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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços necessários à rea lização das obras de Manutenção Rodoviária (con servação/recuperação) nas rodovias BR-343/PI, t recho Luís Correia Bertolínia, subtrecho Luís Correia Entr. BR-222(A), segmento Km 0,0 Km 185,4 e BR-402/PI, trecho Div. MA/PI (Ponte do Jandira Div. PI/CE (p/ Chaval), subtrecho Div. MA/PI (Pte do Jandira) Entr. BR-343(A) e Entr. BR-343(B)/PI-116/210(A)(Parnaíba) Div. PI/CE (p/ Chaval), segmentos Km 0,0 13,8 e K m 32,2 Km 103,2.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/10/2004
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-009/2004-00. Termo Aditivo de aumen to de valor a preços iniciais do Contrato UT-18 -0009/2004-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/96 e Cláusulas Quinta e Oitava do Contrato UT-0009/2004-00.
Data de Assinatura do Aditivo
18/09/2006
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo de prorrogação do contrato UT-180009/2004. Termo Aditivo de prorr ogação de prazo de validade do contrato UT-1800 09/2004 por mais uma etapa de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando s eu vencimento para 17/11/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e parágrafo primeiro da cláusula sexta d o contrato UT 180009/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
09/11/2006
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-0009/04. Termo de aumento de valor e inclusão de preços novos ao Contrato em Epígr afe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lie 8.666/93 e Cláusula Quinta e Oitava do Contrato UT-18-0009/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo ao Contrato UT-18009/04. Termo de prorrogação de prazo de valida de do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezen tos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17/11 /2007, por interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Clásula Sexta do Contrato UT-18-009/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo ao Contrato UT-180009/2004. Termo de aumento de valor do contrat o em epígrafe a preços iniciais relativos ao ne cessário suporte financeiro para a 4ª Etapa do contrato, abrangendo o período de 18/11/2007 a 16/11/2008. O acréscimo ao valor inicial será d e R$8.612.756,67.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato UT-18-0009/2004
Data de Assinatura do Aditivo
04/04/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo referente ao Contra to UT-18-0009/04. Termo Aditivo de prorrogação de prazo de validade do contrato em epígrafe po r mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17/11/2008, por interesse da Admin istração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato UT-18-0009/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Sétimo Termo Aditivo referente ao contr ato UT-18-0009/2004. Termo Aditivo de aumento d e valor a preços iniciais e inclusão de preços novos do contrato em epígrafe. O valor estimado do contrato passa de R$33.721.362,42 para R$42 .505.918,46, decorrente do acréscimo de R$8.612 .756,67.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira e Quinta do contrato UT-18-0009/2004
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2009
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Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
Oitavo Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0009/2004-07. Termo de aumento de val or do contrato em epígrafe e inclusão de preços novos. O valor do contrato passa de R$33.879.4 22,46 para R$42.663.979,59, com aumento de R$8. 784.557,13.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Tereceira e Quinta do Contrato UT-18-0009/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2009
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Aditivo 000092009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2009
Objeto do Aditivo
Nono Termo Aditivo referente ao COntrat o UT-18-0009/2004. Termo de alteração de quanti tativos de projeto sem reflexo financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, "a"a e "b" e §§1º, 2º e 3º da Lei 8.666/93 e Clásula Primeira, Parágrafo Único do Contrato UT-18-0009/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2009
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Aditivo 000102009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2009
Objeto do Aditivo
Décimo Termo Aditivo de Retificação do Contrato UT-18-0009-2004. Termo Aditivo de reti ficação do Nono Termo Aditivo do Contrato em ep ígrafe. O valor do contrato passa de R$ 52.449. 845,66(Cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e c inco reais e sessenta e seis centavos) para R$ 55.784.828,66(Cinquenta e cinco milhões, setece ntos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, I, "a" e "b" e §§ 1º, 2º e 3º II da Lei 8666/93 e Cláusula Primeira ,§ único do Contrato UT-18-0009/2004-00
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2009
