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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 343018.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, a serem e xecutados no âmbito do Palácio Rio Negro, com f ornecimento de mão-de-obra, materiais, equipame entos, necessários para a execução dos serviços nos termos da proposta de preço e demais docum entos constantes do processo nº 01437.000230/20 11-72.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Nos termos da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 343018.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n º 004/2011, correspondente à prestação de servi ços de limpeza e conservação no âmbito do Palác io Rio Negro, unidade componente do CONTRATANTE , nos termos do inciso VI, do art. 7º, da Lei n º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, bem como re pactuar o valor contratual, em decorrência da v ariação da Convenção Coletiva de Trabalho (2012 /2013), prevista na Cláusula Sétima do instrume nto originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2012
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 343018.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente Termo Adit ivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses do p razo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2011, correspondente à prestação de serviço s de limpeza e conservação no âmbito do Palácio Rio Negro, unidade componente do CONTRATANTE, nos termos do inciso VI, do art. 7º, da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; inciso VI, do art. 7º, da Lei 11.906/2009.
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 343018.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de prazo p or mais 12 (doze) meses do Contrato Administrat ivo N°004/2011, correspondente à prestação de s erviços de limpeza e conservação no âmbito do P alácio Rio Negro, nos termos do art.57, inciso II, c/c o art.65, inciso I, letra "b", §1° da L ei 8.666/93, bem como a readequação do valor co ntratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2014
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Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 343018.50.00004.2011
Contrato
Código
Número
00004/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência, conforme previsto na Cláusu al Décima do Contrato Administrativo nº 004/201 1, correspondente à prestação de serviços de li mpeza e conservação no âmbito do Palácio Rio Ne gro, unidade componente do CONTRATANTE, nos ter mos do inciso VI, do art. 7º, da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2015
