 54.815,87 (cinquenta e quatro mil, oitoce ntos e quinze reais e oitenta e sete centavos), para R$ 62.868,56 (sessenta e dois mil, oitocen tos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) mensal, considerando o acréscimo mens al de R$ 8.052,69 (oito mil, cinquenta e dois r eais e sessenta e nove centavos), em decorrênci a da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, com vigência a partir de 1º de Janeiro de 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, II,''d'', da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/05/2013
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Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Oitavo Termo Aditivo referente ao Contr ato N°74/2010. Termo de prorrogação de prazo co ntratual por mais 12 (doze) meses consecutivos. O contrato passa a vencer em 21/01/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e Cláusula sexta, parágrafo primeiro do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2013
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Aditivo 000092014 ao contrato CONTRATO 393022.50.00074.2010
Contrato
Código
Número
000074/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2014
Objeto do Aditivo
Repactuar o valor do Contrato 074/2010, que passará de R$ 62.868,56 para R$ 84.842,01 mensal, considerando o acréscimo mensal de R$ 2 1.973,45, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei n° 8666/93 combinado com o Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do Contrato 074/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
16/07/2014
