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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de Manutenção Rod oviária (Conservação/Recuperação) em segmentos das rodovias BR-222/PI, BR-343/PI e BR-404/PI, conforme descritos no Edital da Concorrência Nº 0122/2003-18, que originou o presente contrat o.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/2004
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação d e prazo ao Contrato UT-18002/2004. Termo de pro rrogação de prazo de validade do Contrato UT-18 0002/2004 por mais uma etapa de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato UT-18002/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
05/05/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato UT-18 -0002/2004. Termo de prorrogação de prazo de va lidade por mais uma etapa de 365 (trezentos e s essenta e cinco) dias consecutivos do Contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e §1º da Cláusula Sexta do Contrato UT-18-0002/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
29/03/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato UT-1 8-0002/2004. Termo de prorrogação de validade d o contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta) dias consecutivos por interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do contrato UT-18-00002/2004
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2008
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Adequação de quantitativos sem reflexo financeiro, para adaptar o projeto e suas quant idades às necessidades atuais da rodovia, de ac ordo com a planilha de quantitativos às fls. 70 5 a 714 do referido processo administrativo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei 8.666/93 e Cláusula Primeira Parágrafo Único do Contrato UT-18-002/2004.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Quinto termo aditivo refernte ao contra to UT-18-0002/2004. Termo aditivo de prorrogaçã o extraordinaria do prazo do contrato em epígra fe, em ate 180 dias consecutivos do prazo previ sto de conclusão, por interesse da administraçã o.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666 e clausula sexta do contrato UT-18-0002/2004
Data de Assinatura do Aditivo
22/04/2009
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 393022.50.00002.2004
Contrato
Código
Número
00002/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Sexto Termo Aditivo do Contrato UT-18-0 002/2004-00. Termo Aditivo de Alteração de Quan titativos sem reflexo financeiro ao Contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65, I "a" e "b" e §§1º,2º e 3º da Lei 8666/1993 e Cláusula Primeira , Paragrafo único do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
23/09/2009
