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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2002
Contrato
Código
Número
00009/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Revisão e atualização de Projeto Execut ivo de Engenharia Rodoviária para Adequação, Du plicação, Melhoramentos e Restauração da rodovi a BR-343/PI, trecho Luís Correia Bertolínia, sub-trecho Entr. PI-113 Entr. BR-226(B)/316(A )(Teresina), segmento Km 343,8 a Km 351,7, exte nsão 7,9Km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2002
Contrato
Código
Número
00009/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Suspender os serviços objeto do Contrat o UT-18-009/02 a partir de 13/01/03 até nova or ientação, tendo em vista Portaria Nº 05 de 10/0 1/03 baixada pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, publicada no DOU de 13/01/03.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2002
Contrato
Código
Número
00009/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Restituição de 175 (cento e setenta e c inco) dias consecutivos ao praxo de execução do Contrato UT-18-0009/2002 a partir de 24/05/200 4, data de reinício dos serviços. O vencimento do contrato, originalmente previsto para o dia 08/07/2003, ocorrerá em 14/11/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, Parágrafo 5º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Contrato UT-18-0009/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
24/05/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2002
Contrato
Código
Número
00009/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação ao Contrato UT-1 8-09/2002 da Nota de Empenho 2003NE903205, no v alor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil rea is), emitida pela Diretoria de Administração e Finanças do DNIT em 16/12/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/02/2005
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2002
Contrato
Código
Número
00009/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Prazo das Obras do Contrato UT-18-009/2002. Est e termo tem por finalidade definir a suspensão das obras objeto do Contrato UT-18-009/2002, a partir de 05/11/2004, até nova orientação, tend o em vista determinação exarada através do Fax Nº 592/2004, de 26/10/2004 (fls. 259 do Process o Nº 50618.000018/2002-00), bem como justificat ivas do Coordenador da 18ª UNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 78, inciso XIV da Lei 8.666/93 e Parágrafo Segundo da Cláusula Sexta do Contrato UT-18-009/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
09/11/2004
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2002
Contrato
Código
Número
00009/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Quarto termo aditivo do contrato UT-180009/2002-00. Termo de reínicio dos serviços e restituição de dez dias consecutivos do prazo d o aludido contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, parágrafo 5º da Lei 8.666/93 e Claúsula sexta, parágrafo 1º do Contrato UT-18-0009/2002-00.
Data de Assinatura do Aditivo
18/06/2007
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00009.2002
Contrato
Código
Número
00009/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo referente ao contr ato UT-18-0009/02. Termo de Suspensão de prazo do contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e autorização do Superintendente Regional/DNIT/Pi
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2007
