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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de manutenção (co nservação/recuperação) rodoviária da rodovia BR -135/PI, trecho Div. MA/PI Div. PI/BA, subtre cho Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B)(Eliseu Martin s) Div. PI/BA, segmento Km 208,0 Km 646,2 c om 438,2Km de extensão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2002
-
Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Inclusão de preços unitários novos no C ontrato UT-18-0004/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 65, Parágrafo 3o., Inciso I, Alínea "a".
Data de Assinatura do Aditivo
06/01/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação da Nota de Empen ho Nº 2004NE900530, datada de 19/03/2004, no va lor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), emi tida pela diretoria de Administração e Finanças o do DNTI ao Contrato UT-18-04/2002-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/04/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato UT-18004/02, referente a aumento de valor contratual .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato UT-18-004/02.
Data de Assinatura do Aditivo
21/06/2005
-
Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Aumento de valor do Contrato UT-18-004/ 02.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato UT-18-004/02.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo ao Contrato UT-18004/02, referente a aumento de valor contratual .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato UT-18-004/02.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2004
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de validade do Con trato UT-18-004/02 por mais 365 (trezentos e se ssenta e cinco) dias consecutivos por interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato UT-18-004/02.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2003
-
Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de reajustamento ao Contrato d e Empreitada UT-18-004/2002. Apostila-se a parc ela de Reajustamento no valor de R$6.432.713,76 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mi s reais e setenta e seis centavos) ao Contrato UT-18-004/2002 para efeito de controle financei ro e orçamentário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2004
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação das Notas de Emp enho 2003NE901777, de reforço da 2003NE900077 e 2003NE9001683, datadas de 13/08/03 e 08/08/03, respectivamente, nos valores respectivos de R$1 00.000,00 (cem mil reais) e R$940.000,00 (novec entos e quarenta mil reais), todas emitidas pel a Diretoria de Administração e Finanças do DNIT .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2003
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação das Notas de Emp enho 2003NE903570, reforço da 2003NE901683, no valor de R$2.000.000,00, emitida em 29/12/2003; da Nota de Empenho 2003NE903361, reforço da 20 03NE900077, no valor de R$534.222,00, emitida e m 20/12/2003 e da Nota de Empenho 2003NE903090, reforço da 2003NE901683, no valor de R$1.900.0 00,00, emitida em 13/12/2003, todas emitidas pe la Diretoria de Administração e Finanças do DNI T.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2004
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Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação da Nota de Empen ho 2003NE902575 de reforço da 2003NE900077, dat ada de 02/12/2003, no valor de R$2.231.000,00, emitida pela Diretoria de Administração e Finan ças do DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2003
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo de Paralisação das Obras do Contrato UT-18-004/2002. Este termo t em por finalidade definir a paralisação da Exec ução de Obras de Manutenção Rodoviária (conserv ação/recuperação), objeto do Contrato UT-18-004 /2002, a partir de 08/11/2004, tendo em vista a greve dos servidores do DNIT que poderá impedi r que seja dada, em tempo hábil, delegação de c ompetência da Diretoria Geral do DNIT para que seja prorrogado o referido contrato por mais 36 5 dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 78, inciso XIV da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato UT-18-004/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
09/11/2004
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Aditivo 000062004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2004
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo de cancelamento do Quinto Termo Aditivo que versa sobre paralisaçã o do Contrato UT-18-004/2002. O presente Termo tem como objeto o cancelamento do Quinto Termo Aditivo de paralisação das obras do Contrato UT -18-004/2002, tendo em vista que a autorização para a prorrogação do referido contrato foi efe tuada em tempo hábil, não havendo mais necessid ade de Termo de Paralisação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato UT-18-004/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2004
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Aditivo 000072004 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2004
Objeto do Aditivo
Sétimo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. O presente Termo tem por obje to a prorrogação do prazo de validade do Contra to UT-18-004/2002 por mais 365 (trezentos e ses senta e cinco) dias consecutivos por interesse da Administração. O Contrato assinado em 18/11/ 2002, com início a partir de 20/11/2002 e cujo vencimento estava previsto para 19/11/2004, pas sa a vencer em 19/11/2005 em virtude da prorrog ação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato UT-18-004/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2004
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Aditivo 000092005 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2005
Objeto do Aditivo
Nono Termo Aditivo referente ao Contrat o UT-18-004/2002-00.Termo de prorrogação do pra zo de validade do contrato UT-18-004/2002-00 po r mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos por interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato e aprovação da Diretoria Executiva do DNIT.
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2005
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Aditivo 000102006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2006
Objeto do Aditivo
Décimo Termo Aditivo referente ao Contr ato UT-18004/02. Termo de Aumento de Valor a pr eços iniciais referentes ao IV Plano Anual de T rabalho PATO do Contrato UT-18004/02-00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato UT-180004/02.
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2006
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Aditivo 000112006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2006
Objeto do Aditivo
Décimo Primeiro Termo Aditivo referente ao contrato UT-18004/02-00. Termo de prorrogaç ão de prazo de validade do contrato UT-18004/02 -00 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias consecutivos, por interesse da administr ação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, § primeiro da cláusula sexta do contrato citadoo citado e aprovação da
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2006
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Aditivo 000122007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2007
Objeto do Aditivo
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrat o UT-180004/02. Termo de aumento de valor do co ntrato em epígrafe relativo a Manutenção e Rest auração Rodoviária, abragendo o período de 20/1 1/2006 a 19/11/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato UT-180004/02
Data de Assinatura do Aditivo
10/05/2007
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Aditivo 000132007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2007
Objeto do Aditivo
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contra to UT-18-0004/2002. Termo de adequação de quant itativos sem reflexo financeiro e sem inclusão de preços novos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 60 e 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato UT-18-0004/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2007
