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  • Contrato

    CONTRATO 200333.50.00039.2018

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000039/2018

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2019

    Objeto do Aditivo

    Supressão no valor de R$ 19.237,08 do v alor original do contrato nº 39/2018, em decorr ência da inexistência de insalubridade nas depe ndências da prestação das atividades laborais. Esta supressão representa 14,51%_em relação ao valor original do contrato.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

    Data de Assinatura do Aditivo

    12/09/2019