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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção (co nservação/recuperação) do Lote 05 do Edital 031 2/06-18, a seguir resumidamente caracterizado: Rodovia: BR 407/PI; Trecho: ENTR. BR 222(PIR IPIRI) DIV. PI/PE; Subtrecho: ENTR. BR 020( A)/230(B) DIV. PI/PE. Seguimento: KM 371,2 KM 559,1.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Termos e condições do Edital 0312/06-18, disposições da Lei 8.666/93 e normas vigentes no DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2006
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-0022/2006. Termo de adequação de qu antitativos sem reflexos financeiro e com inclu são de preços novos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas "a" e 'b", da Lei 8+666/93 de 21/06/09
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2008
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Segundo termo aditivo referente ao cont rato UT-18-0022/2006, termo aditivo de prorroga ção de prazo de validade do contrato em epígraf e, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco d ias) consecultivos no interesse da Administraçã o.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-0022/2006. Termo de aumento de valo r do contrato em epígrafe e inclusão de preços novos. O valor estimado do presente contrato pa ssa de R$8.827.004,79 para R$9.694.133,98 com a umento de R$867.129,19.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e Claúsula Terceira e Quinta do Contrato UT-18-0022/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2009
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Quarto termo aditivo referente ao Contr ato UT-18-0022/2006. Termo de prorrogação de pr azo do contrato em epígrafe por mais 365 dias c onsecutivos por interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2009
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0022/2006. Termo de aumento de valor e inclusão de preços novos. O valor estimado do contrato passa de R$9.698.328,10 para R$13.249 .234,77.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 e Cláusula Terceira e Quinta do Contrato UT-18-0022/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
13/05/2010
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo do contrato UT-22/2 006. Termo aditivo referente a repactuação de p reços e a prorrogação do contrato em epígrafe. O presente contrato com prazo inicial previsto de 730 dias e que está com prazo vigente de 146 0 dias, passa a viger por mais 365 dias consecu tivos, passando a ter prazo de 1825 dias, com v encimento para 07/01/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
05/01/2011
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
Sétimo Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0022/2006. Termo de aumento de valor a preços iniciais referente a quinta parte cont ratutal. O valor do contrato passa para R$17.04 2.876,69.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II com o art. 65 da lei 8.666/93 e cláusula quinta do contrato UT-18-0022/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
28/03/2011
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Aditivo 000082012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2012
Objeto do Aditivo
Oitavo Termo Aditivo do Contrato 22/200 6-18. Termo Aditivo referente a prorrogação de prazo do contrato em epígrafe. O presente contr ato com vencimento para 07/01/2012 fica prorrog ado por mais 90 dias, passando a vencer em 06/0 4/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
05/01/2012
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Aditivo 000092012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00022.2006
Contrato
Código
Número
000022/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2012
Objeto do Aditivo
Nono Termo Aditivo referente ao Contrat o UT-18-0022/2006. Termo Aditivo de valor ao co ntrato em epígrafe a preços iniciais, abrangend o o período de 08/01/2012 a 06/04/2012. O valor estimado do contrato passa de R$17.042.876,69 para R$17016.563,38 decorrente da supressão de R$26.313,31.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II com o Art. 65 da Lei 8.666/93 e cláusula sexta do Contrato UT-18-0022/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
16/03/2012
