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  • Contrato

    CONTRATO 200333.50.00040.2005

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000040/2005

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimentos penitenciários.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.

    Data de Assinatura do Aditivo

    30/12/2005