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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2005
Contrato
Código
Número
00009/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Celebração de Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE para a realizaçã o de Estágio Profissional e a Concessão de Bols as de Estágio a Estudantes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/92 e Decretos 89.467/94 e 2.080/96, conbinados com o Art. 116 da Lei 8.666/93,
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2005
Contrato
Código
Número
00009/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Primeiro termo aditivo referente ao Con vênio N.º 09/2005-01. Termo de prorrogação de p razo, aumento de valor e vinculação de empenho ao Convênio N.º 09/2006-01.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria nº 08, de 23/01/2001 MPOG; Art. 87, § único, II, da CF/88; Lei nº 6.494/77; Decreto 87.497/92.
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2005
Contrato
Código
Número
00009/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09 /2005-01-2. Termo de prorrogação de prazo, aume nto de valor e vinculação de empenho ao Convêni o nº 09/2005 que entre si celebram, a Superinte ndência Regional do DNIT no Estado do Piauí e o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, pa ra realização de estágio profissional e a conce ssão de bolsas de estágio.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria nº 08, de 23 de janeiro de 2001, do MPOG e Art. 87, parágrafo único, II DA cf, E Lei nº 6.494/77 e Dec nº 87497/92
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2005
Contrato
Código
Número
00009/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 0 9/2005-03. Termo Aditivo de prorrogação de praz o, alteração de valor e vinculação de empenho a o Convênio nº 09/2005-03 que celebram entre si, a Superintendência Regional/DNIT/PI e o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, para a re alização de estágio professional e a concessão de bolsas de estágio.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria nº 08 de 23 de janeiro de 2001 do MPOG.
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2005
Contrato
Código
Número
00009/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Quarto termo aditivo referente ao Convê nio nº 0009/2005. Termo de prorrogação de prazo , alteração de valor e vinculação de empenho ao convênio em epígrafe. Com a prorrogação por ma is 12 meses, o Convênio passa a vencer em 20/10 /2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Portaria nº 08, de 23 de janeiro de 2001 do MPOG, Lei 11.788/2008, Decreto 887497/92 e Arts.57, 65 e 116 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2009
