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  • Contrato

    CONTRATO 344042.50.00003.2012

    UASG

    344042: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00003/2012

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    A contratação de pessoa jurídica especi alizada na área de informática para prestação d e serviços terceirizados de mão-de-obra no Núcl eo de Informática da Contrante, com pessaol reg ido pela CLT Consolidação das Leis de Trabalh o, admitindo-se o pagamento de horas extras, qu ando for o caso, em em conformiddade com as con dições estabelecidas no Edital do Pregão nº 015 /2005 e seus anexos, bem como a Proposta aprese ntada pela CONTRATADA.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3555/2000 e Instrução Normativa MARE nº 02/2008.

    Data de Assinatura do Aditivo

    13/03/2012