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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Elaboração de estudo de viabilidade téc nica-economica e ambiental (evtea) para adequaç ão de capacidade e melhoria de segurança com el iminação de pontos críticos das rodovias BR-316 -PI e Br-343-PI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital Nº598/2007-18 e Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2008
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-0013/08. Termo Aditivo de paralisaç ão de prazo do contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2008
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo referente ao cont rato UT/18-0013/2008-00. Termo de restituição d e prazo. O prazo de duração/execução dos trabal hos celebrado em data de 18 de agosto de 2008, com inicio a partir da data de 25 de agosto de 2008 e cujo vencimento estava previsto para 10 de novembro de 2008, passa a vencer em 26 de ab ril de 2010 em virtude dos seguintes fatos:1O rdem de paralisação expedida em 13/10/08 de ter minando a paralisação dos trabalhos; 2Ordem d e reinicio dos trabalhos em 24/03/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 79 §§ 5º da Lei 8666/93 e na clausula sexta, paragrafo primeiro do contrato UT-180013/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo Referente ao Con trato UT-18-0013/2008. Termo de Suspensão de pr azo contratual, a partir de 15/04/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Atr. 78, XIV, da Lei 8.666/93Parágrafo Segundo da Claúsula Sexta do Contrato UT-18-0013/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
23/04/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0013/2008. Termo de restituição de pr azo contratual. Ordem de reinício dos trabalhos em 03/11/2010 com término previsto para 15/11/ 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, parágrafo quinto da Lei 8.666/93 e cláusula sexta parágrafo primeira do contrato UT-18-0013/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2010