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  • Contrato

    CONVÊNIO 200333.57.00044.2004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    57: CONVÊNIO

    Número

    000044/2004

    Modalidade do Termo

    0: CONVÊNIO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto " Recomeço", visando a reinserção social dos eg ressos do sistema prisional de Uberlândia, de a cordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Pla no de Trabalho aprovado pelo Departamento Penit enciário Nacional.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.

    Data de Assinatura do Aditivo

    20/12/2004