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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26, Decreto 3.722/01 e Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência refere nte ao remanescente de serviços de transporte d e passageiro e serviço de movimentação de carga s.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, refer ente ao remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Supressão de 1 (um) posto de serviço re ferente ao Contrato de nº 048/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
09/11/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Retificação do 3º Termo Aditivo e a sup ressão de serviços, referente ao contrato de nº 048/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/07/2016
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, refer ente ao Contrato de nº 048/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2016
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência refere nte a prestação de serviço de transporte.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
10/08/2017
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Aditivo 000072018 ao contrato CONTRATO 254462.50.00048.2013:Remanescente de serviços de transporte de passageiro e serviço de movimentação de carg as
Código
Número
000048/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2018
Objeto do Aditivo
Regramento introduzido pela IN SEGES/MP DG Nº 05/2017 e a prorrogação do prazo de vigên cia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 parágrafo 4º e Art. 61, inciso I, "a" da Lei Nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/09/2018
