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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção (co nservação/recuperação) do Lote 02 do Edital 031 2/06-18, a seguir resumidamente caracterizado: Rodovia BR-135/PI; Trecho DIV. MA/PI (GUADALUP E) DIV. PI/BA; Subtrecho: ENTR. BR-343(B)/PI 247(B)(BERTOLINIA), ENTR. BR-324(B)PI 141/2 50(B)(ELISEU MARTINS); SEGUIMENTO: KM 125,8 K M 210,8.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Termos e condições do Edital 0312/06-18, disposições da Lei 8.666/93 e normas vigentes no DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato UT-18 -0019/2006. Termo de redução de valor contratua l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93 e Claúsula Quarta do Contrato UT-18-0019/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo referente ao Cont rao UT-18-0019/2006. Termo de prorrogação do pr azo de validade do contrato em epígrafe por mai s 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conse cutivos no interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Terceiro termo aditivo de alteração de quantitativos de projeto sem reflexo financeiro .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §§ 1º, 2º e 3º da Lei 8.666/93 e Cláusula Primeira, Parágrafo Único do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
14/04/2009
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0019/2006. Termo de prorrogação de pr azo. O Contrato com vencimento previsto para 07 /01/2010 passa a vigorar por mais 365 dias cons ecutivos passando a vencer em 07/01/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2009
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0019/2006. Termo de aumento de valor do contrato em epígrafe a preços iniciais relat ivos ao necessário suporte financeiros para a 4 ª etapa do contrato, abragendo o período de 08/ 01/2010 a 07/01/2011. O valor estimdo do contra to passa de R$5.731.986,25 para R$6.282.529,48, decorrente do acréscimo de R$550.543,23.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, com o Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2010
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Aditivo 000062010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2010
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo referente ao Contra to UT-18-0019/2006. Termo de prorrogação de pra zo de validade do contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consec utivos por interesse da Administração. O contra to cujo vencimento estava prevista para 07/01/2 011, passa a vencer em 07/01/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato UT-18-0019/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2010
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00019.2006
Contrato
Código
Número
000019/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
Sétimo Termo Aditivo do contrato UT-180019/2006-00. Termo Aditivo de aumento de valor a Preços Iniciais referente a 5ª etapa contrat ual do contrato em epígrafe. O valor estimado d o presente contrato passa de R$ 6.282.529,48 pa ra R$ 6.464.526,89, decorrente do acréscimo de R$ 181.997,41 a preços iniciais, relativo à 5ª Etapa Contratual, abrangendo o período de 08/01 /2011 a 07/01/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, II c/c art.65, Paragrafo 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula 5ª do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2011
