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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 343018.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de jardinagem na área externa (jardins) do Palácio Rio Negro / Petrópolis com fornecimento de materiais e equi pamentos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Na forma prevista da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 343018.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n º 001/2012, correspondente à prestação de servi ços de jardinagem no âmbito do Palácio Rio Negr o/Museu da República, unidade componente do CON TRATANTE, nos termos do inciso VI, do art.7º, d a Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2013
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 343018.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n º 001/2012, correspondente à prestação de servi ços de jardinagem no âmbito do Palácio Rio Negr o/Museu da República, unidade componente do CON TRATANTE, nos termos do inciso VI, do art.7º, d a Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 11.906/2009, art.7º, inciso VI.
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 343018.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n º 001/2012, correspondente à prestação de servi ços de jardinagem no âmbito do Palácio Rio Negr o/Museu da República, unidade componente do CON TRATANTE, nos termos do inciso Vi, do art. 7º, da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legis- lação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 343018.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Constitui o presente Termo Aditivo a re dução de 02 (dois) postos de auxiliar de jardin agem, fundamentado no art. 65, inciso II, letra "b", §2º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, confo rme previsto na Cláusula Décima Terceira, do co ntrato epigrafado, visando atender as medidas d e racionalização do gasto público impostas pelo Decreto nº 8.540/2015, Lei Orçamentária Anual de 2016 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 20 16.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 8.540/2015, Lei Orçamentária Anual de 2016 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
Data de Assinatura do Aditivo
01/05/2016
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 343018.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente Termo Adit ivo a prorrogacao por mais 12(doze)meses do pra zo de vigencia do Contrato Administrativo n.001 /2012,correspondente a prestacao de servicos de jardinagem no ambito do Palacio Rio Negro/Museu da Republica, unidade componente Contratante,no s termos do inciso VI, do artigo 7, da Lei n.11 906, de 20 de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2016
