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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução pela empresa especializada nos serviços técnicos de supervisão e controle das obras de melhoria da implantação e pavimentaçã o da rodovia BR-135/PI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital nº 431/2007-18
Data de Assinatura do Aditivo
09/06/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo referente ao con trato UT-18-0008/2008. Termo de prorrogação de prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias con secutivos e aumento de valor, passando o valor do contrato em epígrafe de R$2.514.719,89 para R$3.480.048,18 com um valor aditivado de R$965. 328,29.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/07/2009
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Adequação de quantitativos sem reflexo financeiro e sem inclusão de preços novos, para adaptar o projeto e suas quantidades às necess idades atuais da rodovia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 60 e 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato UT-18-0008/2006-00
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo referente ao Cont rato UT-18-0008/2008. Termo de prorrogação do p razo de validade do contrato em epígrafe por ma is 120 dias consecutivos no interesse da Admini stração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo referente ao cont rato UT-18-0008/2008. Aditivo de Prorrogação d e Prazo de validade do contrato por mais 120(ce nto e vinte ) dias consecutivos no interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8666/1993 e decorre de Autorização do Superintendente Regional/PI, em 07.12.2009
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-18-0008/2008. Termo de prorrogação de prazo de validade do contrato em epígrafe por m ais 90 (noventa) dias consecutivos por interess e da Administração e aumento de valor a preços iniciais em função da prorrogação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato UT-18-0008/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
13/01/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0008/2008. Termo de suspensão de praz o contratual. O Contrato fica paralisado a part ir de 12/03/2010, face à paralisação em 05/03/2 010 do Contrato TT-43/2008 para aguardar o térm ino do período de chuvas na região.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 8º, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2010
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0008/2008. Termo Aditivo de restituiç ão e prorrogação de prazo. Fica determinado o r einício das obras a partir de 27/09/2010, em ra zão do que são restituídos 26 dias consecutivos . O contrato cujo vencimento estava previsto pa ra 06/04/2010, passa a vencer em 10/01/2011, em virtude da prorrogação por mais 102 dias conse cutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato UT-18-0008/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
23/09/2010
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo referente ao Contra to UT-18-0008/2008. Termo de aumento de valor e m função da prorrogação de prazo e paralisação de prazo do contrato em epígrafe. O valor do co ntrato passará de R$3.593.951,93 para R$3.881.5 35,85 e o prazo será paralisado a partir de 22/ 01/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 60, Art.65, inciso II, alínea "d" e §6º, Art. 79, §5º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta do Contrato UT-18-0008/2008
Data de Assinatura do Aditivo
21/01/2011
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
Sétimo Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0008/2008. Termo de restituição, valo r e prorrogação de prazo ao Contrato em epígraf e. O contrato passa a vencer em 01/06/2011 em v irtude da prorrogação de 120 dias consecutivos. O valor estimado do contrato passa para R$4.17 8.393,32.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, §5º e Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
17/03/2011
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Aditivo 000082011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2011
Objeto do Aditivo
Oitavo Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0008/2008. Termo de re-ratificação da Cláusula Terceira constante no Sétimo Termo Ad itivo do contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: fls. 768 do processo 50618.000283/2007-94 e autorização do Superintendente Regional/DNIT/PI.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2011
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Aditivo 000092011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2011
Objeto do Aditivo
Nono Termo Aditivo referente ao Contrat o UT-18-08/2008-00. Termo Aditivo de aumento de valor a preços iniciais (PI) em função da pror rogação de prazo do contrato em epígrafe. O val or do presente Contrato a Preços Iniciais (PI) passará de R$3.881.535,85, para 4.178.393,32, t endo em vista o aumento de valor a Preços Inici ais de R$296.857,47.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
23/05/2011
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Aditivo 000102011 ao contrato CONTRATO 393022.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2011
Objeto do Aditivo
Décimo Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-08/2008. Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Primeira do Oitavo Termo Aditivo d o contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Despacho de fls.803 do referido processo.
Data de Assinatura do Aditivo
21/06/2011
