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  • Contrato

    CONTRATO 344042.50.00016.2004

    UASG

    344042: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000016/2004

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000013/2007

    Objeto do Aditivo

    O presente instrumento tem por objeto p rorrogar por 60 (sessenta) dias a vigência do C ontrato FBN nº 016/2004, pactuado para prestaçã o de serviços terceirizados de mão-de-obra.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Instrução Normativa/MARE nº 18/97.

    Data de Assinatura do Aditivo

    26/06/2007