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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Elaboração de Projeto Executivo de impl antação/pavimentação do segmento rodoviário BR226/PI, Trecho: Div. CE/PI Entr. BR-316(B)(Di v. PI/MA)(Teresina/Timon), Subtrecho: Div. CE/P I Entr. BR-343(A)/PI-221(Altos), Segmento: Km 0,0 Km 154,0, Extensão: 154,0 Km, PNV: 226BP I0710/0715/0730/0735/0750.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital nº 372/2004-18 e Lei 8.666, de 21/06/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/03/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-180002/2006. Termo Aditivo de Suspensã o de Prazo contratual referente ao Contrato UT180002/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
14/07/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Segundo termo aditivo ao Contrato UT-18 -0002/2006-02. Termo de reínicio dos serviços o bjeto do supracitado contrato e de restituição de prazo contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 29, §5º da Lei 8.666/93 e cláusulo setxa, §2º do Contrato e autorização do Superintendente Regional/PI.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo referente ao Con trato UT-180002/2006. Termo Aditivo de Suspensã o de Prazo contratual do contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93 e autorização do Substituto do Superintendente Regional/DNIT/PI
Data de Assinatura do Aditivo
24/05/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Quarto termo aditivo ao Contrato UT-180002/2006. Termo de reinício dos serviços de el aboração do Projeto Executivo de Engenharia e r estituição de 141 (cento e quarenta e um) dias consecutivos do prazo do Contrato em epígrafe, a contar do dia 04/12/2007 a 22/04/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 79, §5º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta, §2º do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo ao Contrato UT-1800002/06. Termo de paralisação de prazo referen te ao Contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e autorização da Superintendência Regional/DNIT/PI.
Data de Assinatura do Aditivo
24/03/2008
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Sexto termo aditivo referente ao Contra to UT-18-0002/2006. Termo de aumento de valor. O valor do contrato em epígrafe passa de R$2.27 3.174,72 para R$2.669.389,07.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, par. 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do contrato UT-18-0002/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2012
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Aditivo 000072015 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2015
Objeto do Aditivo
Reinício dos serviços, restituição de 4 0(quarenta) dias consecutivos e prorrogação do prazo do Contrato por mais 150(cento e cinquent a) dias consecutivos, tendo em vista as análise s de Relatórios do Projeto.O prazo de execução dos serviços teve reinício em 09/03/2015 com pr azo de vencimento para 14/09/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 8º, Par. Único, e 79, Par. 5º, da Lei 8666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato n° 002/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
05/05/2015
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Aditivo 000082015 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato por mais 180 (c ento e oitenta) dias consecutivos. O vencimento previsto passa para 12/03/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Parág. 1º, III da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
14/09/2015
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Aditivo 000092016 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2016
Objeto do Aditivo
Paralisação dos serviços objeto do Cont rato UT-18-0002/2006, tendo em vista a necessid ade de aguardar as análises e a regularização a mbiental do Projeto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2016
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Aditivo 000102019 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2019
Objeto do Aditivo
Este Termo Aditivo tem por finalidade p rorrogar o prazo de vigência do Contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutiv os.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Sexta do Contrato 02/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
12/07/2019
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Aditivo 000112020 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
18/06/2020
