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  • Contrato

    CONTRATO 380054.50.00001.2018:Contratação de serviços de vigilância a rmada e desarmada

    UASG

    380054: DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/DRT/MTB/TO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001/2018

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00004/2020

    Objeto do Aditivo

    Repactuar, a contar de 01/01/2020, o Co ntrato original conforme CLÁUSULA SEXTA REPAC TUAÇÃO, consoante CCT 2020/2020 TO 00040/2020 e revisar os preços repactuados em decorrência de extinção, através do art. 12, da Lei nº 13.9 32/2019, da cobrança da contribuição social ins tituída pelo art. 1º da LC nº 110/2001, corresp ondente à alíquota de 10% (dez porcento) sobre o montante dos depósitos devidos, referente ao FGTS.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações

    Data de Assinatura do Aditivo

    09/06/2020