Dados Abertos - Compras Governamentais

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

0: CONTRATO

Número do Termo

0

Objeto do Aditivo

Execução dos serviços de manutenção (co nservação/recuperação) do Lote 01 do Edital 031 2/06-18, a seguir resumidamente caracterizado: Rodovia BR-020/PI; Trecho: DIV. BA/PI DIV. P I/CE; Subtrecho: ENTR. BR-324/PI 140/144 (SÃO RAIMUNDO NONATO). ENTR. PI-245(A), ENTR. BR-02 0-ACES. SUL SÃO RAIMUNDO NONATO ACES.NORTE. ENTR. BR-020; Seguimento: KM 54,3 KM 215,3, KM 0,0 KM 4,6 e KM 0,0 KM 5,8.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Termos e condições do Edital 0312/06-18, disposições da Lei 8.666/93 e normas vigentes no DNIT.

Data de Assinatura do Aditivo

28/12/2006

Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00001/2008

Objeto do Aditivo

Primeiro termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-0018/2006. Termo de Alteração de Qu antitativos sem Reflexo Financeiro para adaptar o projeto e suas quantidades às necessidades a tuais da rodovia referente ao Contrato em epígr afe.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º. 2º e 3º da Lei 8.666/93 e Cláusula Primeira do Contrato UT-180018/2006.

Data de Assinatura do Aditivo

31/07/2008

Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00002/2008

Objeto do Aditivo

Segundo termo aditivo referente ao cont rato UT-18-0018/2006. Termo aditivo de prorroga ção de prazo de validade do contrato em epígraf e por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) d ias consecultivos no interesse da Administração .

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura do Aditivo

10/12/2008

Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00003/2009

Objeto do Aditivo

Terceiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-0018/2006. Termo de aumento de valo r do contrato em epígrafe a preços iniciais ref erente à terceira etapa contratual, abragendo o período de 12/01/2009 a 11/01/2009. o valor do presente contrato passa de R$6.564.765,97 para R$8.848.990,87, com um acréscimo de R$2.284.22 4,90.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 57, II Art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do contrato UT-18-0018/2006.

Data de Assinatura do Aditivo

11/03/2009

Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00004/2009

Objeto do Aditivo

Quarto termo adivito referente ao contr ato UT-18-0018/2006. Termo de prorrogação de va lidade do contrato em epígrafe por mais 365 dia s consecutivos por interesse da Administração.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93

Data de Assinatura do Aditivo

15/12/2009

Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00005/2010

Objeto do Aditivo

Quinto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0018/2006. Termo de aumento de valor do contrato em epígrafe. O valor estimado do pr esente contrato passa de R$8.848.991,69 para R$ 11.731.756,58 decorrente do acréscimo de R$2.88 2.764,89.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 57, II com o Art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato UT-18-0018/2006.

Data de Assinatura do Aditivo

17/03/2010

Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00006/2011

Objeto do Aditivo

Sexto Termo Aditivo do contrato UT-18/2 006. Termo Aditivo referente a prorrogação de p razo, repactuação de preços e vinculação de not as de empenho do contrato em epígrafe. O contra to com prazo inicial previsto de 730 dias e que está com prazo vigente de 1460 dias, passa a v iger por mais 365 dias consecutivos, passando a ter um prazo de 1825 dias, com vencimento prev isto para 11/01/2012.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.

Data de Assinatura do Aditivo

07/01/2011

Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00007/2011

Objeto do Aditivo

Sétimo Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0018/2006. Termo de aumento do valor do contrato a preços iniciais referente a quint a etapa contratual. O valor do contrato passa p ara R$14.681.007,00.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 57, II com o art. 65 da lei 8.666/93 e cláusula quinta do contrato UT-18-0018/2006

Data de Assinatura do Aditivo

28/03/2011

Aditivo 000082012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo

Número do Termo

00008/2012

Objeto do Aditivo

Oitavo Termo Aditivo do Contrato 18/200 6-18. Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato em epígrafe. O presente contrato com v encimento para 11/01/2012 fica prorrogado por m ais 90 dias, passando a vencer em 10/04/2012.

Fundamento Legal do Aditivo

Fundamento Legal: Art. 57, II, e Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e Paráfrafo Primeiro Cláusula Sexta do Contrato.

Data de Assinatura do Aditivo

05/01/2012

Aditivo 000092012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00018.2006

Contrato

UASG

Código

Número

000018/2006

Modalidade do Termo