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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Elaboração de Projeto Executivo de Impl antação/Pavimentação do segmento rodoviário na rodovia BR-222/PI, Trecho: Div. CE/PI Div. PI /MA (Repartição), Subtrehco: Entr. 76,0 Km 20 6,9, Extensão: 130,9Km, Jurisdição: DNIT/18ª UN IT/Unidade Local de Piripiri/PI, PNV:222BPI0277 /0290/0310/0330/0350.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Licitação sob modalidade concorrência nos termos e condições do Edital nº 0227/2004-48 e Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/09/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UT-1 80007/2005-00. Termo de Paralisação da execução de Projeto Executivo de Implantação/Pavimentaç ão da rodovia BR-222/PI, trecho: Div. CE/PI-Div . PI/MA (Repartição), subtrecho: Entr. 76,0 K m 206,9, extensão: 130,9 Km, PNV: 222BPI0277/02 90/0310/0330/0350.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §1º e Art. 79, §5º, da Lei 8.666/93 e autorização do coordenador da 18ª UNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato UT-18 -0007/2005-00. Termo de restituição de prazo co ntratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, §5º, Lei 8.666/93 e claúsula sexta, §1º do Contrato UT-18-007/05-00 e autorização do Superintendente da SR/DNIT/PI
Data de Assinatura do Aditivo
04/09/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo ao Contrato UT-18007/05. Termo de paralisação dos respectivos se rviços e suspensão do prazo contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0007/05. Termo de restituição de praz o, inclusão de parcela de reajustamento e a vin culação de Nota de Empenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, §5º e Art. 65, §8, ambos da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quarta Parágrafo Quarto do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2008
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18-0007/2005. Termo de Re-Ratificação qu anto à numeração dos aditivos Quarto e Quinto e m virtude de erro na numeração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo referente ao Contra to UT-18-0007/2005. Termo de paralisação do con trato em epígrafe, a partir de 19/11/2008, no i nteresse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2008
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Aditivo 000072012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2012
Objeto do Aditivo
Setimo termo aditivo referente ao Contr ato UT-18-0007/2005. Termo de aumento de valor, prorrogação e restiruição de prazo, apostila d a parcela de reajustamento e vinculação de Nota de Empenho referente ao contrato em epígrafe. O valor do contrato passa de R$1.962.904,02 par a R$2.234.019,89. O reinício dos serviços a par tir de 28/05/2012 em razão da restituição de 30 (trinta) dias consecutivos, com vencimento pre visto para 24/09/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, par. 1º da lei 8.666/93, cláusula quarta e cláusula sexta do contrato UT-18-0007/2005.
Data de Assinatura do Aditivo
22/05/2012
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Aditivo 000082012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2012
Objeto do Aditivo
Oitavo termo aditivo referente ao contr ato UT-18-0007/2005. Termo aditivo de prorrogaç ão de prazo do contrato em epígrafe por mais 60 (sessenta) dias consecutivos por interesse da a dministração. O contrato assinado em 19/09/205 cujo vencimento estava previsto para a data de 24/09/2012 passa a vencer em 23/11/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, parágrado 1º, III da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/09/2012
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Aditivo 000092012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2012
Objeto do Aditivo
Nono Termo Aditivo referente ao contrat o UT-18-0007/2005. Termo de prorrogação de praz o do contrato em epígrafe por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos por interesse da Admi nistração. O Contrato com vencimento previsto p ara 23/11/2012 passa a vencer em 23/03/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, par. 1º, III da Lei 8.666/93, par. primeiro da cláusula sexta do contrato UT-18-0007/2005.
Data de Assinatura do Aditivo
07/11/2012
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Aditivo 000102013 ao contrato CONTRATO 393022.50.00007.2005
Contrato
Código
Número
00007/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2013
Objeto do Aditivo
Décimo Termo Aditivo ao Contrato UT 1 8 0007/05-00, paralisação do contrato de empe itada a preço global, tendo como contratada a e mpresa TECNOPLAN PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/03/2013